Dispensa eletrônica para fornecimento e instalação de ponto de ônibus completo, com fornecimento de material e mão de obra. Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto. Valor estimado: R$ ****,00. Visita técnica facultativa, com agendamento prévio de 24 horas. Não será exigida garantia. Prazo de vigência contratual: 2 meses. Participação exclusiva para ME, EPP e cooperativas. Propostas até 11/12/2026 às 08:00h, lances das 09:00h às 15:00h. Não é admitida subcontratação.
O prazo de vigência contratual será de 2 meses, contado da data de assinatura do contrato. As condições de entrega estão na cláusula quinta da minuta do contrato. Trecho: o prazo de vigência contratual será contado da data de assinatura do contrato e vigorará pelo período de 02 dois meses.
O pagamento será realizado conforme cláusula oitava da minuta do contrato. Trecho: o município de águas da prata procederá à liquidação e pagamento nas formas e condições estabelecidas na cláusula oitava da minuta do contrato.
Não será exigida prestação de garantia para a contratação. Trecho: não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta dispensa eletrônica.
O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: critério de julgamento: menor preço e o critério de julgamento das propostas será o de menor preço.
A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, incluindo atestado de execução de abrigo para ponto de ônibus ou estrutura metálica similar. Trecho: comprovação de qualificação operacional da empresa na execução de serviços similares. . . por meio de atestados.
Multa de 10% por inexecução parcial, 1% ao dia por atraso, 20% por inexecução total ou recusa em assinar o contrato, limitada a 30% do valor do contrato. Trecho: multa de 10 dez por cento calculada sobre o valor do contrato, no caso de inexecução parcial do contrato.
A visita técnica é facultativa e pode ser agendada com 24 horas de antecedência. Trecho: a visita técnica para conhecimento das condições locais da prestação do serviço é facultativa e poderá ser agendada com no mínimo 24 vinte e quatro horas de antecedência.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Trecho: serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Trecho: valor estimado da contratação: r ****, 00 vinte e nove mil, oitocentos e trinta reais.