Licitações Monte Alto - SP

A contratada deverá realizar o serviço em até 15 quinze dias contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida a prestação de garantia contratual, conforme faculdade esculpida no artigo 96, da lei federal no ****.

Para fins de seleção da proposta mais vantajosa, adota-se o critério de julgamento pelo menor preço global.

O interessado deve comprovar requisitos como CNPJ, certidões negativas de débito e regularidade fiscal.

Ficará impedida de licitar e contratar com a câmara municipal de monte alto pelo prazo de 3 trêsanos.

O contratado assume como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é de até 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados da conclusão da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

Não será exigida a prestação de garantia contratual, conforme faculdade esculpida no artigo 96, da lei federal no ****.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

Os fornecedores deverão comprovar requisitos como CNPJ, certidões negativas fiscais e autorização da ANP.

O fornecedor que praticar infrações poderá ficar impedido de licitar e contratar com a Câmara Municipal de Monte Alto pelo prazo de até 3 anos.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não atender às especificações técnicas.

O custo estimado total da contratação é de R$ 705,60.

A contratada deve efetuar a entrega do produto novo em perfeitas condições, conforme especificações, em prazo de 5 cinco dias úteis contados a partir do recebimento do pedido de compra.

O pagamento será efetuado em 30 trinta dias, contados a partir da efetiva entrega dos produtos, mediante ordem ou depósito bancário.

O critério de julgamento adotado é o menor preço unitário.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica operacional, conforme detalhado no edital.

O descumprimento do ajuste sujeita a fornecedora às multas moratórias previstas no decreto ****, de 27 de julho de 2023.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório com 3 trinta dias úteis anteriores da data fixada para a abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vício insanável ou ilegalidade ou não atender às especificações contidas em edital.

A liberação dos pagamentos ocorrerá, no prazo máximo de 30 dias, contados da conclusão da prestação, condicionada, sempre, à aprovação do departamento de contabilidade.

Não será exigida garantia financeira de execução, sem prejuízo da responsabilidade integral da contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, conforme definido neste edital e seus anexos.

Será exigida apresentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-operacional.

Ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal de montealto, bem como o descredenciamento no sicaf, pelo prazo de 3 anos.

Com até 3 dias úteis anteriores da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

A proposta ou lance vencedor será desclassificado se contiver vício insanável ou ilegalidade.

O serviço deverá ser concluído em até 30 dias, contados do seu início, entregar dos serviços contratados, no prazo máximo de 30 dias.

O pagamento será em uma parcela, liberada até o 10º dia do mês seguinte ao da prestação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço total.

A habilitação exige comprovação de capacidade técnica com atestado de terceiros imparciais, além de documentos jurídicos, fiscais e financeiros.

Pelo atraso injustificado, o contratado sujeitar-se-á às penalidades previstas no artigo 156 da lei federal no ****.

A vistoria técnica não é obrigatória, mas se não realizada, deve-se juntar a declaração de renúncia, conforme o anexo iv.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório com até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura do certame.

A proposta ou lance vencedor será desclassificado se não atender às especificações contidas em edital ou apresentar vício insanável.