Licitações de Saude Espirito Santo

O edital prevê que a prestação de serviços deve ser iniciada no exercício de 2026.

O edital prevê que a entrega do objeto da licitação dar-se-á no prazo máximo de 20 dias consecutivos, contados do recebimento da autorização de fornecimento af, em remessa única.

O edital estabelece que a liquidação da despesa será realizada no prazo de até 10 dias úteis, contados da emissão do termo de recebimento definitivo do objeto, e o pagamento será efetuado no prazo de até 07 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos, mas exige que o fornecedor cumpra rigorosamente os prazos estipulados e que o prazo de validade na data da entrega não seja inferior a dois terços do prazo total recomendado pelo fabricante.

Para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço.

Para qualificação técnica da licitante, deverão ser apresentados atestado de capacidade técnica, alvará de licença sanitária, autorização de funcionamento da ANVISA e certificado de registro do produto.

Os licitantes/adjudicatários/contratados que infringirem as normas ficarão sujeitos a advertência, multas (de mora e compensatória), impedimento de licitar e contratar com o município de Vitória, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por meio da documentação apresentada, a participação na licitação implica na concordância de que, caso seja solicitado, a empresa arrematante deverá apresentar amostra do produto no prazo de 3 dias úteis, a contar da data de convocação.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um registro de preços para futura e eventual contratação, com serviços a serem executados conforme demanda.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O edital informa que, tendo em vista que o objeto da contratação consiste na prestação de serviços de coleta de exames laboratoriais de sangue, não se aplica a exigência de garantia contratual, nos termos da legislação vigente.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Outros documentos específicos são exigidos conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços em até 2 dias úteis após a convocação, e para a assinatura do contrato em até 2 dias úteis após a convocação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O edital informa que endo em vista que o objeto da contratação consiste na prestação de serviços de coleta de exames laboratoriais de sangue, não se aplica a exigência de garantia contratual, nos termos da legislação vigente.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital menciona que o licitante deverá atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horários exclusivos, a ser agendado pelo telefone 28 **** **** ramal 420.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.