Licitações de Levantamento Cadastros

O prazo de execução do contrato será de 24 meses, contados a partir da assinatura do contrato. O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 24 vinte e quatro meses, contados a partir da assinatura do contrato. o prazo de execução do contrato será de 24 vinte e quatro meses, contados a partir da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 20 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelos servidores responsáveis pela fiscalização do contrato. O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 20 vinte dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal fatura devidamente atestada pelos servidores responsável pela fiscalização do contrato.

O edital prevê que a contratada caucionará a importância correspondente a 5% do valor do contrato para garantia da execução dos serviços. A minuta do contrato estabelece que para a garantia da execução dos serviços, a contratada cauciona, neste ato, a importância correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, importância esta que lhe será devolvida, mediante requerimento, após a aceitação definitiva de todas as obras integrantes do conjunto contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O edital especifica que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. O edital detalha em seu item 12. 6 a documentação necessária para habilitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As penalidades estão detalhadas no item 24 do edital.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. O edital informa que até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame.

O valor estimado dos serviços a serem licitados é de R$ ****,44. O edital menciona que o valor estimado dos serviços a serem licitados é r ****, 44 cento e oitenta e seis mil cento e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos.

O prazo de vigência da contratação será de até 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante justificativa de vantajosidade para a administração.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia para a execução do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação, com validade durante toda a execução contratual e por até 90 noventa dias após o término da vigência do contrato.

Para a presente contratação, adota-se o critério de menor preço global, em razão da unidade e indivisibilidade do objeto.

A administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia das condições técnicas, infraestrutura e recursos necessários para a execução dos serviços é facultativa, porém recomendada, podendo ser realizada mediante agendamento prévio.