O edital refere-se ao registro de preços para locação de compactador de solo. A sessão pública ocorrerá em 19/03/2026 às 08:00. A plataforma para lances é a Licitanet. Para os itens 01 e 02, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a contratação futura.
O edital prevê o critério de julgamento por menor preço global, com a observação de que por se tratar de menor preço global o desconto é linear ou seja, o mesmo critério de julgamento índice de desconto para todos os itens e portanto, todos os itens têm que estar no valor ou abaixo do valor máximo cotado por esta autarquia.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com exigências específicas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
O edital descreve as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital indica que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa o valor estimado da contratação como ****,08.
