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INTERESSADA: INOVARA TECH CNPJ: 64. 423. 778/0001- 96 OBJETO: Credenciamento de Operadores Lotéricos na Modalidade Apostas de Quota Fixa ( AQF). A LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA LOTEP , no uso de suas atribuições legais e em confor- midade com o disposto no item 4. 16 do Edital n 003/2023 e suas reti cações posteriores, NOTIFICA a empresa acima identi cada para que, no prazo improrrogável de 05 ( cinco) dias úteis , a contar da publicação deste ato, proceda à regularização de sua documentação de habilitação
Leilão público para alienação de bens imóveis pertencentes ao município de itanhandu
imóveis, pertencentes à prefeitura municipal de itanhandu- mg, relacionados no anexo i, no qual constam as informações sobre o bem e valor de lance inicial. lote 1 r. adalívio guedes, monte verde lote de terreno com área total de ****, 00m2, com as seguintes medidas e confrontações: tendo de frente 22, 00m, com a rua projetada b fundos 48, 00m, com o loteamento ****, 00 ****, 00 observação: caberá ao arrematante a verificação detalhada e atualização dos débitos para regularização. lado direito por 56, 00m, com a servidão pública lado esquerdo por 31, 50m, com o lote no 13 da quadra c. livro 02 registro geral, sob no **** lote 2 r. pe. luiz benjamin irmão vitrício, jardim colina lote de terreno com área total de 221, 64m2, com as seguintes medidas e confrontações: confrontando pela frente, com a rua e, por 8, 55 metros pelos fundos, com chácara 18, por henrique rech 13, 60 metros pela direita de quem olha de dentro para fora do lote para a rua e, 221, 64 ****, 00 observação: caberá ao arrematant
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O edital trata de um leilão de imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Itanhandu-MG. Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, sem garantia. Recomenda-se visita técnica prévia. A participação é online, mediante cadastro nos portais do leiloeiro. Pessoas físicas e jurídicas podem participar, exceto servidores municipais. O leilão ocorrerá em 26/05/2026, a partir das 10:00h (horário de Brasília). Os lances podem ser ofertados online. Esclarecimentos podem ser solicitados por e-mail até 3 dias úteis antes do leilão. O pagamento pode ser à vista ou parcelado em até 6 vezes (30% de entrada). A comissão do leiloeiro é de 5%. O não pagamento sujeita o arrematante a multas e impedimento de participar de futuros leilões. A transferência de propriedade é de responsabilidade do arrematante.
O edital não especifica um prazo de entrega para os bens arrematados, mas menciona que a transferência de propriedade ocorrerá após a quitação integral do valor e que o arrematante terá 30 dias para regularização, com possibilidade de prorrogação.
O edital prevê que os imóveis poderão ser pagos à vista ou com entrada de 30% do valor arrematado e saldo remanescente dividido em até 06 seis parcelas mensais, iguais e sucessivas. O pagamento da comissão do leiloeiro é de 5% sobre o valor da arrematação.
O edital informa que os bens serão vendidos o estado e condições que se encontram, sem garantia, não cabendo ao comitente nem ao leiloeiro oficial a responsabilidade por vícios aparentes ou ocultos.
O leilão será realizado pelo critério maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação prévia.
Para participar, os interessados deverão se cadastrar no portal do leiloeiro www. ***. *. * ou plataforma www. ***. *. *, com envio de documentos como CPF, RG, comprovante de endereço (para pessoa física) e CNPJ, contrato social, documentos de identidade do representante (para pessoa jurídica).
O arrematante que descumprir com as obrigações e pagamento poderá ter seu cadastro bloqueado e ficará sujeito à aplicação de multas de 15% sobre o valor do lance vencedor (para o contratante) e 5% (para o leiloeiro).
O edital recomenda aos licitantes a realização de visita técnica prévia para verificação do estado e conservação do objeto a ser leiloado.
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para o leilão.
O valor total estimado dos bens listados no Anexo I é de R$ ****,00.
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura, urbanismo, engenharia, trabalho social e jurídico visando à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social ( REURB- S) em áreas da União no Município de Timon/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura, urbanismo, engenharia, trabalho social e jurídico visando à regularização fundiária urbana de interesse social ( REURB) em áreas da União no município de Timon/MA, com implantação de sistema de informações geográficas. Lote 1: Serviços preliminares e diagnóstico - Cadastro físico Lote 2: Serviços preliminares e diagnóstico - Atividades preliminares Lote 3: Serviços preliminares e diagnóstico - Cadastro social, Registro e matrículas Lote 4: Estudos técnicos ambientais - Estudos de áreas de risco Lote 5: Projetos de infraestrutura - Projeto de infraestrutura esgoto Lote 6: Projetos de infraestrutura - Projeto de infraestrutura água Lote 7: Projetos de infraestrutura - Projeto de infraestrutura energia Lote 8: Projetos de infraestrutura - Projeto de infraestrutura drenagem Lote 9: Registro e titulação - Registro e projeto de REURB Lote 10: Registro e titulação - Registro das individuais
AI helper
O edital trata da contratação de serviços técnicos especializados para regularização fundiária urbana (REURB) em Timon/MA. O prazo para execução dos serviços é de 6 meses, prorrogáveis, a partir da emissão da ordem de serviço. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 15 dias após o atesto da nota fiscal, condicionado à entrega integral dos produtos de cada etapa. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor integral, podendo ser por seguro garantia ou fiança bancária, e deve ser prestada no prazo de 10 dias da assinatura do contrato. Os serviços e produtos entregues terão garantia mínima de 3 meses. O contrato prevê sanções administrativas em caso de infrações, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas. A vigência do contrato é de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado.
O prazo para execução dos serviços será de 06 seis meses prorrogáveis, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O pagamento à contratada será efetuado em moeda corrente nacional, no prazo de até 15 quinze dias consecutivos, contados do atesto da nota fiscal/fatura, após a medição, validação e aprovação dos produtos pela fiscalização do contratante.
A contratada deverá prestar garantia de execução, no prazo de 10 dez dias da assinatura do contrato, nos moldes do art. 96 e 98 da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor integral do contrato, podendo optar por seguro garantia ou fiança bancária.
Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura, urbanismo, engenharia, trabalho social e jurídico visando à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social ( REURB- S) em áreas da União no Município de Timon/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos ( Especificação detalhada em quadro do Termo de Referência).
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de instalação, adequação e revisão de sistemas de gás GLP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares do Município de Rodeiro/MG.
Prestação de serviços técnicos especializados para instalação, adequação, revisão e regularização de sistemas de gás glp em unidades escolares. Lote 1: Adequação e revisão de rede de gás glp existente, com substituição e instalação de componentes para garantir segurança e funcionamento adequado do sistema. O serviço contempla: instalação de regulador de pressão 5 ou 7 kgfcm2, execução de aproximadamente 5 metros de tubulação em cobre ou polietileno, instalação de conexões joelhos, tês, uniões e conectores, instalação de registros, válvulas e mangueiras, instalação de reguladores de linha, válvulas borboleta e pigtails. Inclui ainda: revisão geral da rede de gás glp existente, teste de estanqueidade, emissão de laudo técnico, emissão de ART ( Anotação de Responsabilidade Técnica). Serviço será executado na Escola Municipal Jardim Encantado. Lote 2: Execução de instalação de sistema de gás glp com regulador de pressão de estágio único, incluindo fornecimento e montagem de tubulação em cobre ou polietileno, cone
AI helper
O edital trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de instalação, adequação e revisão de sistemas de gás GLP nas unidades escolares do município de Rodeiro-MG. Os serviços incluem fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, testes de estanqueidade e emissão de laudos técnicos e ARTs. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias. A seleção do fornecedor será feita por dispensa eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço por grupo de itens. Não há exigência de garantia contratual. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O fornecedor deverá iniciar os serviços em um prazo máximo de 05 (cinco) dias após a emissão da ordem de serviço pelo município.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, através de depósito bancário indicado pela contratada, de acordo com os serviços prestados.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por grupo de itens.
Os critérios de habilitação são os elencados no Anexo I - Exigências de Habilitação, apêndice a este termo de referência.
Cometem infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº ****, de **** sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
Lote 1: R$ ****,00 - Adequação e revisão de rede de gás glp existente, com substituição e instalação de componentes para garantir segurança e funcionamento adequado do sistema. O serviço contempla: - instalação de regulador de pressão ( 5 ou 7 kgf/cm) - execução de aproximadamente 5 metros de tubulação em cobre ou polietileno - instalação de conexões ( joelhos, tês, uniões e conectores) - instalação de registros, válvulas e mangueiras - instalação de reguladores de linha, válvulas borboleta e pigtails inclui ainda: - revisão geral da rede de gás glp existente - teste de estanqueidade - emissão de laudo técnico - emissão de art ( anotação de responsabilidade técnica) serviço será executado na escola municipal jardim encantado
Lote 2: R$ ****,00 - Execução de instalação de sistema de gás glp com regulador de pressão de estágio único, incluindo fornecimento e montagem de tubulação em cobre ou polietileno, conexões, válvulas e acessórios necessários para o funcionamento seguro do sistema. O serviço contempla: - instalação de regulador com capacidade de 20 kg/h - execução de aproximadamente 25 metros de tubulação - instalação de conexões ( joelhos, tês, uniões, conectores e niples) - instalação de válvulas de retenção e registros - instalação de manômetro para controle de pressão - instalação de mangueiras e pigtails - fixação com suportes, parafusos e buchas inclui ainda: - teste de estanqueidade da rede- emissão de laudo técnico - emissão de art ( anotação de responsabilidade técnica) serviço será executado na escola municipal professor arthur nunes de medeiros
Lote 3: R$ ****,00 - Execução de instalação e adequação de sistema de gás glp, incluindo reguladores de pressão e rede de distribuição, visando atender com segurança a demanda da unidade. O serviço contempla: - instalação de reguladores de baixa pressão ( 5 a 7 kg/h) - instalação de regulador de 1? estágio ( alta pressão) - execução de aproximadamente 5 metros de tubulação em cobre ou polietileno - instalação de conexões ( joelhos, tês, uniões e conectores) - instalação de válvulas de retenção - instalação de registros de alavanca ( 1/2" ou ") - instalação de mangueiras e pigtails inclui ainda: - revisão de rede de gás existente - teste de estanqueidade - emissão de laudo técnico - emissão de art ( anotação de responsabilidade técnica) serviço será executado na creche municipal
Regularizacao De Pocos/ Servicos De Adequacao E Regularizacao De Pocos Tubulares Profundos/ Menor Preco Global Por Lote
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação e regularização de poços tubulares profundos pertencentes ao SAMAE de Ibiporã, conforme norma ABNT NBR 12212/2017.
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação e regularização de poços tubulares profundos pertencentes ao Samae de Ibiporã, conforme norma ABNT NBR ****: 2017. LOTE 1 Valor máximo do lote: R$ ****, 84 ( cento e vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Ordem | Especificação | Unidade | Quantidade | Valor Máx. Unit. | Valor Máx. Total 1 | P01 Cond. Fazenda Itaúna 1 | un | 1 | R$ ****, 33 | R$ ****, 33 2 | P02 Cond. Fazenda Itaúna 2 | un | 1 | R$ ****, 44 | R$ ****, 44 3 | P03 Cond. Fazenda Itaúna 3 | un | 1 | R$ ****, 70 | R$ ****, 70 4 | P04 Poço Bonito | un | 1 | R$ ****, 88 | R$ ****, 88 5 | P05 Taquara do Reino | un | 1 | R$ ****, 60 | R$ ****, 60 6 | P06 Vila Rural | un | 1 | R$ ****, 82 | R$ ****, 82 7 | P07 Água das Abóboras | un | 1 | R$ ****, 23 | R$ ****, 23 8 | P08 Recanto do Pescador | un | 1 | R$ ****, 33 | R$ ****, 33 9 | P09 Sol Nascente | un | 1 | R$ ****, 51 | R$ 14. 8
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O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de adequação e regularização de poços tubulares profundos. O critério de julgamento é o de menor preço global por lote. A disputa ocorrerá na plataforma BNC Bolsa Nacional de Compras. O prazo para recebimento das propostas é até 13/05/2026, com início da sessão de lances no mesmo dia às 09h00. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Não será exigida garantia de execução. O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,84. O contrato terá vigência de 12 meses.
O prazo para a execução completa dos serviços é de 18 dias úteis após a emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante depósito em conta corrente indicada.
A contratada deverá garantir a qualidade e eficiência dos serviços executados e materiais empregados pelo prazo mínimo de 12 meses, com exceção das obras civis (lajes e selos sanitários) que terão garantia de 05 anos.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço por lote.
A documentação de habilitação será exigida após o julgamento e apenas do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.
A contratada deverá realizar visitas técnicas prévias aos poços para aferir as medidas e composições necessárias.
Não será exigida amostra no presente certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,84.
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