O edital trata da contratação de empresa para prestar serviços de arbitragem esportiva para jogos e competições no município de Colméiato. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão será em 13 de fevereiro de 2026, às 09:00. Os interessados devem se credenciar no sistema e as propostas devem ser enviadas até as 08:00 do mesmo dia. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa vencedora deverá prestar garantia de 5% do valor inicial do contrato. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias, contados doa recebimento da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será realizado, conforme quantitativo da ordem de fornecimentoprestação de serviços, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscalfatura estar devidamente atestada pelo setor solicitante.
O edital informa que a contratada prestará garantia de 5 do valor inicial do contrato, conforme art. 98 da lei n ****, em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei n ****.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.
O edital informa que pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: advertência.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
