O edital trata de uma dispensa de licitação para a contratação de agência de turismo especializada em passagens aéreas para a Secretaria da Educação. O objetivo é viabilizar a participação de representantes da secretaria em um congresso em Cascavel-PR, de 27 a 29 de julho de 2026, com embarque em 26/07/2026. A contratação inclui a emissão de 4 passagens aéreas (duas de ida e duas de volta). O pagamento antecipado é necessário para garantir as condições comerciais. A empresa deverá apresentar documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira via sistema eletrônico. O prazo para esclarecimentos é até 27/05/2026 e a sessão pública competitiva ocorrerá em 28/05/2026.
O prazo de entrega e execução dos serviços é de 27 a 29 de julho de 2026, com embarque no dia 26/07/2026, devido ao cronograma do evento. Prazo de entrega e execução dos serviços 27 a 29 julho de 2026. , devido o cronograma de horário de abertura do evento o embarque ocorrerá no dia ****.
A antecipação do empenho e pagamento se faz necessária para assegurar a emissão das passagens aéreas, com os devidos prazos e condições comerciais praticados pelas agências de turismo, que comumente exigem pagamento prévio para confirmação dos serviços. A antecipação do empenho e pagamento se faz necessária para assegurar a emissão das passagens aéreas, com os devidos prazos e condições comerciais praticados pelas agências de turismo, que comumente exigem pagamento prévio para confirmação dos serviços, especialmente diante da alta demanda por conta do porte nacional do evento.
Para a habilitação, a empresa deverá apresentar documentação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital, e encaminhar via sistema eletrônico. Para a habilitação a empresa deverá apresentar a seguintes documentações as documentações deverão ser encaminhadas via sistema eletrônico, inseridos via plataforma, juntamente com a proposta: jurídica conforme o caso: a em se tratando de sociedades empresárias ou simples, o ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, nos casos de empresário individual, o enquadramento como mei ou documento similar, devidamente registrado na junta comercial ou no cartório de registro civil de pessoas jurídicas, nos termos da lei e conforme o caso, e, ainda, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores b prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas do ministério da fazenda cnpj. fiscal e trabalhista a prova de regularidade para com as fazendas federal e estadual, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente na forma da lei, mediante a apresentação das seguintes certidões: b certidão de regularidade fiscal pessoa jurídica ou certidão conjunta positiva com efeitos de negativa, relativos a tributos federais inclusive as contribuições sociais e à dívida ativa da união, expedida pela secretaria da receita federal, podendo ser obtida através do link: https:www. gov. brreceitafederalpt brservicoscertidoesesituacaofiscal c certidão negativa de débitos ou certidão conjunta positiva com efeitos de negativa, comprovando a regularidade relativos a icms imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. d certidão negativa de débitos ou certidão conjunta positiva com efeitos de negativa, perante o fundo de garantia por tempo de serviço fgts, por meio da apresentação do crf certificado de regularidade do fgtse prova de regularidade perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito negativa, nos termos do título viia da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decretolei ****, de 1o de maio de **** a certidão de regularidade trabalhistas cndt é expedida gratuita e eletronicamente em todo o território nacional. o interessado pode requerêla nas páginas eletrônicas do tst, do csjt e dos tribunais regionais do trabalho, mediante indicação do cnpj. econômicofinanceiraa certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicab certidão negativa de recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicac nas hipóteses em que a certidão encaminhada for positiva, deve o licitante apresentar comprovante da homologaçãodeferimento pelo juízo competente do plano de recuperação judicialextrajudicial em vigor.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,70. item descrição do item quantidade medida unit total 1 passagem aérea 1 serviço r ****, 70 r ****, 70
