O edital trata de um chamamento público para credenciamento de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde e outras secretarias do município de Santa Rita de Caldas, MG. O credenciamento é por tempo indeterminado, a partir de 24 de novembro de 2025. Os interessados devem acessar o site da prefeitura para baixar o edital e seus anexos. A inscrição pode ser feita por e-mail ou presencialmente na Divisão de Licitações. Os documentos necessários para habilitação devem ser enviados em formato PDF. A ordem de convocação dos credenciados para a prestação dos serviços será por ordem crescente de protocolo da inscrição. O credenciamento não obriga a contratação. O edital estabelece requisitos para habilitação, critérios de seleção, forma de execução dos serviços, hipóteses de descredenciamento e sanções administrativas. O prazo para impugnação do edital e pedidos de esclarecimentos é durante o período em que o edital estiver aberto. Os termos de credenciamento serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da prefeitura. A participação dos credenciados é gratuita.
O edital não especifica um prazo de entrega.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela credenciada em sua proposta, no prazo de até 30 dias úteis, contados da data da efetiva liquidação das notas fiscal is ou recibo de pagamento de autônomo rpa, no sistema informatizado, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O edital não especifica informações sobre garantia.
O edital não especifica o critério de julgamento.
Os interessados no credenciamento deverão enviar os documentos listados no edital para o email ***@***. *. * em formato pdf, ou para a divisão de licitações.
Serão aplicadas ao credenciado que incorrer nas infrações descritas no edital as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital não especifica informações sobre visita técnica.
O edital não especifica informações sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido por email ou de forma presencial durante o prazo em que o edital estiver aberto.
O preço global do credenciamento é de rxxxxx, no qual já estão incluídas todas as despesas da credenciada, sendo os seguintes preços unitários por item/lote: xxxxx.