A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN realiza dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento, montagem e instalação de mobiliário planejado sob medida para o gabinete da prefeita e sala de reuniões. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas podem ser enviadas até 05/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A execução dos serviços deve ocorrer em até 45 dias úteis após a ordem de serviço. O edital exige comprovação de qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista. A garantia mínima para os serviços é de 5 anos. Não há exigência de garantia contratual de execução.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados em até 45 dias úteis contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será realizado conforme ordem cronológica, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
O fornecedor deverá garantir os serviços executados pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados a partir da entrega final, abrangendo defeitos de fabricação, montagem, instalação e funcionamento de ferragens e acessórios.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência, multa de 15% do valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Antes do início da fabricação, o fornecedor deverá apresentar amostras físicas dos materiais especificados, incluindo padrões de mdf, cores, texturas e acabamentos, para aprovação prévia da fiscalização ou responsável técnico.
O valor estimado da contratação será de R$ ****,00.
