Licitações Monte Alto - SP

O prazo de entrega dos bens é de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

Para fins de seleção da proposta mais vantajosa, adotarseá o critério de julgamento pelo menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar cadastro de pessoas físicas ou jurídicas, prova de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, declaração de não emprego de menor, certidão negativa de falência e de inidoneidade.

Ficará impedida de licitar e contratar com a Câmara Municipal de Monte Alto pelo prazo de 3 três anos, nos termos dos artigos 155 e 156 da lei federal n **** e do decreto municipal ****, de 27 de julho de 2023.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 20 dois mil e noventa e sete reais e vinte centavos.

O objeto desta licitação deverá ser entregue em até 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido de compra, no complexo de infraestrutura e transporte, localizado na avenida josé de paula eduardo, n 800, parque industrial das nações, cep ****.

O pagamento pelo fornecimento do objeto desta licitação será efetuado em 30 trinta dias, contados a partir da efetiva entrega dos produtos, atestada pelo recibo.

Não será exigida a prestação de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Será exigida apresentação dos seguintes documentos de habilitação, apenas pelos licitantes vencedores: habilitação jurídica, qualificação técnica operacional, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

Ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal de Monte Alto, bem como o descredenciamento no sicaf, pelo prazo de 3 três anos, ou, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155, da lei federal n 14. 133/21 e do decreto municipal n. 4. 645/23.

Com até 3 três dias úteis anteriores da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços após a emissão de um pedido de compra. O prazo para a execução dos serviços será constante na autorização de serviço.

A liberação dos pagamentos pelos serviços efetivamente realizados ocorrerá no 30º dia seguinte ao da prestação, condicionada à aprovação do departamento de contabilidade. Os pagamentos serão processados através de ordem ou depósito bancário em conta corrente indicada pela contratada.

Não será exigida a prestação de garantia contratual, conforme faculdade esculpida no artigo 96, da lei federal n 14. 133/21.

O critério de julgamento adotado será o menor preço total, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, qualificação técnica operacional, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira serão exigidas apenas dos licitantes vencedores. A comprovação da regularidade fiscal e trabalhista de microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas será exigida apenas para celebração do contrato.

Ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal de Monte Alto, bem como o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 anos, a pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155, da lei federal n 14. 133/21 e do decreto municipal n. 4. 645/23.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Com até 3 dias úteis anteriores da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

O custo estimado global para este serviço é sigiloso.

O objeto desta licitação deverá ser entregue em até 20 vinte dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido de compra.

O pagamento pelo fornecimento do objeto desta licitação será efetuado em 30 trinta dias, contados a partir da efetiva entrega dos equipamentos, atestada pelo recibo.

O edital prevê garantia do vidro contra manchas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário dos equipamentos.

Será exigida apresentação de documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica operacional, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira, apenas pelo licitante vencedor.

Ficará impedida de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Monte Alto, bem como o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 três anos, a pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155, da Lei Federal n. 14. 133/21 e do Decreto Municipal n. 4. 645/23.

Com até 3 três dias úteis anteriores da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

O edital prevê que a prestação dos serviços será realizada mediante demanda da administração municipal, que emitirá ordens de execução. O prazo para execução dos serviços será o constante na autorização de serviço.

O edital prevê que a liberação dos pagamentos pelos serviços efetivamente realizados ocorrerá no 30º dia seguinte ao da prestação, condicionada à aprovação do departamento de contabilidade, e será processada através de ordem ou depósito bancário.

O edital informa que não será exigida a prestação de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço total.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da apresentação de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. Será exigida apenas dos licitantes vencedores.

O edital prevê que a pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155 da Lei Federal n. 14. 133/21 e do decreto municipal n. 4. 645/23 ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal de Monte Alto, bem como o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que com até 3 dias úteis anteriores da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

O valor estimado é sigiloso.