O edital trata da contratação de empresa para fabricação e instalação de abrigos de ônibus. A abertura da sessão será em 12/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação de micro e pequenas empresas é incentivada. A visita técnica é opcional. O prazo de entrega é de 30 dias úteis após a ordem de serviço. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O pagamento será feito em até 30 dias corridos após a entrega do material.
O edital prevê que a entrega dos serviços deverá ocorrer em até 30 trinta dias úteis a contar do recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria responsável.
O edital informa que o município de pouso alegre efetuará o pagamento em até 30 dias corridos após a entrega do material.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital diz que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que são aplicáveis as sanções previstas neste edital.
O edital diz que a licitante, caso queira, poderá realizar visita técnica, devendo juntar aos documentos de habilitação o atestado de visita técnica.
O edital diz que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente o catálogo eou amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local e prazo a ser indicado.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, conforme regulado pelo art. 164 e seguintes da lei federal n ****.