A Câmara Municipal de Monte Alto realizará uma dispensa eletrônica para contratação de serviços editoriais e gráficos. O objeto é a publicação de uma pesquisa histórica em comemoração aos 130 anos do poder legislativo, incluindo edição, diagramação, criação de capa, emissão de ISBN e ficha catalográfica, impressão de 200 exemplares físicos e entrega do arquivo digital. O valor estimado é de R$ ****,08. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (MEPP). O prazo para envio de propostas é até 16 de abril de 2026, com abertura dos envelopes no mesmo dia às 8h e encerramento às 14h. O critério de julgamento será o menor preço global. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento. A fiscalização do contrato será realizada por fiscais técnicos e administrativos. Em caso de divergência entre o aviso e os anexos, prevalecerá o aviso. O foro para dirimir questões judiciais é a comarca de Monte Alto, SP.
O prazo de entrega dos bens é de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento, em remessa única. Os materiais deverão ser entregues no endereço da câmara municipal de monte alto, situada na avenida quinze de maio, no 650, centro, monte altosp, de segunda a sextafeira, das 8h às 17h.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal. O pagamento será realizado por ordem bancária, em conta indicada pela contratada.
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, incluindo habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, conforme a seguir:
Ficará impedida de licitar e contratar com a Câmara Municipal de Monte Alto pelo prazo de 3 três anos, nos termos dos artigos 155 e 156 da lei federal no **** e do decreto municipal ****, de 27 de julho de 2023. Ficará impedida de licitar e contratar com a câmara municipal de monte alto pelo prazo de 3 três anos, nos termos dos artigos 155 e 156 da lei federal no **** e do decreto municipal ****, de 27 de julho de 2023.
O valor estimado para a contratação do objeto pretendido é de R$ ****,08. O valor estimado para a contratação do objeto pretendido é de r ****, 08 seis mil setecentos dois reais e oito centavos global.