Contratação direta, por dispensa de licitação, para registro de preços de medicamentos manipulados. Entrega em até 48 horas após autorização de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Não há exigência de garantia da contratação. Não há exigência de amostras. Propostas devem ter validade mínima de 60 dias. Cadastro e propostas pelo portal www. ***. *. * até 14h do dia 08/10/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Não é admitida subcontratação do objeto principal. É vedada adesão à ata.
O prazo de entrega do objeto será em até 48 horas, contados do recebimento, pelo fornecedor, da autorização de fornecimento AF empenhada. Conforme texto: o prazo de entrega do objeto será em até 48 horas, contados do recebimento, pelo fornecedor, da autorização de fornecimento af empenhada.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, via Banco do Brasil. Conforme texto: a secretaria de estado da saúde efetuará o pagamento por intermédio do banco do brasil em 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto contratado.
Não há exigência de garantia da contratação. Conforme texto: não há exigência de garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei n. o ****.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme texto: dispensa de licitação pelo critério de menor preço por item.
Os critérios e requisitos de habilitação estão descritos no Termo de Referência (Anexo II). Conforme texto: habilitação: 4. 1 critérios e requisitos conforme descrição do termo de referência anexo ii.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme texto: poderão ser aplicadas as seguintes sanções: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e de contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há exigência de apresentação de amostras. Conforme texto: não há exigência de apresentação de amostras.
Propostas com emendas, rasuras ou entrelinhas, sem validade de 60 dias, ou que não apresentem informações complementares, amostras ou prospectos quando solicitados podem ser desclassificadas. Conforme texto: a proposta não poderá ter emendas, rasuras ou entrelinhas deve estar datada e poderão ser solicitadas informações complementares, amostras eou prospectos. . . sob pena de desclassificação.