Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI. Pregão eletrônico, menor preço global. Sessão em 15/10/2026 às 08h no Portal de Compras Públicas. Propostas até 15/10/2026 às 07h55. Impugnações até 09/10/2026. Prazo de execução de 18 meses. Pagamento em 30 dias. Não é admitida subcontratação. Exige ART dos serviços junto ao CREA-RS. Valor estimado de R$ ****,00.
O prazo de entrega do projeto e posterior fiscalização da execução se dará em até 18 meses, conforme o edital: o prazo de entrega do projeto e posterior fiscalização da execução se dará em até 18 dezoito meses.
Os pagamentos serão realizados em 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal, conforme o edital: os pagamentos serão realizados em 30 trinta dias, devendo ter a emissão de empenho e mediante a apresentação da nota fiscal correspondente.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: para julgamento será adotado o critério de menor preço global.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme o edital: habilitação jurídica: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade.
As impugnações e esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, conforme o edital: os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, e a não apresentação de documentos de habilitação podem levar à desclassificação, conforme o edital: será desclassificada a proposta que: . . . c apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total estimado: r ****,00.