A licitação visa a contratação de empresa para construir 20 unidades habitacionais em Ipiranga, PR. A obra será em um único lote, com entrega em etapa única. A empresa deve atender aos requisitos de habilitação e cumprir as obrigações contratuais. O valor estimado da contratação é de R$ ****,06. A entrega compreende a construção completa das unidades, com fundações, estruturas, instalações e acabamentos. A contratação é viável e necessária para atender à demanda habitacional do município.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital não especifica o critério de julgamento.
A empresa contratada deverá atender aos requisitos legais de habilitação previstos na legislação vigente, demonstrando: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e atendimento às normas de segurança do trabalho.
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei n 8. 666/1993 ou na lei n 14. 133/2021 conforme adotada pelo município, incluindo: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e declaração de inidoneidade para contratar com a administração pública.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica o prazo de impugnação.
O valor referência é de R$ ****,06.
