O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de horasmáquina de trator de esteira, com operador e todos os insumos necessários. O objetivo é realizar serviços de abertura, adequação e melhoria de estradas rurais no assentamento Cleudete Vive. A sessão pública de abertura será em 11 de maio de 2026, às 08:00, com início da disputa de preços às 09:00. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. A licitação é ampla concorrência e o critério de julgamento é menor preço por item. A visita técnica é opcional, mas recomendada. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a certificação da nota fiscal. A vigência do contrato é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
O prazo para início da execução dos serviços será de até no máximo de 20 vinte dias, após a data de autorização de fornecimento, emitida após assinatura do contrato. O prazo para execução dos serviços sugere um período inicial de 12 doze meses com a possibilidade de prorrogação contratual, ficando a critério da administração.
O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.
Não será exigida garantia contratual devido ao baixo valor da contratação.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. A verificação da habilitação será feita pelo pregoeiro em relação ao licitante vencedor.
As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa, mas recomendada. As empresas interessadas deverão preferencialmente conhecer os locais onde serão prestados os serviços e para tanto será necessário realizar visita técnica nos locais, para um melhor preparo para elaboração de sua proposta comercial.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.
