O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada na realização de exames cardiológicos. A abertura das propostas é em 06/02/2026. Os lotes 01, 02, 03, 04 e 05 são destinados a micro e pequenas empresas. A participação no certame se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, por meio do sistema eletrônico no sítio www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. A impugnação do ato convocatório deve ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame. A escolha do fornecedor ocorrerá através de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico.
O edital prevê que a execução dos exames deverá ocorrer dentro dos prazos máximos estabelecidos, contados da emissão da respectiva autorização de serviço, respeitada a classificação de prioridade definida pela secretaria municipal de saúde: exames de rotina: realização em até 05 cinco dias úteis e emissão do laudo em até 07 sete dias úteis; exames prioritários eou urgentes: realização em até 02 dois dias úteis e emissão do laudo em até 01 um dia útil.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão de nota fiscal, desde que o objeto do presente tenha sido fornecido de acordo com o solicitado com o respectivo aceite da secretaria requisitante.
O edital informa que não serão exigidas garantias, já que os pagamentos serão efetuados após a execução dos serviços.
O edital informa que o presente processo terá como critério de contratação a escolha do fornecedor que apresentar o menor valor por item dentre os participantes, que atenda as exigências de habilitação.
O edital informa que como condição previa ao exame de habilitação, o pregoeiro se resguarda no direito de verificar eventual descumprimento das condições de participação, em especial à existência de sanções que venha impedir a participação no certame ou de contratar com o município de canassp em consulta consolidada no https:certidoesapf. apps. tcu. gov. br e no www. ***. *. *
O edital informa que o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar o contrato e ou ata de registro de preços ou documento equivalente deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame não mantiver a proposta falhar ou fraudar na execução do objeto comportarse de modo inidôneo cometer fraude fiscal praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de **** ou desatender aos prazos estabelecidos neste instrumento convocatório se microempresa ou empresa de pequeno porte, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, poderá sofrer as sanções previstas no artigo 156 da lei ****, sem prejuízo das demais sanções previstas neste edital e no contrato.
O edital informa que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, desde que o faça até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para abertura do certame, devendo protocolar o pedido diretamente no sistema bbmnet em campo destinado para impugnação e esclarecimentos no proprio sistema bbmnet.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,88 quinhentos e noventa e quatro mil quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos.
