O edital visa a contratação de empresa para aquisição e instalação de piso polimérico modular em quadras esportivas. A participação no certame exige credenciamento no sistema eletrônico. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 90 dias úteis. O pagamento será realizado após o recebimento do objeto. O contrato terá vigência de 6 meses, prorrogável até 180 dias. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados eletronicamente até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado após o recebimento do objeto, mediante empenho, e com a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada, que deverá ser encaminhada à administração para os devidos trâmites.
O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 12 meses de funcionamento, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do valor global, no modo de disputa aberto, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021.
Para fins de habilitação neste pregão, o licitante deverá enviar os documentos especificados no edital.
As infrações que podem ensejar a aplicação de sanções administrativas incluem diversas situações, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, entre outras.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor máximo global estimado é de R$ ****,40 (cento e oitenta mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).
