Licitações de Contratacao Servicos Comunicacao Digital

O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da data do registro contábil da liquidação da despesa efetuada na respectiva nota fiscal e/ou no boletim de medição.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

O valor total da contratação é estimado em R ****,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais).

O prazo máximo de entrega de cada item deverá ser de 5 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de serviço específica. o prazo máximo de entrega de cada item deverá ser de 5 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de serviço especA­fica.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da contratada, por ordem bancária, em até 5 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado pelo contratante, mediante crédito em conta corrente da contratada, por ordem bancária, em até 5 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa

O prazo de garantia dos serviços é de 90 noventa dias, a contar do recebimento definitivo do material. o prazo de garantia dos serviços é de 90 noventa dias, conforme estabelecido na lei 8. 078/90 código de defesa do consumidor, a contar do recebimento definitivo do material.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i

O fornecedor que cometer infrações poderá estar sujeito a multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anterioresficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

É obrigatória a entrega de amostra de cada peça a ser produzida para comprovação do material utilizado e qualidade da impressão. caberá a contratada, classificada em primeiro lugar do certame, entregar, obrigatoriamente, à secretaria de licitações e contratos deste tribunal, . . . uma amostra de cada peça a ser produzida pelo fornecedor

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não atender às especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou superior ao estimado, não comprovar exequibilidade ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta que: i contiver vA­cios insanáveis

O custo estimado global da contratação é de R$ ****,04. o custo estimado global da contratação é de r ****, 04

O prazo de entrega será conforme disposições contidas no termo de referência, contada a partir da data de recebimento, pela detentora, do pedido emitido pela secretaria municipal de compras e licitações. prazo de entrega conforme disposi��es contidas no termo de refer�ncia, contada a partir da data de recebimento, pela detentora, do pedido emitido pela secretaria municipal de compras e licita��es

O município de Boracéia efetuará os pagamentos dentro do prazo estabelecido no termo de referência, que será iniciado a partir da data da entrega efetiva de todos os serviços constantes da respectiva autorização de fornecimento, por meio de depósito em conta corrente da contratada, após a apresentação da nota fiscal faturada devidamente atestada pelos servidores do setor solicitante. o munic�pio de boraceia efetuar� os pagamentos dentro do prazo estabelecido no termo de refer�ncia, que ser� iniciado a partir da data da entrega efetiva de todos os servi�os constantes da respectiva autoriza��o de fornecimento, por meio de dep�sito em contacorrente da contratada, ap�s a apresenta��o da nota fiscal faturadevidamente atestada pelos servidores do setor solicitante.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de atestados de capacidade técnica. para fins de habilita��o qualifica��o t�cnica, a licitante dever� apresentar atestados de capacidade t�cnica

A licitante adjudicatária que cometer infração administrativa estará sujeita a multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados e impedimento de licitar e contratar com o município de Boracéia por até 2 anos. a licitanteadjudicat�ria que cometer qualquer das infra�es discriminadas no subitem anterior ficar�sujeita, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a multa de at� 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante

Em caso de impugnação ao ato convocatório, a decisão se dará em até 3 dias úteis, com resposta encaminhada via e-mail e divulgada no sítio eletrônico oficial do município. em caso de impugna��o ao ato convocat�rio, a decis�o sobre a peti��o se dar� no prazo de at� 3 tr�sdias �teis

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, � conformidade da proposta ouao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitar� a licitante �s san�es previstas nesteedital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. valor estimado total da contrata��o: r ****, 00

O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados da entrega do empenho, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. A execução do objeto ocorrerá imediatamente após o recebimento da nota de empenho. a execução do objeto seguir� a seguinte din�mica: 5. 1. 1. in�cio da execu��o do objeto: ocorrer� imediatamente ap�s o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de refer�ncia e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. 7. 2. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: **** de licitar e **** de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. n�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis **** obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos **** pre�os inexequ�veis ou que permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o **** tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o **** desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor total da contratação é de R$ ****,87. valor total da contrata��o r ****, 87.