O edital de concorrência eletrônica nº **** do Município de Paial, SC, tem como objeto a contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso. A sessão pública será em 19/01/2026. As propostas devem ser enviadas entre 23/12/2025 e 19/01/2026. É necessário apresentar documentos de habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, documentos societários, certidões negativas, balanço patrimonial e outros. A visita técnica é facultativa. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado da obra é de R$ ****,75. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. O pagamento será feito por etapas, mediante apresentação de notas fiscais e medições. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. A empresa deve manter as condições de habilitação e cumprir as obrigações contratuais. A subcontratação é permitida até 30% do valor. O contrato terá vigência de 12 meses.
O prazo total para a execução dos serviços será de até 10 dez meses, conforme cronograma.
O pagamento será efetuado pelo município de paial, contado da data final de cada etapa dos cronogramas financeiros, sempre com base nos percentuais dos serviços efetivamente realizados, mediante apresentação da s respectiva s nota s fiscal is e aferição da medição, devidamente atestada s pelo departamento de engenharia do município de paial, através de crédito bancário emitido pelo órgão competente em favor do contratado.
A contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor total ou anual do contrato, nos termos dos artigos 96 a 98 da lei n ****, de 2021.
No julgamento das propostas, será ão considerada s vencedora s a s participante s que apresentar em o menor preço global, desde que atendidas as especificações constantes deste edital.
Para participar, as empresas devem atender a todas as exigências, especialmente o disposto no termo de referência, bem como o atendimento à documentação constante neste edital e seus anexos e estiverem devidamente cadastradas junto ao órgão provedor do sistema, por meio do site https:www. portaldecompraspublicas. com. br.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução do objeto do contrato é facultada ao licitante para verificação das condições locais, com a finalidade de obter a avaliação própria da natureza, complexidade e quantidade dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários, bem como para a obtenção de quaisquer outros dados que julgar necessário para a formulação da proposta.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados para o a agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no site https:www. portaldecompraspublicas. com. br.
O valor total estimado pela administração para o objeto a ser contratado é r ****, 75 seiscentos e dezessete mil novecentos e sessenta e sete reais com setenta e cinco centavos.