Licitações para Obras Arquitetura

O edital descreve a execução de uma obra de revitalização da fachada e reforma do acesso principal do Centro Integrado de Cultura (CIC), incluindo a substituição da cobertura. O contrato será de empreitada por preço unitário, com pagamentos mensais baseados em medições. O prazo de execução é de 120 dias, a partir da emissão da ordem de serviço. O valor do contrato é de R$ [valor não encontrado]. O edital especifica as penalidades por descumprimento, incluindo multas, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital também descreve a forma de pagamento, reajuste de preços, prazos de início e conclusão, garantia contratual, política anticorrupção, obrigações da contratada e da contratante, recebimento do serviço, gestão e fiscalização do contrato, cisão, incorporação ou fusão, subcontratação, proteção de dados e foro.

O edital descreve a execução de uma obra de revitalização da fachada e reforma do acesso principal do Centro Integrado de Cultura (CIC), incluindo a substituição da cobertura. O contrato será de empreitada por preço unitário, com pagamentos mensais baseados em medições. O prazo de execução é de 120 dias, a partir da emissão da ordem de serviço. O valor do contrato é de R$ [valor não encontrado]. O edital especifica as etapas de execução, cronograma, forma de pagamento, reajuste de preços, penalidades e garantia contratual. São exigidos documentos complementares, como certidões negativas e matrícula da obra perante o INSS. O edital também descreve as obrigações da contratada, incluindo a manutenção de um diário de obra, a apresentação de projetos as built, a solicitação de alvarás e licenças, e a capacitação dos trabalhadores sobre saúde e segurança do trabalho. O edital também descreve as obrigações da contratante, incluindo o pagamento de acordo com a forma de pagamento estipulada na licitação e no contrato, o acompanhamento e a fiscalização do fornecimento/prestação dos serviços, e a possibilidade de rejeição do objeto entregue fora das especificações do contrato.

A licitação visa a construção de uma creche, com prazo de execução de 270 dias. O edital especifica os serviços a serem executados, o valor máximo da concorrência, o critério de julgamento (menor preço), a forma de pagamento, o regime de execução (empreitada por preço global), os recursos financeiros, o prazo para entrega das propostas, a plataforma de licitação, os documentos exigidos, as condições de participação (incluindo empresas brasileiras e estrangeiras, microempresas e empresas de pequeno porte), as penalidades, os prazos para impugnações e esclarecimentos, e a forma de recebimento do objeto. O edital exige a apresentação de cronograma físico-financeiro, planilha de serviços, planilha de cálculo do BDI e outros documentos anexos. A visita técnica ao local da obra é obrigatória.

O edital solicita a apresentação de atestado ou certidão de capacidade técnica, comprovando a capacidade operacional da licitante na execução de obras e serviços similares. São considerados parcelas de maior relevância ou de valor significativo itens específicos, como piso intertravado, perfis metálicos, armaduras, etc. O processo licitatório é eletrônico, com disputa aberta, no sistema Licita Mais Brasil. O licitante vencedor deverá apresentar a proposta consolidada, com orçamento detalhado, planilhas de composição de preços unitários, encargos sociais, impostos, taxa de BDI, cronograma físico-financeiro, etc. , em conformidade com o projeto do município. O prazo de execução dos serviços é de 360 dias, a partir da emissão da primeira ordem de serviço. O edital prevê critérios de desempate para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo certidões negativas de falência, recuperação judicial, etc. , e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. O edital também define as penalidades por descumprimento das obrigações contratuais, incluindo multas e impedimentos de licitar e contratar. O edital estabelece o prazo de 5 dias úteis para assinatura do contrato, após a convocação. O edital especifica as condições gerais da prestação dos serviços, incluindo a necessidade de profissionais habilitados, a execução dos serviços de acordo com o projeto básico, as normas da ABNT, a responsabilidade por danos a terceiros, o sigilo de documentos, o pagamento de tributos, a manutenção das condições de habilitação, a aceitação de acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial do contrato, a proibição de subcontratação de funcionários ou equipamentos do município, a responsabilidade por vícios, defeitos ou incorreções, a obrigação de apresentar cronograma e descrição da implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT e PCMSO, o registro do contrato no CREA, a disponibilização de recursos administrativos, financeiros, de transporte, de compras, etc. , e a obrigação de ceder direitos patrimoniais em projetos ou serviços técnicos especializados. O edital também define as regras para subcontratações, medições e pagamentos, reajustes e reequilíbrio econômico-financeiro, infrações administrativas e penalidades, recursos, declaração do vencedor, encerramento da sessão, suspensão da sessão, consultas, respostas, aditamentos, diligências, revogação e anulação, contrato, dotação orçamentária, condições gerais da prestação dos serviços, e o foro competente.