Contratação de empresa para prestação de serviços médicos (clínico geral) em unidade básica de saúde, com carga horária de 30 horas semanais. O valor estimado é de R$ ****,00. A abertura da sessão pública será em 12/08/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O edital prevê a inversão da ordem das fases (habilitação antes do julgamento das propostas). Contato para esclarecimentos: (34) **** e licitacao@uniaodeminas. mg. gov. br.
O prazo de vigência do contrato será da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado. A contratação destina-se ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde pelo período estimado de 12 meses. a presente contratação destina-se ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde pelo período estimado de 12 doze meses.
O pagamento referente ao serviço será efetuado em até 30 dias, contados da emissão da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pela autoridade competente. o pagamento referente ao servi�o ser� efetuado atrav�s de cr�dito em conta banc�ria, emat� 30 trinta dias, contados da emiss�o da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelaautoridade competente.
O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, incluindo comprovação de regularidade com órgãos fiscais e trabalhistas, balanço patrimonial e atestado de capacidade técnica. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista eecon�micofinanceira dever�o ser apresentadas eletr�nicamente
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. a falsidade da declara��o de que trata os itens 0 a 3. 2. 4, sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total da contrata��or ****, 00 cento e quarenta mil, quinhentos e vinte reais.
