O edital trata da contratação de empresa para oferecer oficinas culturais, educacionais e esportivas, como aulas de música, balé, karatê e jiujitsu, para crianças e adolescentes em Vitor Meireles. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com abertura das propostas em 26/02/2026. A participação é aberta a empresas especializadas, com cadastro na plataforma Lícita Mais Brasil. O valor estimado total é de R$ ****,40. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da administração municipal.
O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da administração municipal, mediante emissão de ordem de compra, observando integralmente os prazos, locais e condições estabelecidos no termo de referência.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global estimado para contratação é de r ****, 40 cem mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos.
