Licitações de Mao Obra Florestal

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para ME/EPP, a regularidade fiscal pode ser verificada posteriormente, mas é necessário manifestar conformidade com as exigências do edital.

A recusa injustificada em assinar o contrato pode sujeitar a perda da garantia de proposta e penalidades legais.

Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital pode levar à desclassificação.

O cronograma de realização dos serviços é de 180 dias corridos.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. o contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei no ****.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. na aplicação das sanções serão considerados: a natureza e a gravidade da infração cometida.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. para a vistoria, o representante legal da empresa ou responsável técnico deverá estar devidamente identificado, apresentando documento de identidade civil e documento expedido pela empresa comprovando sua habilitação para a realização da vistoria.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,43.

O prazo para entrega definitiva da obra é de até 60 dias, a contar do 1º dia útil posterior à data de recebimento da ordem de início, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e aceito pelo fiscal. O prazo para entrega definitiva da obra é de até 60 sessenta dias, a contar do1o 5 dia útil posterior à data de recebimento da ordem de início, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e aceito pelo fiscal.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no contrato anexo 15. As regras acerca do pagamento são as estabelecidasno contrato anexo 15.

A contratada apresentará apólice de seguro garantia no valor de R$ ****,92, com validade até a data de vencimento do contrato, além de cópia digital do PCMSO e PGR. para assinatura deste instrumento a contratada apresentouaocontratante4a apólice de segurogarantian. . . . . . . . . . . . . . . . . . . , registrosusepno. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , com validade até . . . . . . . . . , conforme art. 96, 1o, inc. ii, da lei ****, no valor de r ****, 92 trinta e oito mil, novecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, lote único. o critério de julgamento adotado será o omenorpreçoporlotelote nico

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor

O licitante que deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a concorrência, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou atos lesivos estará sujeito a impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Comete infração administrativa, nos termosda lei, o licitante que: **** deixar de entregar documentação exigida parao certame

Recomenda-se a visita técnica ao local para a compreensão da atividade a ser realizada. O agendamento deve ser feito com o fiscal do contrato. Recomendaseavisitatécnicaaolocalparaacompreensãodaatividadeaserrealizada.

Qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre ostermos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas superiores ao valor máximo admitido pelo Município de Lajeado serão desclassificadas. Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas também serão desclassificadas. bs. : propostas superiores ao valor máximo admitido pelo municA­pio de lajeado rs naoplanilha orçamentária seráo desclassificadas.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,50. valor total n. u de referência item quant. escrição especificação d edida m máximo admitido 01 01 un. ontratação de empresa para c r ****, 50