Registro de preços para aquisição de tubos de concreto armado ponta e bolsa, conforme ABNT NBR ****, para obras de drenagem pluvial e esgotamento sanitário em Monte Alto/SP. Pregão eletrônico com abertura em 03/08/2026. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega. Não será exigida garantia contratual. O prazo de validade da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período.
O objeto desta licitação deverá ser entregue em até 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido de compra, no almoxarifado municipal II. o objeto da presente licitação serã requisitado de forma parcelada, conforme a demanda e as entregas deverão ocorrer em 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento
O pagamento pelo fornecimento do objeto desta licitação será efetuado em 30 trinta dias, contados a partir da efetiva entrega dos produtos, atestada pelo recibo. o pagamento pelo fornecimento do objeto desta licitação será efetuado em 30 trinta dias, contados a partir da efetiva entrega dos produtos, atestada pelo recibo de que trata o item 11. 2 anterior.
Não será exigida a prestação de garantia contratual. Não será exigida a prestação de garantia contratual, conforme faculdade esculpida no artigo 96, da lei federal no ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário. O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, conformedefinido neste edital e seus anexos.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da apresentação dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio da apresenta��o dosdocumentos relativos � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal, social e trabalhista, �qualifica��o econ�mica financeira e qualifica��o t�cnica exigidos na cl�usula quinta, desteedital.
Ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal de Monte Alto, bem como o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 três anos, ou, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155, da lei federal no **** e do decreto municipal ****, de 27 de julho de 2023. Ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal de montealto, bem como o descredenciamento no sicaf, pelo prazo de 3 tr�s anos, ou, enquantoperdurarem os motivos determinantes da puni��o, a pessoa f�sica ou jur�dica que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155, da lei federal no **** e do decreto municipal ****, de 27 de julho de 2023.
Com até 3 três dias úteis anteriores da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico. Com at� 3 tr�s dias �teis anteriores da data fixada para a abertura docertame, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o atoconvocat�rio do preg�o eletr�nico.
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que contiver vício insanável ou ilegalidade, não atender às especificações contidas em edital, não tiver sua exequibilidade demonstrada, apresentar produtos ofertados em desconformidade com as especificações, apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, ou apresentar preço final superior ao orçamento estimado ou manifestamente inexequível. Ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que: **** contenha v�cio insan�vel ou ilegalidade **** n�o atenda �s especifica�es contidas em edital **** n�o tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pelaadministra��o **** que os produtos ofertados estejam em desconformidade com asespecifica�es deste **** apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que **** apresentar pre�o final superior ao or�amento estimado ou que apresentarpre�o manifestamente inexequ�vel.
