O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva para coleta de resíduos sólidos urbanos. O valor estimado é de R$ ****,78. As propostas podem ser cadastradas até 15/04/2026 às 09:30, com sessão pública agendada para 15/04/2026 às 10:00. O critério de julgamento é o menor preço global. Consultas ao edital e informações podem ser obtidas nos sites bll. org. br, saaesaolourenco. mg. gov. br e pncp, ou pelo telefone 35 **** serão fornecidos exclusivamente pelo portal BLL. Haverá tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogáveis. A garantia de execução será de 5% do valor contratual.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, com início em até 07 dias após a data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por até 03 dias, mediante autorização expressa do fiscal do contrato. O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, com início em até 07 dias após a data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por até 03 três dias, mediante autorização expressa do fiscal do contrato.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de 15 dias úteis, contados da data do recebimento definitivo, com base na nota fiscal, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de 15 dias úteis, contados da data do recebimento definitivo, com base na nota fiscal, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal ****, nas modalidades previstas no § 1º, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal ****, nas modalidades previstas no § 1º, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
A proposta vencedora será selecionada pelo critério de menor preço global. A proposta vencedora será selecionada pelo critério de menor preço global.
Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n **** de 2021. Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n **** de 2021.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas no edital as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, ii impedimento de licitar e contratar, iii declaração de inidoneidade para licitar e contratar, iv das multas:
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,78. Valor total estimado para a contratação: r****, 78 três milhões, cento e vinte e dois mil, setecentos e trinta reais e setenta e oito centavos.