Licitações de Sinalizacao Viaria Horizo

Os prazos serão conforme estipulado no termo de referência.

Os valores propostos incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

O critério de julgamento é pelo menor preço global.

A habilitação envolve a apresentação de documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além da capacidade técnico-operacional.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O conhecimento prévio das condições locais é considerado imprescindível, sendo obrigatória a realização de visita técnica ou a apresentação de declaração formal atestando o conhecimento das condições.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A ausência do atestado de visita técnica ou da declaração formal acarretará a inabilitação da licitante.

O valor estimado para o lote único é de R$ ****,71.

O tipo de licitação é menor preço por item, com modo de disputa aberto.

Para participar, a proponente deverá manifestar, nos campos próprios do sistema eletrônico: que cumpre plenamente os requisitos de habilitação.

A declaração falsa quanto ao cumprimento dos requisitos de habilitação, proposta e enquadramento sujeitará a participante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo para manifestação de intenção de interposição de recurso é de 15 quinze minutos.

A participante deverá manter a impessoalidade, não se identificando na sessão pública, até que esteja encerrada a fase de lances, sob pena de serem desclassificadas da disputa.

O fornecimento deverá ocorrer de acordo com a demanda do município, por meio de ordem de serviço, em no máximo 24 horas após o recebimento da ordem. a prestação de serviço será recebida da seguinte forma.

O pagamento do preço pactuado será efetuado mensalmente, devendo a contratada emitir as respectivas notas fiscais que, devidamente, comprovadas e atestadas pela unidade solicitante do objeto desta contratação, deverão ser pagas em até 30 dias. o pagamento do preço pactuado será efetuado mensalmente.

O prazo de garantia não poderá ser inferior ao estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia não poderá ser inferior ao estabelecido na lei no ****.

O critério de julgamento é o de menor preço. o critério de julgamento é o de menor preço.

A contratada deverá comprovar o cumprimento dos requisitos mínimos exigidos no art. 63 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021. a contratada deverá comprovar o cumprimento dos requisitos mínimos exigidos.

O não cumprimento das condições estipuladas neste termo de referência, no contrato e no edital de licitação implicará na adoção das medidas e penalidades previstas nos art. 155 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/21. o não cumprimento das condições estipuladas neste termo de referência. . . implicará na adoção das medidas e penalidades prevista nos art. 155.

O valor total estimado é de R$ ****,45 (trinta e sete mil e duzentos e vinte dois reais e quarenta e cinco centavos). valor total estimado: r ****, 45.