Licitação para contratação de serviços continuados de apoio técnico-administrativo presencial, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Fundação Florestal. O valor total estimado é de R$ ****,40. A sessão pública será em 31/07/2026. O critério de julgamento é o de menor preço. O pagamento será efetuado através do Banco do Brasil. É exigida garantia da proposta de 1% do valor estimado da contratação, correspondente a R$ ****,91. A habilitação será verificada por meio do SICAF. O licitante deve atestar conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação, sendo assegurado o direito de realizar vistoria prévia.
O pagamento será efetuado através do Banco do Brasil.
Será exigida garantia da proposta, como requisito de pré-habilitação, nos termos do art. 58 da lei federal no 14. 133/2021, correspondente a 1% do valor estimado da contratação, no valor de R$ ****,91.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos.
As sanções administrativas serão aplicadas em conformidade com a portaria normativa FF017/2025, que prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,40.
