A licitação é para locação, instalação, manutenção e retirada de contêineres modulares. A participação é exclusiva para ME e EPP. A data final para envio de propostas é 19/12/2025. O critério de julgamento é menor preço por lote. A participação na dispensa eletrônica se dará no portal de compras públicas. A empresa deve comprovar sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte. O valor máximo global da contratação é de R$ ****,84. A validade da proposta é de 90 dias. Os documentos de habilitação estão no anexo I.
O prazo para a entrega do objeto: conforme termo de referência e edital/aviso.
O pagamento será realizado mediante ordem bancária, em favor da contratada, após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente e da comprovação da correta execução dos serviços, conforme atestado pelo fiscal do contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, respeitando as especificações do objeto e as exigências deste aviso e seus anexos.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
A visita técnica é recomendada para que os interessados possam conhecer as condições do local de execução do objeto, avaliar a infraestrutura disponível e verificar aspectos que possam interferir na execução dos serviços.
O valor total estimado do objeto deste contrato é de r ****, 43 quarenta e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos.