Registro de preços para locação de veículos por km com motorista e combustível para a Secretaria de Saúde de Caraúbas do Piauí. Prazo de 12 meses. Abertura das propostas em 13/08/2026. Modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item. O edital e informações podem ser obtidos no portal de compras públicas, portal nacional de contratações públicas (PNCP) e site do TCE-PI, ou no endereço físico da prefeitura. O valor estimado para o item é de R$ ****,00.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, após a realização da entrega.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A licitante melhor colocada deverá providenciar a documentação de habilitação exigida no edital, no prazo de até 2 duas horas, contados a partir da solicitação do agente de contratação, via sistema.
Constituem infrações administrativas as condutas previstas no art. 155 da lei no 14. 133/2021. Poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
O valor total estimado para o item é de R ****,00.