Licitações de Nefrolitotripsia

O prazo de início da entrega dos itens será de acordo com os termos estabelecidos no termo de referência, a contar do recebimento da ordem de compra. Conforme o anexo I: o prazo de inicio da entrega dos itens será de acordo com os termos estabelecidos no termo de referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. Conforme item 19. 1: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

As regras sobre garantia de execução estão previstas no termo de referência. Conforme item 14. 1: conforme previsão do termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço do lote. Conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo alvará sanitário. Conforme item ****: alvará sanitário vigente expedido pelo órgão da vigilância sanitária competente.

As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme item 20. 2: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pregoeiro poderá exigir amostra se a compatibilidade não puder ser aferida. Conforme item 8. 7. 3: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

Impugnações e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Conforme item 21. 1: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Desclassificação se a proposta identificar o licitante, tiver preço excessivo, simbólico, irrisório ou inexequível. Conforme item 7. 2. 1: também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O prazo de entrega será de até 10 dias corridos, na sede do município, contado da ciência da ordem de fornecimento. Conforme edital: o prazo de entrega será de até 10 dias corridos, na sede do município, contado da ciência da ordem de fornecimento.

O prazo para pagamento está definido no termo de referência. O edital menciona: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

A garantia mínima segue o Código de Defesa do Consumidor. Conforme termo de referência: a garantia mínima segue o código de defesa do consumidor lei no 8. 078/1990.

O critério de julgamento é o de menor preço. Conforme edital: o critério de julgamento da presente licitação será o de menor preço e adjudicação por lote.

A habilitação ocorre após o julgamento das propostas, com envio de documentos em até 2 horas após a comunicação do sistema. Conforme edital: os documentos relativos à habilitação, serão vinculados na fase de habilitação. . . em até 02 horas da comunicação do sistema.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Poderão ser exigidas amostras de todos os itens, e a não entrega ou atraso pode levar à recusa da proposta. Conforme termo de referência: poderão ser exigidas amostras de todos os itens e no caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega. . . a proposta será recusada.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 5 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 03 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não enviar documentos de habilitação no prazo, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, e não manter a proposta. Conforme edital: o não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro dos prazos estabelecidos, acarretará a desclassificação e/ou inabilitação da licitante.