O edital trata da contratação de empresa para locação de caçambas para coleta de resíduos. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 30 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A empresa deve estar credenciada no site da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Os pedidos de esclarecimentos devem ser feitos por escrito, até 3 dias úteis antes da abertura. A empresa vencedora deve garantir a qualidade dos serviços e a destinação correta dos resíduos. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A vigência do contrato é de 12 meses.
O edital prevê que as caçambas deverão ser estacionadas nos locais previamente determinados pela fiscalização, no prazo máximo de 04 quatro horas, contadas do recebimento da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento decorrente da prestação dos serviços será efetuado pelo município de sacramentomg, mensalmente, por processo legal, em até 30 trinta dias consecutivos após o recebimento da nota fiscalfatura eletrônica.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital informa que após o encerramento da fase de lances do certame, as licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos no edital e relacionados no sistema da bolsa nacional de compras, no prazo de 02 duas horas, sob pena de inabilitação.
O edital informa que a hipótese de descumprimento das normas deste edital ou da inexecução total ou parcial da entrega, o município, garantido a apresentação de prévia defesa, poderá aplicar à licitante vencedora, sem prejuízo da responsabilização civil e penal cabíveis, as seguintes sanções: advertência, multa, na forma descrita na minuta contratual constante deste edital.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da referida lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que valor total estimado r ****,50.
