O edital visa a contratação do fornecimento e implementação de sistema de lubrificação automática para aerogeradores. A licitação será eletrônica, do tipo menor preço. O prazo limite para envio de propostas e abertura da sessão é 01/06/2026 às 09:30h. A participação é restrita a empresas nacionais cadastradas na CEMIG e com CRC para os segmentos específicos. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 5 dias úteis antes da abertura. A visita técnica é opcional e deve ser agendada com antecedência. O critério de julgamento é o de menor preço global. A fase de habilitação exigirá a apresentação de documentos de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira. Recursos e contrarrazões terão prazo de 5 dias úteis. A adjudicação e homologação ocorrerão após o julgamento dos recursos. Sanções podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas as regras relativas à entrega estão estabelecidas nas cláusulas constantes na minuta de contrato.
O edital não detalha a forma de pagamento, indicando que as regras estão estabelecidas nas cláusulas constantes na minuta de contrato.
O edital não especifica os detalhes sobre a garantia, informando que as regras estão estabelecidas nas cláusulas constantes na minuta de contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço global.
Para fins de verificação das condições habilitatórias, o proponente detentor da melhor proposta deverá apresentar os documentos listados na cláusula de habilitação, incluindo prova de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê que o proponente que apresentar documentação falsa, interpor impugnação ou recurso administrativo de caráter protelatório, ensejar o retardamento da execução do objeto do certame, não mantiver a proposta, fraudar a execução do contrato, cometer fraude fiscal, deixar de apresentar documentação exigida e deixar de comportar-se de modo idôneo, ficará sujeito à instauração de processo administrativo e será impedido de licitar e contratar com a CEMIG pelo prazo de até 2 anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e demais cominações legais.
O edital informa que é facultada aos proponentes a realização de visita técnica, sendo esta opcional.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O edital não informa o valor estimado para a contratação do objeto.
