A Prefeitura Municipal de Pariqueraaçu realizará uma dispensa eletrônica para a contratação de empresa especializada em serviços comuns para reforma da areninha de esportes e quadra de basquete. O critério de julgamento será o menor preço global, com disputa aberta. O valor estimado da contratação é de R$ ****,28. O prazo de execução será de 60 dias e a vigência do contrato de 90 dias. A sessão pública ocorrerá em 13/04/2026, das 9h às 15h, no portal www. portaldecompraspublicas. com. br. É necessário o credenciamento no portal para participação. A proposta deve ser apresentada até a data de abertura da sessão. A vistoria prévia é facultada, podendo ser substituída por declaração formal. Não há exigência de garantia para a execução do contrato.
O edital prevê que o prazo de execução será de 60 sessenta dias, podendo ser prorrogado, nos termos da lei 14. 133/2021. Os serviços serão iniciados em até 5 cinco dias úteis após a emissão da ordem de serviço pela secretaria responsável.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 15 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas e aprovação pelo departamento responsável.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia para a execução do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que sob pena de inabilitação, o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização da obra ou serviço, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia, até o 3 dia antes da data da licitação, sendo possível a substituição da vistoria por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
O edital informa que há necessidade de apresentação de amostra de todos os produtos listados no processo.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,28 (quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos).
