Licitações de Fiscalizacao Obras

A entrega do objeto contratado deverá ser realizada em conformidade com o disposto nos itens 5. 1, 5. 2, 5. 3 e 5. 4 do termo de referência. a entrega do objeto contratado deverá ser realizada em conformidade com o disposto nos itens 5. 1, 5. 2, 5. 3 e 5. 4 do termo de referência

O pagamento será realizado após a entrega do objeto e emissão da nota fiscal, conforme itens 7. 8 a 7. 13 do termo de referência. após a entrega do objeto, para a execução do pagamento, a contratada deverá emitir a nota fiscal correspondente

O critério de julgamento é o menor preço por lote. sob critério de julgamento menor preço por lote

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos enviados pelo sistema, com prazo de 2 horas para entrega. os documentos previstos no termo de referência e/ou neste edital. . . serão exigidos para fins de habilitação

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será de 0,5 a 15 do valor do contrato licitado e a multa será de 15 a 30 do valor do contrato licitado

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou valores unitários e globais superiores aos estimados. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido

Os prazos variam por serviço, conforme a ordem de serviço. Por exemplo, coleta de amostras em até 5 dias úteis, ensaios de cisalhamento em até 10 dias úteis, e relatório mensal até o 5º dia útil do mês subsequente. prazo: até 5 dias úteis após a os.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Exige-se capacidade técnico-operacional com CAT e atestados, e capacidade técnico-profissional com profissional habilitado. para capacidade técnicooperacional, será exigido certificado de acervo técnico cat com registro de atestado.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Riscos incluem não comprovar a qualificação técnica exigida, como CAT e atestados, e não manter as condições de habilitação durante a execução. manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,47. o custo estimado da contratação é de r ****, 47.

O prazo de execução do serviço é de até 10 anos, podendo ser renovado por igual período, conforme o termo de referência: prazo de execução do serviço em até 10 dez anos, podendo ser renovado por igual período.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta no importe de 1% do valor dos investimentos iniciais: exigência de garantia de proposta no importe de 1 um por cento do valor dos investimentos iniciais demandados.

O edital prevê inversão de fases, com habilitação antes da apresentação de propostas, exigindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira: a fase de habilitação antes das fases de apresentação de propostas e de julgamento.

O prazo de execução dos serviços é de 90 dias, conforme item 3. 5: a execução dos serviços está prevista para ser realizada no prazo máximo de 90 noventa dias, a contar da autorização para início dos serviços.

O pagamento será em 3 parcelas, conforme item 22. 1: o pagamento será efetuado em 03 três parcelas, de acordo com o cronograma de desembolso e a medição dos serviços.

Garantia contratual de 5% do valor global, conforme item 21. 1: o proponente vencedor prestará garantia ao contrato em valor correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 1: tipo menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme item 10: documentos relativos à habilitação jurídica. . . fiscal, social e trabalhista. . . econômica e financeira. . . qualificação técnica.

Há previsão de sanções e retenções por atraso, conforme item 21. 8: constatado atraso na execução da etapa intermediária, poderá ser realizada retenção preventiva a título de reserva de garantia.

A vistoria prévia é facultativa, conforme item 2. 11: a vistoria prévia, pelo profissional técnico da licitante, ao local de execução dos serviços é facultativa.

O limite para impugnação é 13/10/2026 até às 23h59min, conforme texto inicial: limite para impugnação: **** até às 23h59min.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme item 15. 4: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor global estimado é de R$ ****,98, conforme item 3. 2: os serviços estão orçados no valor global de r ****, 98.

O prazo de realização dos serviços será de 18 meses, corridos a partir da assinatura do contrato, conforme item 4. 1: o prazo de realiza��o dos servi�os ser� de 18 meses meses, corridos a partir da assinatura do contrato.

Exige-se garantia de 1% do valor do contrato, conforme item 25. 1: uma garantia, a ser prestada em qualquer modalidade prevista na lei n. o ****, da ordem de 1 um do valor do contrato.

O critério de julgamento é técnica e preço, conforme item 14. 1: observando o crit�rio de julgamento definido para a licita��o, que � o t�cnica e pre�o.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme itens 18 a 21. A qualificação técnica exige profissional engenheiro civil com acervo técnico no CREA.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 23. 1: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, e declara��o de inidoneidade para licitar e contratar.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão rejeitadas, conforme item ****: apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.

O valor global estimado é de R$ ****,21, conforme item 5. 1: o pre�o global estimado da presente licita��o � de r ****, 21.