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BRASIL | SC | SALTINHO Cidade Pequena

Municipio De Saltinho - Município De Saltinho

Regularizacao Fundiaria/ Regularizacao Fundiaria Urbana

Registro de preços para registro de preços para execução do processo de regularização fundiária urbana reurb, no município de saltinho- sc

Registro de preços para execução do processo de regularização fundiária urbana reurb, no município de saltinho sc. 1. minuta de requerimentos de todos os interessados na reurb juntada de parecer social fornecido pelo município de saltinho minuta dos despa chos administrativos elaboração de mapa georre ferenciado de cada lote individual objeto da reurb elaboração de memorial descritivo geor referenciado de cada lote individual objeto da reurb elaboração de minuta de certidão de re conhecimento dos imóveis objeto da reurb ela boração de minuta de título de legitimação fun diária individual elaboração de minuta de notifi cação e editais quando necessário de todos os con frontantes elaboração de minuta de certidão de regularização fundiária individual elaboração de 1 matr. 50 ****, 00 ****, 00 minuta de declaração coletiva de valor venal, com a descrição de cada lote e seu valor venal respec tivo elaboração de minuta de termo de compro misso e cooperação elaboração de minuta de cer tidão de regularização fu

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O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para a execução do processo de regularização fundiária urbana (REURB) no município de Saltinho/SC. O objeto inclui a elaboração de diversos documentos técnicos e jurídicos, mapas georreferenciados e memoriais descritivos. O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote e modo de disputa aberto. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * prazo limite para apresentação de propostas é 20 de abril de 2026, às 08:00, com início da sessão pública às 08:15 do mesmo dia. A subcontratação é vedada. Esclarecimentos e impugnações ao edital devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital detalha as vedações para disputar o certame, a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as regras para participação de consórcios e cooperativas, e as regras gerais para documentação. As fases do processo serão proposta e habilitação, com fase recursal única. A proposta terá validade mínima de 60 dias. Em caso de proposta inferior a 85% do valor orçado, será exigida garantia. A habilitação será verificada após o julgamento das propostas. O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, prorrogável por até 2 anos. O recebimento do objeto será provisório e definitivo, com responsabilidade do contratado por 5 anos. Os pagamentos seguirão a ordem cronológica, com proibição de pagamento antecipado, salvo exceções justificadas. O edital também detalha as penalidades aplicáveis em caso de inexecução parcial ou total do contrato, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A reabilitação do licitante ou contratado é possível mediante reparação integral do dano, pagamento de multa e cumprimento de prazos e condições específicas.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a apresentação de propostas e habilitação.

O edital informa que a administração pública municipal efetuará os pagamentos em ordem cronológica, sendo eventuais alterações desta ordem serão justificadas e publicadas. Não há menção a outras formas de pagamento.

O edital prevê que o caso de a proposta vencedora for inferior a 85 do valor orçado pela admi nistração, deve o licitante apresentar garantia, equivalente à diferença entre o valor orçado pela administração e o valor da proposta.

O critério de julgamento da licitação é menor preço por lote.

O edital detalha os documentos necessários para a habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

O edital lista diversas penalidades aplicáveis em caso de infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da licitação é de R$ ****,00.

Data do Pregão: 20/04/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 06/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Minuta de Requerimentos de todos os interessados na REURB; juntada de Parecer Social fornecido pelo Município de Saltinho; Minuta dos Despachos Administrativos; Elaboração de mapa georreferen- ciado de cada lote individual objeto da REURB; Elaboração de Memorial Descritivo georreferencia- do de cada lote individual objeto da REURB; Ela- boração de Minuta de Certidão de Reconhecimento dos Imóveis objeto da REURB; Elaboração de Mi- nuta de Título de Legitimação Fundiária Individual; Elaboração de Minu

Lote 2: R$ ****,00 - Elaboração de mapa georreferenciado contendo todos os lotes de cada quadra com os respectivos proprietários e matrículas do CRI de Campo Erê, SC, laborado posterior ao Registro dos Imóveis da área de REURB; Estimativo de até 50 mapas.

Lote 3: R$ ****,00 - Reposição quando necessário dos marcos de esqui- nas de cada quadra envolvida pela REURB; Estima- tivo de até 50 marcos.

Lote 4: R$ 520,00 - Apresentar Mapa geral, georreferenciado com todos os lotes existentes no perímetro urbano ( incluindo as áreas de expansão).

BRASIL | BA | SALVADOR

Mrn-Consórcio Público Interfederativo De Saúde Da Região Metro Recôncavo Norte/BA

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios ( suco, biscoito doce e biscoito salgado) destinados ao fornecimento de lanche aos pacientes submetidos a exames específicos na Policlínica Regional de Saúde de Simões Filho/BA

Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de lanches a pacientes atendidos na policlínica regional de saúde de Simões Filho, especialmente àqueles submetidos a exames específicos que exigem jejum prolongado. Lote 01: Suco pronto para consumo, acondicionado em embalagem tipo tetra pak de 200 ml, sabor variado ( ex. : uva, goiaba, caju ou similar), elaborado a partir de polpa ou concentrado de fruta, água, açúcar e demais ingredientes permitidos pela legislação sanitária vigente. Produto pasteurizado, com prazo de validade mínimo indicado pelo fabricante. Embalagem individual descartável com canudo acoplado ou sistema similar para consumo. Deve apresentar registro ou regularização junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, rotulagem conforme legislação vigente e estar em perfeitas condições de conservação, sem sinais de violação ou avaria. Quantidade: **** unidades. Item 02: Biscoito/bolacha salgada tipo água e sal, crocante, sem adição de recheios. Peso líquido por pacote individual: entre

Abertura de Propostas: 14/04/2026

Edital

BRASIL | PR | ALTO PIQUIRI Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Alto Piquiri

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de reforma do campo esportivo Meu Campinho ( Sede), compreendendo a retirada do revestimento existente, preparação e regularização da base, fornecimento e instalação de grama sintética fibrilada de 50mm, com respectivo lastro e acabamento, conforme as especificações do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- Financeiro.

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de reforma do campo esportivo meu campinho sede, compreendendo a retirada do revestimento existente, preparação e regularização da base, fornecimento e instalação de grama sintética fibrilada de 50mm, com respectivo lastro e acabamento, conforme as especificações do memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Lote 1: Valor máximo do lote: R ****, 04 ( noventa e nove mil, cento e setenta reais e quatro centavos). Ordem | Descrição | Unidade | Quantidade | Valor Unit. Máx. R | Valor Total Máx. R 1 | Grama 50mm futebol verde esmeralda fibra 4x30m | m2 | 648 | 100, 23 | ****, 04 2 | Grama 50mm fibrilada, fio 100 polietileno, base 100 látex dupla camada, **** dtex, **** pontos/m, espessura do fio: 85- 105 | m2 | 648 | 100, 23 | ****, 04 3 | Cola de contato | kg | 10 | 417, 50 | ****, 00 4 | Granulado de borracha | kg | **** | 3, 52 | ****, 00 5 | Fita tap | m | 200 | 5, 33 | ****, 00 6 | Areia para

AI helper

A contratação direta via dispensa eletrônica visa a reforma do campo esportivo Meu Campinho Sede, com fornecimento e instalação de grama sintética. O critério de julgamento é o menor preço global, com valor estimado em R$ ****,04. A disputa eletrônica ocorrerá em 10/04/2026, com início às 08h00 e encerramento às 14h00. As propostas podem ser enviadas de 02/04/2026 a 10/04/2026. Esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (44) **** ou presencialmente na Diretoria de Licitações e Contratos. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica, são requisitos para participação. O prazo de garantia técnica do objeto será de, no mínimo, 05 anos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal. O prazo de execução dos serviços é de 30 dias. Não há exigência de garantia contratual de execução.

O prazo total para a execução dos serviços e entrega do objeto será de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota de autorização de despesa (NAD) ou ordem de serviço.

O pagamento será realizado em parcela única, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 trinta dias, após a entrega.

O prazo de garantia técnica do objeto será de, no mínimo, 05 cinco anos, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério para seleção da proposta mais vantajosa será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica, são requisitos para participação, incluindo atestado de capacidade técnica e registro profissional no CREA/CAU.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Caso a administração julgue necessário para dirimir dúvidas quanto à qualidade do material, poderá solicitar ao primeiro colocado o envio de uma amostra física do tapete de grama.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,04.

Abertura de Propostas: 10/04/2026

Edital

BRASIL | SP | GUARULHOS

Prefeitura Municipal De Guarulhos - SP

Regularizacao Fundiaria.

peças Abertura: 22/04/26 às 9h. PE90064/26 PA 1118. 2025/0056979- 0 menor preço c/reserva p/Me/Epp/Equiparadas visando RP de lâmpada Led tubular e lâmpada led Bulbo Abertura: 17/04/26 às 9h. PE90065/26 PA 1111. 2025/0029308- 8 menor preço exclusivo p/Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição de cadeira de rodas, cadeira de rodas de banho e almofada digitalizadora Abertura: 17/04/26 às 9h. CP95015/26 PA 1106. 2025/0000852- 1 técnica e preço visando Contratação de serviços técnicos especializado

Lotes e itens de produtos e serviços da licitação: - Serviço de arbitragem - Contratação de licenças das subscrições de segurança com todas as funcionalidades da modalidade total security suite ativadas com serviços garantia, suporte técnico e atualização da solução em cluster de alta disponibilidade HA ativo- passivo watchguard firebox **** - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de elevador, com fornecimento de peças - RP de lâmpada led tubular e lâmpada led bulbo - Aquisição de cadeira de rodas, cadeira de rodas de banho e almofada digitalizadora - Contratação de serviços técnicos especializados para subsidiar o desenvolvimento das atividades de competência da pasta, em especial aquelas relacionadas à regularização fundiária urbana de interesse social ( REURBS) - Prestação de serviços de impressão por meio de outsourcing, a partir de impressoras multifuncionais e copiadoras

Abertura de Propostas: 22/04/2026

Diário

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BRASIL | BA | SIMÕES FILHO Cidade Média

Municipio De Simoes Filho - Licit Pmsf

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de implantação de medidas administrativas, sociais, urbanísticas, jurídicas e técnicas necessárias para a efetivação das ações que resultarão na regularização fundiária dos imóveis das famílias residentes na poligonal de titulação do bairro Coroa da Lagoa, abrangendo um total de **** lotes.

Data do Pregão: 28/05/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de implantação de medidas administrativas, sociais, urbanísticas, jurídicas e técnicas necessárias para a efetivação das ações que resultarão na regularização fundiária dos imóveis das famílias residentes na poligonal de titulação do bairro Coroa da Lagoa, abrangendo um total de **** lotes.

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