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PROCESSO LICITATÓRIO N 309/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 261/2026 1. PREÂMBULO O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA, inscrito no CNPJ 01. 336. 261/0001- 40, com sede na Rua Euclides Prade, n 465- E, Sala Comercial n 09, Condomínio Boulevard das Acácias, Bairro Santa Maria, CEP: ****- 600, Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, pela D - PROCESSO LICITATÓRIO N 309/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 261/2026
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial ou hospitalar, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, serviços odontológicos ( excluindo urgência e emergência), e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais ( OPMS). Contratação da empresa Instituto de Patologia de Passo Fundo Ltda para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial ou hospitalar, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, serviços odontológicos, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais OPMS.
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Processo de inexigibilidade de licitação para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde. O objeto é a contratação do Instituto de Patologia de Passo Fundo Ltda para serviços médicos, de diagnóstico, terapia, odontológicos (exceto urgência/emergência) e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPMS). O valor estimado é de R$ ****,80 para 12 meses. A habilitação jurídica está vinculada ao processo licitatório nº 332/2024. A ratificação será realizada pela autoridade superior e publicada no Diário Eletrônico dos Municípios de Santa Catarina, no site do consórcio e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O foro para dirimir controvérsias é Chapecó/SC.
A habilitação jurídica da empresa está vinculada ao processo licitatório nº 332/2024, chamada pública para credenciamento nº 02/2024, cuja análise e aprovação se deu pela comissão de licitações/credenciamento.
O preço estimado para essa inexigibilidade é R$ ****,80 (cento e setenta e cinco mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos) para um período de 12 meses.