Licitações de Zelador

A execução do contrato inicia-se a partir da data da última assinatura do contrato, salvo disposição expressa em contrário.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF serão enviados em formato digital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar, e declaração de inidoneidade.

As empresas interessadas poderão realizar visita técnica na sede da Câmara de Vereadores de Itajaí, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que atende aos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas em lei.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

A entrega do objeto contratado deverá ser realizada em conformidade com o disposto no tópico 7 modelo de execução do objeto do termo de referência.

O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 9 critérios de medição e pagamento do termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço por lote único valor global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto.

A administração poderá aplicar sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra ou prova de conceito, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 01 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a apresentação das notas fiscais devidamente liquidadas e aprovadas por servidor público responsável pelo recebimento, e conferência das mesmas. o pagamento ser� efetuado em at� 5 cinco dias �teis ap�s a apresenta��o das notas fiscais devidamente liquidadas e aprovadas por servidor p�blico respons�vel pelo recebimento, e confer�ncia das mesmas.

A contratação conta com garantia contratual em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com cobertura para descumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias, incluídas verbas rescisórias. a contrata��o oriunda deste edital conta com garantia contratual, dentre as modalidades previstas no artigo 96, 1o, da lei n. o ****, em valor correspondente a 5 cinco porcento do valor total do contrato, prestada com cobertura para os casos de descumprimento das obriga�es de natureza trabalhista e previdenci�ria, inclu�das as verbas rescis�rias, conforme especifica��es dispostas na minuta do contrato anexo i.

O critério de julgamento é o de menor preço mensal. do tipo menor pre�o mensal

A fase de habilitação sucederá às fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. Os documentos exigidos para comprovação da habilitação deverão ser enviados apenas pelo licitante vencedor, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período. a fase de habilita��o suceder� �s fases de apresenta��o de propostas, lances e de julgamento. e os documentos exigidos neste edital para comprova��o da habilita��o dever�oser enviados apenas pelo licitante vencedor, em formato digital, via sistema, no prazode 02 duas horas, a contar da solicita��o do pregoeiro, prorrog�vel por igualper�odo.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zodas responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�op�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido deesclarecimento.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou tiver desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que: 7. 6. 1 contiver v�cios insan�veis 7. 6. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 7. 6. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou que permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de documentos pela contratada.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando necessário, mediante apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas, abrangendo regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A realização de vistoria prévia é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância das condições do edital, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,60.