A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina realiza licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na elaboração de projetos (com metodologia BIM) e execução de obras para a nova sede do Instituto de Cardiologia de Santa Catarina. O critério de julgamento é o de menor preço, sob o regime de contratação semiintegrada. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo para apresentação de propostas é até 01/07/2026, às 13h45min, com abertura de propostas e início da disputa no mesmo dia, a partir das 13h45min e 14h00min, respectivamente. É obrigatória a visita técnica ao local. O prazo de execução dos serviços é de **** dias corridos, sendo 180 dias para a fase de projetos e **** dias para a execução da obra. O prazo de vigência do contrato será de **** dias corridos.
O prazo de execução será de **** dias corridos, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da ordem de serviço, divididos em: a fase de projetos: 180 dias corridos; b fase de execução da obra: **** dias corridos. O prazo de vigência do contrato será de **** dias corridos.
O pagamento será efetuado até 30 dias após o término do período correspondente aos serviços executados, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente a cada medição, devidamente conferidas e assinadas pelo engenheiro fiscal da contratante, e condicionado à entrega e aprovação do serviço, cumprimento do cronograma e manutenção da regularidade fiscal.
A garantia de execução será de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. A garantia será liberada 30 dias após o termo de recebimento definitivo do serviço.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
A habilitação será verificada através do Certificado de Cadastro de Fornecedores (CCF), balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício, certidão negativa de feitos sobre falência, indicação de capital mínimo ou patrimônio líquido, e qualificação técnica comprovada por meio de atestados.
As empresas que não cumprirem as obrigações assumidas estão sujeitas a sanções administrativas como advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é obrigatória e deverá ser realizada em datas e horários pré-agendados junto à Gerência de Acompanhamento de Obras e Manutenção (GEOMA).
Qualquer pessoa poderá, no prazo de até 3 dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital.
O preço global estimado é de R$ ****,00.
