Contratação de empresas especializadas para fornecimento de estrutura completa para a festa junina do município de Califórnia/PR. Abertura da sessão pública em 19/06/2026 às 09h00. Pedidos de esclarecimentos e impugnações até 3 dias úteis antes do certame. O valor total estimado é de R$ ****,27. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, através do site www. ***. *. *
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.
Os produtos fornecidos devem possuir uma garantia/validade do fabricante, computados a partir da data do recebimento definitivo. Os produtos fornecidos devem possuir uma garantiavalidade do fabricante, computados a partir da data do recebimento definitivo.
O julgamento da proposta será realizado pelo critério de menor preço por lote. O julgamento da proposta ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o por lote
A documentação de habilitação compreenderá habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além de declarações. A documenta��o de habilita��o no presente certame compreender�: Habilita��o jur�dica, Regularidade fiscal e trabalhista, Qualifica��o t�cnica, Qualifica��o econ�mico-financeira, Declara��es.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, atraso injustificado, declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: Dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . . As san�es previstas nas cl�usulas ****, ****, ****, poder�o ser aplicadas cumulativamente com a prevista na cl�usula **** deste edital.
Caso a compatibilidade com as especificações técnicas mínimas não possa ser aferida pelos meios ordinários, o pregoeiro solicitará a apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especifica��es t�cnicas m�nimas fixadas no termo de refer�ncia, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios ordin�rios previstos neste edital, o pregoeiro solicitar� a apresenta��o de amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta
Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até o 3º dia útil antes da data designada para abertura da sessão pública. At� o 3o terceiro dia �til antes da data designada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, poder� impugnar o ato convocat�rio deste pregï¿£o
A desclassificação pode ocorrer por não anexar ou enviar documentos exigidos, apresentar documentos em desacordo, não atender às exigências de qualidade e especificações técnicas, ou não conter informações essenciais na proposta. A n�o anexa��o ou envio de documentos exigidos no edital e seus anexos, bem como a n�o presta��o de informa�es ou o n�o pronunciamento em rela��o a quest�o suscitada pelo pregoeiro, al�m de poder acarretar a oportuna desclassifica��o ou inabilita��o do particular do certame
O valor total da contratação é de R$ ****,27. Valor total da contrata��o: r ****, 27