Licitações Monte Alto - SP

O edital prevê que as entregas deverão ocorrer em até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido de compra, na farmácia municipal.

O pagamento será efetuado em 30 dias, contados a partir da efetiva entrega dos produtos, atestada pelo recibo.

Não será exigida a prestação de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Será exigida apresentação dos seguintes documentos de habilitação, apenas pelos licitantes vencedores: habilitação jurídica, qualificação técnica operacional, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

Ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal de Monte Alto, bem como o descredenciamento no sicaf, pelo prazo de 3 três anos, ou, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155, da lei federal no **** e do decreto municipal ****, de 27 de julho de 2023.

As empresas que ofertarem os menores preços para os itens relacionados no anexo vi, deverão, obrigatoriamente, apresentar duas amostras dos produtos relacionados no referido anexo, na farmácia municipal, prazo máximo de 3 três dias contados da data da realização do pregão, sob pena de desclassificação da proposta.

Com até 3 três dias úteis anteriores da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

O prazo máximo para a entrega do material é de até 05 cinco dias úteis, em caráter de urgência.

A liberação dos pagamentos mensais ocorrerá, impreterivelmente, no 10º décimo dia do mês seguinte ao da prestação, condicionada à aprovação do departamento de contabilidade, através de ordem ou depósito bancário.

Não será exigida a prestação de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da apresentação dos documentos relativos à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

Ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal de Monte Alto, bem como o descredenciamento no sicaf, pelo prazo de 3 três anos, ou, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155, da lei federal no **** e do decreto municipal ****, de 27 de julho de 2023.

Com até 3 três dias úteis anteriores da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

O objeto desta licitação deverá ser entregue em até 5 cinco dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido de compra, no endereço indicado no pedido de compra.

O pagamento pelo fornecimento do objeto desta licitação será efetuado em 30 trinta dias, contados a partir da efetiva entrega dos produtos, atestada pelo recibo.

Não será exigida a prestação de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Será exigida apresentação dos seguintes documentos de habilitação, apenas pelos licitantes vencedores: habilitação jurídica, qualificação técnica operacional, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

Ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal de Monte Alto, bem como o descredenciamento no sicaf, pelo prazo de 3 três anos, ou, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155, da lei federal no **** e do decreto municipal ****, de 27 de julho de 2023.

Com até 3 três dias úteis anteriores da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.