Licitação para contratação de empresa de engenharia para construção de abrigo de passageiro e banheiros públicos. Critério de julgamento: menor preço. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Modo de disputa: aberto. Sessão pública em 17/11/2026 às 10h (horário de Brasília). Garantia da proposta de 1% do valor estimado. Garantia de execução contratual de 5%. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Não é permitida subcontratação. Não é permitida participação de consórcios e cooperativas.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. As condições de conclusão e entrega estão no projeto básico (anexo II).
O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos após a apresentação da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente da contratada. o pagamento ser� efetuado pelo munic�pio de s�o jo�o da barra, mediante cr�dito em conta corrente da contratada, at� o 30o trig�simo dia consecutivo.
Será exigida garantia da proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução contratual de 5% do valor inicial atualizado do contrato. ser� exigida garantia da proposta, nos termos do art. 58 da lei federal no ****, correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contrata��o e ser� exigida da contratada a presta��o de garantia de execu��o contratual, nos termos do art. 96 da lei federal no ****, correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial atualizado do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.
A habilitação exige documentação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, conforme anexo I do edital. os licitantes dever�o inserir previamente, no sistema eletr�nico, os respectivos documentos de habilita��o, antes da abertura da sess�o p�blica, em conformidade com o anexo i referente aos requisitos de habilita��o deste edital.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. multa administrativa, prevista no art. 156, ii, 3o, da lei n. o ****, pela infra��o dos subitens **** a ****2, que n�o poder� ser inferior a 0, 5 cinco d�cimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei n. o ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, não manter a proposta, não celebrar o contrato, e apresentar documentação falsa. apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especifica��es do instrumento convocat�rio e n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o.
O valor estimado é de R$ ****,65. o valor estimado do presente procedimento licitat�rio � de r ****, 65 trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos.
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