O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte e entrega de documentos e materiais de pequeno médio porte através de veiculo tipo motocicleta baú dentro do município da serra e região metropolitana da grande vitória. A abertura das propostas é até 05/12/2025 às 08 horas e a sessão pública será no mesmo dia às 14:00 horas. O critério de julgamento é o menor preço global. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao agente de contratação/pregoeiro até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 dias após o recebimento definitivo, condicionado apresentação dos documentos em vigor.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os artigos 96 e seguintes da lei **** de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, a contratada estará sujeita às penalidades previstas na lei n ****, incluindo advertências, multas e, se necessário, a rescisão contratual por inexecução total ou parcial do serviço.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor do presente termo de contrato é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
