Licitações Monte Alto - SP

Prazo de entrega dos produtos é de 10 dias corridos a partir da emissão do pedido de compra.

Pagamento será realizado em 30 dias, contados a partir da efetiva entrega.

Critério de julgamento adotado será o menor preço.

Penalidades moratórias previstas no decreto.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar até 3 dias úteis antes da abertura.

O procedimento deverá ser realizado no prazo máximo de 30 dias corridos contados do recebimento da autorização, e o laudo anatomopatológico em até 15 dias úteis após a biópsia. Conforme edital: o procedimento deverá ser realizado no prazo máximo de 30 trinta dias corridos contados do recebimento da autorização.

Pagamento em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.

Não será exigida prestação de garantia contratual. Conforme edital: não será exigida a prestação de garantia contratual, conforme faculdade esculpida no artigo 96, da lei federal no 14. 133/21.

Exige-se habilitação jurídica, técnica (registro no CRM e atestados), fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Conforme edital: será exigida apresentação dos seguintes documentos de habilitação: habilitação jurídica. . . qualificação técnica operacional. . . habilitação fiscal, social e trabalhista. . . habilitação econômica financeira.

Pelo atraso injustificado ou inexecução, aplicam-se as sanções do artigo 156 da Lei 14. 133/21 e do Decreto Municipal 4. 645/2023. Conforme edital: pelo atraso injustificado na execução dos serviços, o contratado sujeitar-se-á as penalidades previstas no artigo 156 da lei federal no 14. 133/21.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do chamamento. Conforme edital: com até 3 três dias úteis anteriores da data fixada para a abertura do chamamento. . . qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Desqualificação por documentação incompleta, falha não sanável, não enquadramento nas atividades, ou impedimentos como suspensão, inidoneidade ou vínculo com dirigentes. Conforme edital: se algum documento apresentar falha não sanável na sessão, acarretará a inabilitação da proponente.

O valor total estimado é de R$ ****,40. Conforme edital: valor total R$ ****,40.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de prestação de serviços continuados. A contratação terá vigência inicial de 12 meses, conforme item 7. 4: o futuro contrato será celebrado com prazo de 12 doze meses.

O pagamento será realizado em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. Conforme item 7. 1: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não é exigida garantia contratual. Conforme item 7. 3: não será exigida a prestação de garantia contratual, conforme faculdade esculpida no artigo 96, da lei federal no 14. 133/21.

Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Conforme item 4. 1: será exigida apresentação dos seguintes documentos de habilitação: 4. 1. 1 habilitação jurídica. . . 4. 1. 2 qualificação técnica operacional. . . 4. 1. 3 habilitação fiscal, social e trabalhista. . . 4. 1. 4 habilitação econômica financeira.

Pelo atraso injustificado na execução, aplicam-se as penalidades do artigo 156 da Lei 14. 133/21. Conforme item 9. 1: pelo atraso injustificado na execução dos serviços, o contratado sujeitar-se-á as penalidades previstas no artigo 156 da lei federal no 14. 133/21.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de abertura. Conforme item 8. 1: com até 3 três dias úteis anteriores da data fixada para a abertura do chamamento para envio da documentação, constante no preâmbulo deste edital, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O pedido de credenciamento será indeferido se a documentação estiver incompleta ou não atender aos requisitos. Conforme item ****: a documentação apresentada estiver incompleta ou a requerente não atender aos requisitos descritos nas clausula primeira, segunda, terceira e quarta, deste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,68. Conforme item 4: resultando no valor total da contratação de R$ ****,68 sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos.

A empresa adjudicatária dará início aos serviços contratados, até o 5º dia útil seguinte ao recebimento da autorização de execução. O prazo de duração dos serviços vigorará por 12 meses. Trecho: a empresa adjudicatária dará início aos serviços contratados, até o 5º dia útil seguinte ao recebimento da autorização de execução e o prazo de duração dos serviços pretendidos vigorará por 12 doze meses.

Pagamento mensal no 10º dia do mês subsequente à prestação, condicionado à aprovação do departamento de contabilidade. Trecho: a liberação dos pagamentos mensais. . . ocorrerá, impreterivelmente, no 10º dia do mês seguinte ao da prestação.

Não será exigida a prestação de garantia contratual. Trecho: Não será exigida a prestação de garantia contratual, conforme faculdade esculpida no artigo 96, da lei federal no 14. 133/21.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Exigida habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para habilitação técnica, é necessária a comprovação de experiência na prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos de saúde. Trecho: será exigida apresentação dos seguintes documentos de habilitação. . . qualificação técnica operacional: a prova que possui conhecimento técnico e experiência prática na prestação de serviço de serviços de coleta de resíduos sólidos de saúde.

Pelo atraso injustificado, o contratado sujeitar-se-á às penalidades previstas no artigo 156 da Lei 14. 133/21. Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%. Trecho: pelo atraso injustificado na execução dos serviços, o contratado sujeitar-se-á as penalidades previstas no artigo 156 da lei federal no 14. 133/21 e multa moratória de 0. 5 meio por cento por dia de atraso, limitada ao percentual de 10 dez por cento.

A vistoria técnica não é obrigatória. A licitante que não realizar deve juntar declaração de renúncia. Trecho: a vistoria técnica não é obrigatória, para a licitante que não realizar deverá juntar aos documentos de habilitação a declaração de renúncia à vistoria técnica.

Com até 3 dias úteis anteriores da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. Trecho: com até 3 três dias úteis anteriores da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Propostas com preço final superior ao orçamento estimado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. Trecho: apresentar preço final superior ao orçamento estimado ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O prazo de execução do contrato é de 12 meses, conforme cláusula quinta: a duração do presente contrato será de 12 doze meses.

Pagamentos processados em parcelas mensais, liberadas no 10º dia do mês subsequente: os pagamentos à contratada serão processados em parcelas mensais, liberadas no 10o décimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços.

Dispensada a prestação de garantia contratual: fica dispensada a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 96, da lei federal no ****.

Pelo atraso injustificado, o contratado sujeitar-se-á às penalidades do artigo 156 da Lei 14. 133/21: pelo atraso injustificado na execução dos serviços, o contratado sujeitarseá as penalidades previstas no artigo 156 da lei federal no ****.

Vistoria técnica não é obrigatória, mas pode ser agendada: a vistoria técnica não será obrigatória, a licitante que desejar realizar, deverá agendar em horário de expediente, das 8 às 16 horas.