O edital trata da contratação de empresa para reforma e ampliação de uma unidade de saúde. A abertura das propostas e o início da disputa de lances ocorrem em 02/02/2026. A vistoria do local é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução do contrato é de 90 dias. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados no site BLLCompras até 3 dias úteis antes da abertura. Recursos podem ser enviados eletronicamente. A participação de ME e EPP é permitida, com prioridade.
O prazo de execução do contrato é de 90 dias contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados pelo município de quitandinha, conforme cronograma físicofinanceiro aprovado.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo i.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.
Os interessados em participar da concorrência devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 194 e seguintes do decreto ****.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução dos serviços é de r ****, 61 cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos.
