Licitações de Zelador

O início da execução do contrato se dará imediatamente após a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, conforme cláusula 2. 3: o início da execução do contrato se dará imediatamente, após a publicação do extrato deste no diário oficial do estado de santa catarina.

O pagamento será efetuado por meio do Banco do Brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, conforme item 4. 1: a contratante pagará à contratada o valor estipulado neste instrumento, por intermédio do banco do brasil s/a.

Há garantia de execução no valor de 5% do valor anual do contrato, conforme item 11. 1: a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal no 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

Exige-se prova de regularidade fiscal e trabalhista, conforme item 4. 2: o pagamento será liberado, desde que comprovada a regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

Multa de 10% sobre o valor da parcela prejudicada por inexecução parcial, conforme item ****: 10 dez por cento sobre o valor da parcela prejudicada ao fornecedor responsável pela infração administrativa descrita no subitem ****.

Risco de suspensão do pagamento e rescisão contratual por não apresentação de documentos de regularidade, conforme itens **** e ****: na suspensão do pagamento da fatura até a sua apresentação e a possibilidade de rescisão do contrato por ato unilateral e escrito do contratante.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, parte integrante a este contrato. O prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia

As regras acerca da prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no termo de referência, parte integrante a este contrato. As regras acerca da presta��o de garantia na presente contrata��o s�o as est�elecidas no termo de refer�ncia

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra��es administrativas acima descritas as seguintes san��es: i advert�ncia. . . ii impedimento de licitar e contratar. . . iii declara��o de inidoneidade. . . b multa