Licitações de Prestacao Servicos Automotivos

O edital prevê que a contratação será de serviço imediato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado peloa contratante até o 05 cinco dias uteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço global.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação jurídica e fiscal, como comprovante de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e trabalhistas, além de declaração de não empregar menor.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor global máximo para contratação será de R ****,24 quatro mil, cento e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos.

O prazo para início dos serviços será de imediato após a solicitação do contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, e o visto do setor responsável da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG, comprovando a prestação dos serviços.

A contratada deverá oferecer garantia mínima sobre os serviços executados.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

As empresas licitantes vencedoras deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, atraso injustificado, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital.

O valor global estimado da licitação é de R$ ****,71.

O edital prevê que a prestação dos serviços será realizada pelo prazo contratual de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. A emissão das apólices de seguro deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias úteis após a assinatura do contrato. Em caso de sinistro, o prazo para reparo, indenização ou substituição é de até 30 dias úteis. Para defeitos no casco, pintura ou outros componentes, a contratada terá até 10 dias úteis para correção.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal e atesto, com cronograma específico: recebimento do 1º ao 10º dia do mês com pagamento no dia 20; recebimento do 11º ao 20º dia do mês com pagamento no último dia útil do mês; recebimento do 21º ao final de cada mês com pagamento no dia 10 do mês seguinte. Pagamentos em finais de semana ou feriados serão adiados para o dia útil seguinte.

O edital informa que a garantia será conforme termo de referência e que a apólice deverá conter cláusulas claras e completas que assegurem o cumprimento de todas as obrigações pactuadas, com vigência mínima coincidente com o prazo do contrato administrativo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e jurídica, além de declarações específicas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo de 5 dias úteis para regularizar eventuais restrições fiscais após serem declaradas vencedoras.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados exclusivamente por meio eletrônico até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a execução do objeto deste certame é de R$ ****,78.

O edital prevê que a contratação será de serviço imediato, com execução integral pela contratada em prazo a ser definido conforme a complexidade, estimado em curto prazo.

O edital prevê que o pagamento será efetuado peloa contratante até o 05 cinco dias uteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O edital menciona que os serviços deverão ter garantia mínima dos serviços, mas não especifica o prazo.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por lote.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação jurídica e fiscal, como CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e trabalhistas.

O edital não especifica as penalidades em caso de descumprimento contratual.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor global máximo para contratação será de R ****,61 sete mil, vinte e oito reais e sessenta e um centavos.