O edital refere-se à contratação de empresa para serviços de impressão corporativa. A participação é restrita a licitantes credenciados no Sicaf e Compras. gov. A proposta deve ser apresentada eletronicamente até a data de abertura da sessão pública. A vistoria prévia é facultativa. O julgamento será pelo menor preço, com disputa aberta e fechada. A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O prazo recursal é de 3 dias úteis. O pagamento será conforme Termo de Referência. A vigência contratual também será definida no Termo de Referência.
O prazo de entrega/execução do objeto, condições de pagamento e, se houver, prazo de garantia, devem estar em conformidade com o estabelecido no Termo de Referência. A validade mínima da proposta é de 60 dias. 3. 4. 3. prazo de entregaexecução do objeto, condições de pagamento e, se houver, prazo de garantia, todos em conformidade com o estabelecido no termo de referência, bem como validade da proposta, cujo prazo mínimo aceitável é de 60 sessenta dias.
O pagamento se dará conforme constante no termo de referência. 14. 1. o pagamento se dará conforme constante no termo de referência.
O prazo de garantia, se houver, deve estar em conformidade com o estabelecido no Termo de Referência. 3. 4. 3. prazo de entregaexecução do objeto, condições de pagamento e, se houver, prazo de garantia, todos em conformidade com o estabelecido no termo de referência, bem como validade da proposta, cujo prazo mínimo aceitável é de 60 sessenta dias.
O julgamento da proposta será efetuado pelo menor preço, sendo o modo de disputa adotado o aberto e fechado. 4. 1. o julgamento da proposta será efetuado pelo menor preço, sendo o modo de disputa adotado o abertofechado.
A documentação de habilitação será composta por habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. 6. 1. a documentação da habilitação será composta pelos seguintes documentos:
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. 12. 2. com fulcro na lei no **** e no ato da presidência n 11 de 18 de outubro de 2024, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
O licitante que desejar realizar vistoria prévia deverá entrar em contato com a administração para agendar uma data. A vistoria é facultativa. 2. 6. o licitante que desejar realizar vistoria prévia deverá entrar em contato com a administração, através do telefone 19 ****, ramais **** ou ****, ou através do email ***@***. *. *, para agendar uma data. 2. 6. 1. a vistoria é facultativa e tem por objetivo possibilitar o reconhecimento das condições e peculiaridades da contratação, sendo que o licitante que optar por não a realizar não poderá eximirse de executar qualquer parte do contrato, alegando desconhecimento.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. 5. 8. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. 7. 1. até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, através dos seguintes métodos:
A comprovação de patrimônio líquido mínimo exigido é de 10% do valor total estimado da contratação, ou seja, R$ ****,**** de patrimônio líquido mínimo de 10 do valor total estimado da contratação, ou seja, r ****, 20, por meio da apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais, conforme lei federal ****, em conformidade com a legislação vigente, sendo vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais, quando encerrados há mais de 3 três meses da data da apresentação da proposta.
