Registro de preços para locação de tablados e pisos praticáveis sem cobertura. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, aberto e fechado. A proposta deve atender todas as especificações do edital. A validade da proposta é de 90 dias. A secretaria de turismo e cultura é a responsável pelo acompanhamento. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento definitivo.
A liberação dos pagamentos ocorrerá, no prazo máximo de 30 dias, contados da conclusão da prestação, condicionada, sempre, à aprovação do departamento de contabilidade.
Não será exigida garantia financeira de execução, sem prejuízo da responsabilidade integral da contratada.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, conforme definido neste edital e seus anexos.
Será exigida apresentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-operacional.
Ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal de montealto, bem como o descredenciamento no sicaf, pelo prazo de 3 anos.
Com até 3 dias úteis anteriores da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.
A proposta ou lance vencedor será desclassificado se contiver vício insanável ou ilegalidade.