Licitações de Alambrado Concreto

A qualificação técnica exige a apresentação de certidão de registro de pessoa jurídica do conselho regional de engenharia e agronomia CREA e/ou conselho de arquitetura e urbanismo CAU da sede da empresa, em plena validade. 20. 2 certid�o de registro de pessoa jur�dica do conselho regional deengenharia e agronomia crea eou conselho de arquitetura e urbanismo cau da sededa empresa, obedecidas as atualiza��es cadastrais, em plena validade.

É exigida a declaração de que o licitante vistoriou o local onde será realizada a obra. 20. 1 declara��o de que o licitante vistoriou o local onde ser� realizada a obra, e de que recebeutodos os documentos, bem como de que tomou conhecimento de todas as informa��es e condi��eslocais para o cumprimento das obriga��es objeto da contrata��o, podendo ser substitu�da pordeclara��o formal assinada pelo respons�vel t�cnico do licitante acerca do conhecimento pleno dascondi��es e peculiaridades da contrata��o

O prazo para mobilização e início da execução dos serviços será de até 10 dias úteis, contados a partir da solicitação ou da emissão da ordem de serviço, não podendo ultrapassar o limite estabelecido na ordem de serviço, salvo justificativa formal aceita pela administração. o prazo para mobilização e in�cio da execu��o dos servi�os ser� de at� 10 dez dias �teis, contados a partir da solicita��o ou da emiss�o da ordem de servi�o

Os pagamentos serão realizados no prazo de até 15 dias, a contar do recebimento dos serviços e emissão da respectiva nota fiscal. os pagamentos ser�o realizados no prazo de at� 15 quinze dias, a contar do recebimento dos servi�os e emiss�o da respectiva nota fiscal

Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia de garantia da contrata��o, nos termos do artigo 96 e seguintes dalei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é Maior ou igual a 1,00. egistro de pre�os para futura e eventual contrata��o de empresa especializada para presta��o de servi�os de manuten��o de lotes vagos, vias p�blicas, terrenos urbanos, �reas p�blicas, �reas verdes, �reas de preserva��o permanente, distritos, dentre outros destinados ao atendimento das demandas do cons�rcio p�blico para desenvolvimento do alto paraopeba codap e dos munic�pios consorciados. - maior ou igual a 1, 00 um.

A habilitação exige qualificação econômico-financeira com índices ILG e ISG maiores ou iguais a 1,00, e atestados de capacidade técnica. os �ndices adotados no edital devem retratar situa��o financeira equilibrada epossibilitar o aumento do universo de competidores: ilg: maior ou igual a 1, 00 e isg: maiorou igual a 1, 00.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

O licitante será inabilitado se não comprovar sua habilitação ou apresentar documentos em desacordo com o edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido no edital.

A qualificação técnica exige a apresentação de certidão de registro de pessoa jurídica do conselho regional de engenharia e agronomia CREA e/ou conselho de arquitetura e urbanismo CAU da sede da empresa, em plena validade. 20. 2 certid�o de registro de pessoa jur�dica do conselho regional deengenharia e agronomia crea eou conselho de arquitetura e urbanismo cau da sededa empresa, obedecidas as atualiza��es cadastrais, em plena validade.

É exigida a declaração de que o licitante vistoriou o local onde será realizada a obra. 20. 1 declara��o de que o licitante vistoriou o local onde ser� realizada a obra, e de que recebeutodos os documentos, bem como de que tomou conhecimento de todas as informa��es e condi��eslocais para o cumprimento das obriga��es objeto da contrata��o, podendo ser substitu�da pordeclara��o formal assinada pelo respons�vel t�cnico do licitante acerca do conhecimento pleno dascondi��es e peculiaridades da contrata��o

O pagamento será efetuado conforme calendário oficial de pagamentos instituído por decreto municipal, anexo ao edital, mediante apresentação da fatura, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. o pagamento ser� efetuado conforme calend�rio oficial de pagamentos institu�do por decreto municipal, anexo ao edital, mediante apresenta��o da fatura, aprovada pelo servidor respons�vel pela fiscaliza��o do contrato.

O julgamento será por item, com critério de menor preço por item. julgamento : por itemfinalidade : aquisi��o de alambrado em ferro galvanizado para manuten��o do abatedouro municipal em esquina gr�pia. edital de preg�o presencial no **** de doutor maur�cio cardoso rsedital de preg�o presencial no **** de julgamento: menor pre�o por item

A licitante deverá apresentar documentos de habilitação em envelope separado, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� apresentar, dentro do envelope no 02, os seguintes documentos: 7. 1. habilita��o jur�dica. . . 7. 2. habilita��o fiscal, social e trabalhista. . . 7. 3. habilita��o econ�micofinanceira

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, ao funcionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quando convocado dentro do prazo de validade desua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivo justificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o docontratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezal praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��om praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de **** aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 16. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�nciab multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratadoc impedimento de licitar e contratar, no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta do �rg�o licitante, pelo prazo m�ximo de 3 tr�sanos. d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Propostas que não atenderem às exigências do objeto, forem omissas em pontos essenciais, afrontarem dispositivos legais, não atenderem aos requisitos do item 5b, ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. 6. 12. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita��ob forem omissas em pontos essenciais, de modo a ensejar d�vidasc afrontem qualquer dispositivo legal vigente, bem como as que n�o atenderem aos requisitos do item 5b contiverem op�es de pre�os alternativos ou que apresentarem pre�os manifestamente inexequ�veis.