O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos. A abertura das propostas é em 02/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação no certame implica na aceitação das condições do edital. A garantia de proposta é de 1% sobre o valor total estimado. A comunicação com o setor de licitação deve ser feita por e-mail. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O prazo de início da execução do objeto é em até 03 três dias úteis após emissão da ordem de serviços.
Os pagamentos serão efetuados em até 15 quinze dias úteis contados da data da liberação da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, dos serviços efetivamente realizados.
A garantia de execução é equivalente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação que constam a seguir serão exigidas a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, devendo ser enviada a documentação no prazo de até 02 duas horas a contar da solicitação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, a mesma será exigida do licitante classificado em primeiro lugar, que deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço estimado da contratação é r ****, 46 duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e sete reais e quarenta e seis centavos.
