Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de retirada, fornecimento e colocação de vidros para a Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública ocorrerá em 27 de agosto de 2026, às 09:00. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF. O critério de julgamento é o menor preço. Não há exigência de garantia contratual. O prazo de validade da ata de registro de preços é de um ano, prorrogável por igual período.
A liberação dos pagamentos ocorrerá no 30º dia seguinte à prestação do serviço, condicionada à aprovação do departamento de contabilidade. A liberação dos pagamentos pelos serviços efetivamente realizados, devidos à contratada, ocorrerá, no 30o trigésimo dia seguinte ao da prestação, condicionada, sempre, à aprovação do departamento de contabilidade.
Não será exigida a prestação de garantia contratual. Não será exigida a prestação de garantia contratual, conforme faculdade esculpida no artigo 96, da lei federal no ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço total. O critério de julgamento adotado será o menor preço total, conformedefinido neste edital e seus anexos.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da apresentação de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio da apresentação dosdocumentos relativos à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, àqualificação econômica financeira e qualificação técnica exigidos na cláusula quinta, desteedital.
Ficará impedida de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Monte Alto, bem como o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 anos, a pessoa física ou jurídica que praticar atos previstos no artigo 155 da lei federal no 14. 133/21 e no decreto municipal no 4. 645/23. Ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal de montealto, bem como o descredenciamento no sicaf, pelo prazo de 3 trêsanos, ou, enquantoperdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa física ou jurídica que praticarquaisquer atos previstos no artigo 155, da lei federal no **** e do decreto municipal ****, de 27 de julho de 2023.
Com até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Com até 3 trêsdias úteis anteriores da data fixada para a abertura docertame, qualquer pessoa poderásolicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o atoconvocatório do pregão eletrônico.
A proposta ou lance vencedor será desclassificado se contiver vício insanável ou ilegalidade, não atender às especificações do edital, não tiver sua exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade insanável com o edital, ou apresentar preço final superior ao orçamentado ou manifestamente inexequível. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que: **** contenha vício insanável ou ilegalidade **** não atenda às especificações contidas em edital **** não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pelaadministração **** apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que **** apresentar preço final superior ao orçamento estimado ou que apresentarpreço manifestamente inexequível.
