Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços de serviços de emissão de laudos técnicos para poda ou remoção de árvores. O valor estimado é de R$ ****,50. A sessão pública será aberta às 9h do dia 30/07/2026, realizada exclusivamente na plataforma Compras. gov. br. O órgão licitante é a Prefeitura do Município de Sarandi - Secretaria Municipal de Administração. O objeto visa atender demandas da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente.
O início da execução do objeto deverá ocorrer em até 05 cinco dias após a solicitação dos serviços. A conclusão dos serviços deverá ocorrer em até 05 cinco dias após seu início, ressalvados os casos que a contratada, de comum acordo com a contratante, estabeleçam prazo diverso. a empresa terá 5 cinco dias úteis para entregar o laudo ou justificar por que não da execução.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento é o menor preço.
A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar e iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado é de R$ ****,50.