O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de compressor rotativo. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado é de R$ ****,01 e o prazo de entrega é de 15 dias. A entrega será realizada no Grupo Aéreo Naval de Manutenção, em São Pedro da Aldeia - RJ. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será verificada via SICAF e documentos complementares podem ser solicitados em até 2 horas. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias. O prazo de garantia é de 12 meses ou o fornecido pelo fabricante, o que for maior. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O edital prevê que a entrega do materialprestação do serviço será realizada no grupo aéreo naval de manutenção, com sede na rua comandante ituriel, sn bairro fluminense base aeronaval, em são pedro da aldeia rj o valor de referência já inclui o frete e todos os custos para entrega do material no local estabelecido no item anterior 1. 2. 2. a empresa deverá apresentar na sua proposta o catálogo do modelo do material ofertado. 1. 3. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. 1. 4. o objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme decreto n ****, de 27 de setembro de **** contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. O prazo específico para este item é de 15 dias.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. 9. 21. será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. 9. 22. quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. 7. 8. o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares indispensáveis à confirmação dos já apresentados ou não constantes do SICAF deverão ser enviados em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 02 duas horas, sob pena de inabilitação.
O edital prevê sanções administrativas para infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,01.
