Licitações de Sob Medida

O prazo máximo para entrega dos materiais e/ou execução dos serviços de instalação será de até 15 dias corridos, contados do recebimento da solicitação de fornecimento. Para itens sob medida, a retirada das medidas ocorre em até 3 dias úteis, e o prazo de entrega inicia após a medição. o prazo máximo para entrega dos materiais eou execução dos serviços de instalação ser� de at� 15quinze dias corridos

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal, com correção monetária e juros em caso de atraso. o pagamento ser� efetuado pela tesouraria do munic�pio contra empenho, ap�s o recebimento do objeto, e mediante apresenta��o da nota fiscalfatura, com a aceita��o e atesto do respons�vel pelorecebimento do mesmo, observandose o art. 141, da lei federal no ****, no prazo de m�ximo de 30trinta dias �teis.

A contratada deverá respeitar o prazo de garantia mínima do objeto e as condições de manutenção e assistência técnica, conforme estabelecido no anexo II, termo de referência do edital. a contratada dever� respeitar o prazo de garantia m�nima do objeto e as condi��es de manuten��oe assist�ncia t�cnica, conforme estabelecido pelo anexo ii, termo de refer�ncia do edital.

O julgamento da proposta de preços será pelo critério de menor preço por item. o julgamento da proposta de pre�os darse� pelo crit�rio de menor pre�o por item

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos exclusivamente através do sistema, no endereço www. ***. *. *, juntamente com a proposta readequada, no prazo de 02 duas horas. os documentos de habilita��o dever�o ser inseridos, exclusivamente atrav�s do sistema, no endere�owww. ***. *. *, juntamente com a proposta readequada, no prazo de 02 duashoras.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, ao funcionamento dosservi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quando convocadodentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivo justificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durantea licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezal praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��om praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e as impugna��es referentes ao processo licitat�rio poder�o ser enviadosao pregoeiro, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. a declara��o falsa relativa o cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,00. o valor estimado desta licita��o � de r ****, 00 trezentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquentae quatro reais

O prazo para execução e entrega integral do objeto será de até 45 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço ou instrumento equivalente pela administração.

A medição será realizada de forma parcelada, a cada entrega efetuada, mediante conferência dos produtos fornecidos, quantitativos, especificações e condições de entrega. A medição será apurada com base nos valores unitários constantes na proposta vencedora, aplicados às quantidades efetivamente entregues e aceitas.

Para os serviços de fabricação e instalação do objeto desta contratação, será exigida garantia mínima de 12 meses, contados da emissão do termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As visitas técnicas ao local de execução dos serviços são facultativas, mas fortemente recomendadas aos licitantes. Elas poderão ser realizadas em dias úteis, no horário de expediente da câmara municipal.

O edital não exige a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 7 ou 3. 8 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,49.

O prazo máximo para entrega de mobiliário corporativo (Lote II) é de 8 dias úteis, e para móveis planejados (Lote I) é de 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. a mobiliário corporativo lote ii: prazo máximo de 08 oito dias úteisb móveis planejados lote i: prazo máximo de 15 quinze dias úteis

Será exigida dos licitantes a prestação de garantia da proposta no valor correspondente a 1% do valor total estimado para o lote ou item. será exigida dos licitantes a prestação de garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado para o lote ou item

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatórios as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação falsa pode levar à desclassificação e a sanções previstas em lei. a falsidade da declaração de que trata os itens 1. 15 ou 1. 17 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52. valor total da contratação: r ****, 52

A contratada disporá do prazo máximo de 05 cinco dias, para proceder à entrega integral dos produtos ao município contratante, a contar do recebimento da nota de empenho ou da ordem de entrega. a contratada disporá do prazo máximo de 05 cinco dias, para proceder à entrega integral dos produtos ao município contratante

Para receber o pagamento a contratada deverá, após a entrega dos produtos, apresentar nota fiscal nasmed ou smf, que deverá ser aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. o pagamento será efetuado no prazo de , a contar do recebimento da nota fiscal aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

Esta licitação é do tipo menor preço e o julgamento será realizado pela comissão de licitação, levando em consideração o menor preço por item. esta licitação é do tipo menor pre�o e o julgamento ser� realizado pela comiss�o de licita��o, levando em considera��o o menor pre�o por item.

Para habilitação o licitante deverá apresentar prova de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), social (INSS), FGTS, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e declaração de que atende ao disposto no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. para habilita��o o licitante dever� apresentar no envelope no 01: a prova de regularidade quanto aos tributos administrados pela secretaria da receita federal do brasil rfb e quanto � d�vida ativa da uni�o administrada pela procuradoria geral da fazenda nacional pgfn certid�o conjunta negativa

Multa de 5% sobre o valor do contrato por dia de atraso (limitado a 10 dias), 10% por inexecução parcial (com suspensão de licitar por 1 ano) e 15% por inexecução total (com suspensão de licitar por 2 anos). multa de 5 cinco por cento sobre o valor do contrato, por dia de atraso, limitado a 10 dez dias, ap�s o qual ser� considerado inexecu��o contratual

O prazo para interposição de recursos relativos às decisões da comissão de licitação, relativa ao julgamento da habilitação e da proposta, será de 02 dois dias úteis, a contar da intimação da decisão. o prazo para interposi��o de recursos relativos as decis�es da comiss�o de licita��o, relativa ao julgamento da habilita��o e da proposta, ser� de 02 dois dias �teis

A não regularização da documentação no prazo fixado implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo da penalidade prevista no item 9. 3. do edital. a n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo fixado no item 3. 4. , implicar� na decad�ncia do direito � contrata��o, sem preju�zo da penalidade prevista no item 9. 3. desse edital

A contratada deverá fornecer garantia mínima de 12 doze meses para os materiais e serviços executados, contados a partir do recebimento definitivo, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis.