Pregão eletrônico para recapeamento asfáltico em CBUQ na Rua Piauí, Formosa do Sul/SC. Sessão em 27/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) na BNC. Propostas até 27/10/2026 às 08:30. Vistoria técnica facultativa entre 13/10 e 22/10/2026. Prazo de execução: 120 dias. Início em até 10 dias após ordem de serviço. Garantia de 5% do valor do contrato. Pagamento em até 30 dias após atesto. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução e conclusão integral da obra será de 120 dias consecutivos, conforme cronograma físico-financeiro. A execução deve ser iniciada em até 10 dias corridos da ordem de serviço. Trecho: o prazo para execução e conclusão integral da obra será de 120 cento e vinte dias consecutivos.
Pagamento em até 30 dias após a emissão do atesto técnico e apresentação da nota fiscal. Os pagamentos são realizados após a conclusão da etapa prevista no cronograma. Trecho: o município de formosa do sulsc efetuará o pagamento no prazo máximo de 30 trinta dias.
Garantia contratual de 5% do valor total, podendo ser caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro-garantia. Trecho: a contratada deverá oferecer garantia contratual no valor de 5 cinco por cento de seu total.
Menor preço, com regime de execução de empreitada por preço global. Trecho: o critério de julgamento adotado será o de menor preço regime de execução de empreitada por preço global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e atestados de capacidade técnica. Trecho: a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos.
Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato em caso de recusa de assinatura, conforme artigo 156 da Lei 14. 133/2021. Trecho: aplicar-lhe as penalidades previstas no artigo 156 da lei federal no ****, inclusive multa de 0,5 atÉ 30 do valor do contrato licitado.
Vistoria técnica prévia é facultativa, com agendamento entre 13/10 e 22/10/2026. Se não realizada, deve apresentar declaração de ciência dos riscos. Trecho: embora o edital preveja datas específicas para a realização de vistoria, esta possui caráter facultativo.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, exclusivamente por forma eletrônica no site www. ***. *. * devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do preço máximo, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Presume-se inexequível proposta inferior a 75% do valor orçado. Trecho: presumese inexequível a proposta cujo valor for inferior a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor total estimado é de R$ ****,19. Trecho: r ****, 19 r ****, 19.