O edital visa contratar empresa para serviços de engenharia para viaduto na SC451. A abertura das propostas e início da disputa ocorrem em 05/02/2026. A participação exige cadastro prévio e o critério de julgamento é o maior desconto. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução é de 6 meses e a vigência contratual é de 10 meses. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O edital também aborda penalidades e sanções por descumprimento contratual.
O edital prevê que o prazo para a execução dos serviços será de 6 seis meses contados a partir da pertinente ordem de serviço.
O edital informa que os pagamentos dos serviços executados mensalmente se processarão na forma de empreitada por preço unitário.
O edital estabelece que a proponente, à qual for adjudicado o objeto da presente licitação, será notificada a comparecer para assinatura do contrato, devendo para isso efetuar na sie, a título de garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O edital informa que será considerada primeira classificada, a proposta que, obedecendo às condições, especificações e procedimentos estabelecidos neste edital, apresentar o maior desconto.
O edital informa que será verificada a situação de regularidade da licitante detentora da melhor oferta.
O edital informa que as empresas que não cumprirem as obrigações assumidas, comentendo infrações na fase licitatória eou de execução do contrato estão sujeitas as sanções administrativas preconizadas no capítulo i do título iv da lei federal n **** e ao decreto n 441 de ****.
O edital informa que as empresas interessadas em fazer a visita técnica, a ser efetuada juntamente com um profissional da sie, para inspeção do local de execução, deverão ser realizadas em datas e horários pré agendados junto a dfis, até o 3 dia útil que antecede a data da abertura das propostas.
O edital informa que qualquer pessoa poderá, no prazo de até 3 três dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital.
O valor máximo que a contratante pretende pagar corresponde ao valor total do orçamento estimado pela administração pública.