Licitações de Abrigo Onibus

O edital prevê um prazo de execução de 360 dias corridos para a instalação dos abrigos no campus de Campinas e 90 dias corridos para os campi de Limeira, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da data de cada medição e mediante a apresentação dos documentos fiscais competentes.

Será exigida a garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em caução em pecúnia, títulos da dívida pública, fiança bancária ou segurogarantia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75.

O edital prevê que a contratada deverá executar a confecção, fornecimento, transporte, instalação e pintura dos pontos de ônibus no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração.

O edital informa que os pagamentos ocorrerão em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal, sempre às sextasfeiras.

O edital informa que a administração exigirá da contratada, como condição para a assinatura do contrato, a prestação de garantia destinada a assegurar a plena execução do objeto, nos termos do art. 96 da lei n ****.

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que poderão participar os interessados que atenderem a todas as exigências de habilitação contidas neste edital e seus anexos, que pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, nos seguintes termos:

O edital informa que quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o município de altinópolis, e será descredenciado do sistema de cadastramento de fornecedores do município de altinópolis, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.

O edital informa que os licitantes poderão vistoriar os locais de execução do serviço.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da concorrência, pelo email: ***@***. *. *, pelo aplicativo eouve www. ***. *. * ou junto ao departamento de licitações, situado à rua major garcia, 144, centro, altinópolis, sp, cep ****, das 08h00 às 17h00.

O valor total é de ****, 50.