Licitação para reforma da Casa da Mulher Paranaense, com valor máximo de R$ ****,80 e prazo de execução de 180 dias. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A abertura das propostas ocorrerá em 17 de agosto de 2026, às 09:30. O edital está disponível no portal compras. gov. br. Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. A vistoria do local é opcional, mas a declaração de conhecimento das condições é obrigatória. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas.
O prazo de execução é de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. a contratada obriga-se a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato. . .
O pagamento será efetuado pelo Município de Lapa-PR, em conformidade com o disposto na minuta de contrato. as faturas correspondentes às atividades a serem executadas deverão ser emitidas pelo contratado em nome do Município Lapa-PR.
Será exigida garantia da execução do contrato, conforme a minuta de contrato e a Lei 14. 133/2021. Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço. O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. . .
A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, com a análise da documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnico-financeira do licitante. Divulgado o julgamento das propostas de preços na forma prescrita neste edital, passar-se-á à fase de habilitação.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . .
Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à abertura da sessão pública, mediante agendamento. Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. . .
Pedidos de impugnação podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital. . . poderão ser apresentados ao agente de contratação. . . até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .
A não observância de dados cadastrais atualizados ou a apresentação de declaração falsa podem levar à desclassificação. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,80. O preço máximo admitido para execução da obra é de R ****,80 setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e seis reais e oitenta centavos. . .
