O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na execução de oficinas socioeducativas de fanfarra e dança para crianças e adolescentes do município. A licitação é exclusiva para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI). O critério de julgamento é o de menor preço por item. A data de abertura da sessão pública é 13 de maio de 2026. O valor estimado total é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atesto dos serviços. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A execução dos serviços deverá ocorrer conforme solicitação da secretaria ou departamento requisitante, durante o período contratual de 12 meses.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada de relatório detalhado dos serviços executados, ordem de serviço e atesto de recebimento emitido pelo fiscal do contrato.
A contratada deverá garantir a adequada execução dos serviços durante toda a vigência contratual e responsabilizar-se pela correção de falhas na prestação dos serviços, sem qualquer ônus para o município.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
Poderão participar desta licitação todas as empresas especializadas do ramo pertinente ao objeto, sendo exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.