Licitações de Levantamento Cadastros

O prazo de execução é de 12 meses, contados do recebimento da ordem de serviço, conforme o edital: a contratada executará integralmente os serviços em até 12 doze meses, contados do recebimento da ordem de serviço.

Pagamento por marcos de entrega, conforme o cronograma físico-financeiro. Itens 03 a 07 por quantidades executadas; itens 01, 02 e 08 após recebimento definitivo; item 09 em duas parcelas de 50%. Prazo de até 30 dias após protocolo da nota fiscal.

Não será exigida garantia de execução contratual, ressalvada a garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado, conforme o edital: não será exigida garantia de execução contratual, ressalvada a garantia adicional prevista no item 24. 2.

O critério de julgamento é o de menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento é o de menor preço global, considerando o valor total ofertado para a execução integral do objeto.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Documentos como CNPJ, certidões negativas, balanço patrimonial e comprovação de capacidade técnica, conforme o edital.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme a gravidade da infração, segundo o edital.

O prazo para impugnação é até 23h59 do dia 16/11/2026, conforme o edital: data e hora limite para impugnação: 23h: 59m do dia 16 ****.

Proposta com preço unitário superior ao estimado, valor global acima do orçado, inexequibilidade (inferior a 75% do valor orçado), reprovação na prova de conceito, ausência de documentos ou descumprimento de prazos podem levar à desclassificação.

O valor total estimado é de R$ ****,42, conforme o edital: a despesa total estimada para a execução do objeto desta licitação é de R$ ****,42.

Será exigida garantia contratual para prestação de serviços. A licitante vencedora poderá optar por caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Conforme edital: quando o objeto da licitação se tratar de prestação de serviços, com ou sem mão de obra exclusiva e obras de engenharia, será exigida a apresentação de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A documentação pode ser substituída pelo registro no SICAF. É necessária declaração de cumprimento de reserva de cargos para pessoas com deficiência. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções previstas são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O pedido de esclarecimento ou impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado serão desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação ou declarações falsas também levam à desclassificação. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O edital não especifica um prazo de entrega único, mas a vigência global do contrato é de 12 meses. A parcela de escopo será prorrogada automaticamente se não for concluída no período firmado, conforme o prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando o objeto não for concluído no período firmado.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias corridos, contados do recebimento definitivo da nota fiscal. Para a parcela de escopo, o pagamento é por medição de produtos; para a parcela de serviço continuado, é mensal. Conforme o pagamento, decorrente da medição realizada, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias corridos.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. A qualificação técnica exige comprovante de inscrição no Ministério da Defesa, registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnico-operacional. Conforme no ato da licitação deverá ser apresentado comprovante de inscrição junto ao ministério da defesa.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme a multa será recolhida em percentual não inferior a 0,5 cinco décimos por cento e nem superior a 30 trinta por cento incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. A não apresentação dos documentos de habilitação no prazo estipulado enseja inabilitação. Conforme será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,88, conforme valor total estimado da contratação: r ****, 88.