Licitações Monte Alto - SP

O edital prevê que a conclusão da obra, em perfeito atendimento às obrigações estabelecidas neste contrato, deverá ocorrer no prazo máximo de dias. O prazo improrrogável de 5 cinco dias corridos, contados a partir da assinatura deste contrato, a prestação de serviço, objeto contratado, será, obrigatoriamente, iniciada, devendo a contratada, na oportunidade, assinar termo de início do serviço.

O edital prevê que o pagamento do valor contratual será processado em uma única parcela e liberada no 10º dia útil, contado a partir da conclusão do serviço devidamente atestado pela secretaria de do contratante.

O edital prevê que a contratada deverá prestar a garantia para assegurar o cumprimento da sua obrigação, em valor correspondente a 5 cinco por cento, do total estimativo anual do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

O edital prevê que a habilitação será verificada por meio de documentos, e que para efeito de verificação dos documentos de habilitação, será permitida, desde que prevista em edital, a sua realização por processo eletrônico de comunicação a distância.

O edital estabelece que pelo atraso injustificado na execução dos serviços, o contratado sujeitar-se-á às penalidades previstas no artigo 156 da lei federal n 14. 133/2021. Pela inexecução parcial e/ou total do contrato, o contratante poderá aplicar as sanções previstas no artigo 156 da lei federal n 14. 133/2021 e aplicação das sanções de que trata o decreto n. 4. 645/2023.

O edital exige que a vistoria técnica aos locais onde serão executados os serviços é obrigatória.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,33.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um registro de preços para contratações futuras. A prestação do serviço ocorrerá conforme a necessidade da administração municipal, mediante expedição de pedido de compra.

O edital prevê que a liberação dos pagamentos mensais pelos serviços efetivamente realizados, devidos à contratada, ocorrerá, impreterivelmente, no 10 décimo dia do mês seguinte ao da prestação, condicionada, sempre, à aprovação do departamento de contabilidade.

O edital informa que Não será exigida a prestação de garantia contratual, conforme faculdade esculpida no artigo 96, da lei federal n ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada por meio da apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, exigidos na cláusula quinta do edital.

O edital estabelece que ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal de Monte Alto, bem como o descredenciamento no sicaf, pelo prazo de 3 três anos, ou, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155, da lei federal n **** e do decreto municipal ****, de 27 de julho de 2023.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que Com até 3 três dias úteis anteriores da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

O edital menciona que O custo estimado da contratação é sigiloso.

O prazo máximo para a conclusão da obra, em perfeito atendimento às obrigações estabelecidas neste contrato, deverá ocorrer em 5 dias corridos, contados a partir da assinatura deste contrato, a prestação de serviço, objeto contratado, será, obrigatoriamente, iniciada, devendo a contratada, na oportunidade, assinar termo de início do serviço.

Fica estabelecido que o pagamento do valor contratual será processado em uma única parcela e liberada no 10º dia útil, contado a partir da conclusão do serviço devidamente atestado pela secretaria de do contratante.

A contratada deverá prestar a garantia para assegurar o cumprimento da sua obrigação, em valor correspondente a 5% do total estimativo anual do contrato.

Para efeito de verificação dos documentos de habilitação, será permitida, desde que prevista em edital, a sua realização por processo eletrônico de comunicação a distância, ainda que se trate de licitação realizada presencialmente nos termos do § 5º do art. 17 da lei nº ****, de 2021, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.

Pelo atraso injustificado na execução dos serviços, o contratado sujeitar-se-á às penalidades previstas no artigo 156 da lei federal nº 14. 133/2021. Pela inexecução parcial e/ou total do contrato o contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada, as sanções previstas no artigo 156, da lei federal nº 14. 133/2021 e aplicação das sanções de que trata o decreto ****, de 27 de julho de 2. 023.

O edital prevê a necessidade de vistoria técnica obrigatória, conforme atestado de vistoria técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,01.