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Prefeitura Municipal De Rio Rufino - Sc/Conselho Regional De Fonoaudiologia - 2A Região Sp (Uasg: 926618)
Aquisição de material de divulgação institucional para eventos, consistente em ecobags ( sacolas) em TNT metalizado na cor azul marinho, com personalização do logotipo do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2 Região.
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O prazo de entrega dos bens será de até 03 três dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de compra/nota de empenho ou documento equivalente, emitido pelo setor responsável do conselho regional de fonoaudiologia da 2a região, e após a prévia assinatura do contrato e sua respectiva publicação. O prazo de entrega dos bens será de até 03 três dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de compra/nota de empenho ou documento equivalente, emitido pelo setor responsável do conselho regional de fonoaudiologia da 2a região, e após a prévia assinatura do contrato e sua respectiva publicação.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75 inciso ii da lei no ****, de 1º de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: por se tratar de aquisição de materiais com valores inferiores ao limite legal para dispensa de licitação. O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75 inciso ii da lei no ****, de 1º de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: por se tratar de aquisição de materiais com valores inferiores ao limite legal para dispensa de licitação.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: pessoa física: cédula de identidade rg ou documento equivalente; empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis; microempreendedor individual mei: certificado da condição de microempreendedor individual ccmei; sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal slu ou sociedade identificada como empresário individual de responsabilidade limitada eireli: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no registro público de empresas mercantis. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: pessoa física: cédula de identidade rg ou documento equivalente; empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis; microempreendedor individual mei: certificado da condição de microempreendedor individual ccmei; sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal slu ou sociedade identificada como empresário individual de responsabilidade limitada eireli: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no registro público de empresas mercantis.
Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado, apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei no ****, de 1º de agosto de **** infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o contratado que: der causa à inexecução parcial do contrato; der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; der causa à inexecução total do contrato; ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado; apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato; praticar ato fraudulento na execução do contrato; comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei no ****, de 1º de agosto de ****.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados. Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.
O custo estimado total é de R$ ****,00 (quatorze mil e cinquenta e cinco reais), conforme pesquisa de preços e custos unitários apostos na tabela. O custo estimado total é de r ****,00 quatorze mil e cinquenta e cinco reais, conforme pesquisa de preços e custos unitários apostos na tabela.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Sacola material: tnt, comprimento: 44, largura: 42, cor: 1/0, material alça: tnt, características adicionais: personalizada, tipo: mão/ombro, aplicação: transporte bagagem, comprimento da alça: 50, gramatura: 80, largura alça: 3
