O edital refere-se à contratação de empresa para execução de cobertura metálica no parque de exposições do município de Desterro do Melo. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão de abertura será em 02 de junho de 2026, às 10 horas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,75. Há preferência para MEI e EPP localizadas na região. A participação na licitação exige credenciamento na plataforma amm licita. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor do contrato. O prazo de execução dos serviços é de 02 meses, contados a partir da emissão da ordem de início. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
Os serviços deverão ser executados em 02 dois meses, contados a partir da emissão da ordem de início, seguindo as diretrizes dos documentos de engenharia.
O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
Para garantia da execução do contrato, a empresa vencedora deverá prestar a garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii e serão analisados do licitante mais bem classificado na fase de lances.
As sanções administrativas que podem ser aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda à sexta-feira, das 08 horas às 14 horas. A visita técnica deverá ser agendada previamente através do email: compras@desterrodomelo. mg. gov. br.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância de certas exigências poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,27, conforme custos unitários apostos na tabela. O valor estimado da contratação é de R$ ****,75.
