Licitações de Contratacao Empresa Realizacao Servicos Servicos

Os documentos e programas de saúde e segurança do trabalho deverão ser entregues no prazo máximo de 90 dias, contados da assinatura do contrato, conforme o termo de referência: os documentos e programas de saúde e segurança do trabalho deverão ser entregues ao município no prazo máximo de 90 noventa dias, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal atestada. O item 01 será pago mensalmente, e os demais conforme execução: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: com critério de julgamento pelo menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica com atestados de capacidade e qualificação econômico-financeira com certidão negativa de falência. Documentos apenas do vencedor: os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente vencedor.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 1% por dia útil de atraso, limitada a 15%: a multa moratória será aplicada quando houver atraso injustificado na execução do objeto, no percentual de 1 um por cento por dia útil de atraso.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas podem ser desclassificadas por vícios insanáveis, não atendimento às especificações técnicas, preços superiores ao máximo aceitável ou inexequíveis: será desclassificada a proposta que apresentar preço superior ao valor máximo aceitável estabelecido pela administração.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,45, conforme a soma dos valores totais dos itens do termo de referência.

O prazo de execução da obra é de 450 dias, conforme o edital: prazo de execução: 450 quatrocentos e cinquenta dias.

Os pagamentos serão efetuados pelo município conforme a minuta de contrato, mediante faturas emitidas pelo contratado. O edital menciona: os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo município de nova aurora, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.

Será exigida garantia de execução do contrato, conforme a cláusula décima da minuta de contrato. O edital afirma: será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital especifica: a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A visita técnica é facultativa, mas é necessário obter o atestado de visita ou apresentar declaração de dispensa. O edital informa: os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital afirma: pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital. . . poderão ser apresentados. . . até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com valores acima do máximo, inexequíveis (inferiores a 75% do orçado) ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. O edital prevê: será desclassificada a proposta vencedora que não atender aos requisitos de apresentação da proposta.

O preço máximo admitido é de R$ ****,33. O edital informa: o preço máximo admitido para execução da obra é de r$ ****,33.

O período de execução dos serviços é de 12/12/2026 a 20/12/2026, das 19h às 22h, conforme o item 5. 1: o período de execução dos serviços é do dia 12/12/2026 ao dia 20/12/2026, das 19:00h às 22:00h.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a emissão dos atestados de realização dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, conforme item 5. 3. 3: os pagamentos serão efetuados em até 10 dez dias úteis contados da data de emissão dos atestados de realização dos serviços.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: critério de julgamento: menor preço.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme item 5. 1: serão exigidos os documentos previstos neste aviso e no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções incluem advertência, multa de 10,5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme itens 7. 2: multa de 10,5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências insanáveis, conforme itens 4. 8. 1 a 4. 8. 5: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total da contratação é R$ ****,00, conforme o texto: valor total da contratação R$ ****,00.

As cerimônias de formatura estão previstas para ocorrer nos dias 03, 04, 07, 08, 09 e 10 de dezembro de 2026, conforme o contrato: previstas para ocorrer nos dias 03, 04, 07, 08, 09 e 10 de dezembro de 2026.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, no prazo máximo de até 15 dias úteis, contados do recebimento atestado da nota fiscal. Conforme o contrato: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados do recebimento atestado da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme o contrato: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento menor preço global.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme o edital: para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei **** serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 1% por dia de atraso, até 15 dias, e a compensatória de 20% sobre o valor total do contrato. Conforme o contrato: multa: a moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias. . . compensatória de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato.

A visita técnica é facultativa, conforme o edital: a licitante poderá declinar da visita sendo esta facultativa, devendo, neste caso, apresentar declaração assumindo, incondicionalmente a responsabilidade pelo conhecimento das condições locais.

O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,34, conforme o edital: valor estimado da contratação noventa reais e trinta e quatro centavos.