Licitações de Sinais Transito

O edital prevê que a entrega deve ser realizada em até 10 dias após o envio da autorização de compras, e não serão aceitos pedidos de prorrogação de entrega.

O edital prevê que O pagamento será efetuado mediante o termo de recebimento definitivo de ordem de serviços, acompanhado da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria.

O edital prevê que o critério de julgamento será de menor preço.

O edital informa que as documentações serão exigidas apenas do licitante vencedor, conforme inciso ii do art. 63 da lei ****.

O edital informa que Na ocorrência das infrações administrativas previstas no capítulo i do título iv da lei federal ****, observar-se á o disposto no decreto municipal ****.

O edital prevê que a contratação envolva valores inferiores a R$ ****,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos).

O edital prevê que os produtos poderão ser entregues 7 dias úteis após a liberação de nota de empenho e conforme solicitação, com comunicação prévia em caso de impossibilidade de entrega na data solicitada.

O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 28 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia de contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o menor preço unitário.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômica e técnica necessários para participação na licitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, ou seja, até 10 de abril de 2026 às 17:00 horas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

O prazo de execução da obra é de 180 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura do certame, mediante agendamento.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,58.

O prazo de execução da obra é de 180 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura do certame, mediante agendamento.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,58.