Contratação de serviços de locação de transportes para o ENEM 2026, via dispensa de licitação (cotação eletrônica). O objeto é o translado de alunos. O critério de julgamento é o menor lance por item. A vistoria é obrigatória e pode ser substituída por declaração do responsável técnico. O prazo para envio de propostas é até 29/06/2026. O pagamento será em até 5 dias úteis após apresentação da nota fiscal e atestado de recebimento. Sanções por atraso ou descumprimento podem variar de 1% a 10% do valor do bem/serviço.
O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 5 dias corridos. prazo máximo de entregainíÂcio da presta��o do servi�o, em dias corridos: 5
O pagamento será realizado por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco Bradesco, em até 5 dias úteis após apresentação da nota fiscal/fatura e atestado de recebimento. prazo máximo de pagamento, em dias �teis: 5 e forma de pagamento: cr�dito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco
O critério de julgamento será o menor lance por item. crit�rio tipo de julgamento: menor lance por item
Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e pode ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado [. . . ] dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.
As penalidades incluem multas por atraso (1% ao dia até 10% do valor), recusa em efetuar o fornecimento (10%), demora na substituição de material rejeitado (2% ao dia) e não cumprimento de condições (1% por evento), com limite total de 10% do valor contratado. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemservi�o n�oentregue, por dia decorrido, at� o limite de 10 dez por cento do valor do bemservi�o
A vistoria é obrigatória para formulação da proposta eletrônica, sob pena de desclassificação, podendo ser substituída por declaração do responsável técnico. os interessados dever�o comparecer no endere�o informado para realizar vistoria, deforma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necess�rios � formula��o da proposta eletr�nica, at� antes da aberturadas propostas, sob pena de desclassifica��o.
Não há exigência de amostras. exige amostras dos itens n�o
A desclassificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, proposta de valor superior ao estimado, recusa a contraproposta ou preço manifestamente inexequível. quando n�o atender �s exig�ncias do termo de participa��o, especialmente quanto a: i amostra n�o entregue oureprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econ�mica n�o compat�vel.