O edital visa a contratação de empresa para fornecer uma van para transporte sanitário. A abertura da sessão pública ocorrerá em 28/01/2026. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A impugnação e esclarecimentos devem ser feitos até 23/01/2026. A entrega do veículo deve ocorrer em até 60 dias após a autorização de fornecimento.
O edital prevê que a entrega do veículo deverá ocorrer em até 60 sessenta dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento, na garagem municipal, situada na rua vereador benedito moreira, sn, centro, espírito santo do dourado mg, cep ****, devendo o veículo ser entregue pronto para uso imediato, com todos os acessórios e documentos exigidos por lei.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, em até 30 trinta dias após a data de apresentação das faturasnotas fiscais, em consonância com a autorização de fornecimento, emitida pelo município.
O veículo deverá apresentar garantia mínima de 12 doze meses sem limite de quilometragem, oferecida pelo fabricante, abrangendo motor, transmissão, sistema elétrico, suspensão e demais componentes estruturais, devendo o fornecedor assegurar a rede de assistência técnica autorizada dentro do território mineiro.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O orçamento estimado da presente contratação encontrase sob sigilo, visando assegurar a obtenção de propostas que reflitam os preços efetivamente praticados no mercado automotivo, de forma compatível com o interesse público e os princípios da economicidade e da eficiência.
