Pregão eletrônico para contratação de solução integrada de gestão pública municipal, incluindo licença de uso, implantação, migração de dados, treinamento e suporte. Sessão em 24/11/2026 às 9h. Vistoria técnica facultativa. Prova de conceito obrigatória para o vencedor. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Contrato de 12 meses, sem garantia exigida. Pagamento mensal no 10º dia do mês seguinte. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de duração dos serviços é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. A empresa adjudicatária dará início aos serviços até o 5º dia útil seguinte ao recebimento da autorização de execução. Conforme edital: o prazo de dura��o dos servi�os pretendidos vigorar� por 12 doze meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual.
O pagamento será mensal, no 10º dia do mês seguinte ao da prestação do serviço, mediante aprovação da secretaria municipal de administração. Conforme edital: a libera��o dos pagamentos mensais pelos servi�os efetivamente realizados. . . ocorrer�, impreterivelmente, no 10o d�cimo dia do m�s seguinte ao da presta��o.
Não será exigida prestação de garantia contratual. Conforme edital: n�o ser� exigida a presta��o de garantia contratual, conforme faculdade esculpida no artigo 96, da lei federal no ****.
O critério de julgamento é o menor preço total ofertado. Conforme edital: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o total ofertado.
Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A qualificação técnica exige comprovação de experiência na prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de sistema de informação por período mínimo de 1 ano. Conforme edital: prova que possui conhecimento t�cnico e experi�ncia pr�tica na presta��o de servi�os composta por fornecimento de licen�a de uso de sistema de informa��o, por um per�odo m�nimo de 1 um ano.
Ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura pelo prazo de 3 anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa que praticar atos previstos no artigo 155 da Lei 14. 133/21. Conforme edital: ficar� impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal de monte alto. . . pelo prazo de 3 tr�s anos.
A vistoria técnica é facultativa. Para licitantes que não a realizarem, é necessária a apresentação de declaração de renúncia. Conforme edital: a vistoria t�cnica n�o � obrigat�ria, para a licitante que n�o realizar dever� juntar aos documentos de habilita��o a declara��o de ren�ncia � vistoria t�cnica.
Não há exigência de amostras, mas o vencedor provisório deverá realizar prova de conceito do sistema. Conforme edital: a licitante que ofertar o menor pre�o para o objeto licitado, denominado vencedor provis�rio, dever� promover a demonstra��o e comprova��o das funcionalidades do software e sistema.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame. Conforme edital: com at� 3 tr�s dias �teis anteriores da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio.
A proposta será desclassificada se contiver vício insanável, ilegalidade, não atender às especificações do edital, apresentar preço final superior ao orçamento estimado ou preço manifestamente inexequível. Conforme edital: ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que: . . . apresentar pre�o final superior ao or�amento estimado ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.