Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços técnicos continuados de segurança e medicina do trabalho. Recebimento das propostas até 15/06/2026, com sessão pública no mesmo dia. Critério de julgamento: menor preço global. O valor total estimado é de R$ ****,00. Haverá tratamento favorecido para MEI, ME e EPP. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 5 dias úteis, contados do atesto da nota fiscal/fatura pelo fiscal e pelo gestor do contrato, após a comprovação da efetiva execução dos serviços no período de referência. O pagamento será realizado mensalmente, em até 05 cinco dias úteis, contados do atesto da nota fiscalfatura pelo fiscal e pelo gestor do contrato, após a comprovação da efetiva execução dos serviços no per�odo de refer�ncia.
Será exigida garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação. Será exigida garantia de proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado dacontratação, nos termos do art. 58 da lei no ****.
O critério de julgamento será o de menor preço global. O critério de julgamento ser� o de menor pre�o global, conforme especifica��es do termo derefer�ncia.
Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A não apresentação acarretará inabilitação. A apresenta��o das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposi�es nelas contidas, em conformidade com o que disp�e o termo de refer�ncia, assumindo o proponente o compromisso deexecutar o objeto licitado nos seus termos, bem como de fornecer os materiais, equipamentos, ferramentas eutens�lios necess�rios, em quantidades e qualidades adequadas � perfeita execu��o contratual, promovendo, quando requerido, sua substitui��o.
Pelo atraso injustificado na execução do serviço, será aplicada multa de 0,1% ao dia de atraso, calculada sobre o valor total do contrato. Pelo descumprimento de outras cláusulas, multa de 2% sobre o valor do contrato. Pelo atraso injustificado na execu��o do servi�o, ser� aplicada multa de 0, 1 zero v�rgula um porcento ao dia de atraso, calculado sobre o valor total do contrato.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância das regras de credenciamento e atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00 seiscentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais.
