Licitação para contratação de empresa para construção de creche tipo 1 - Proinfância no município de Belmonte - BA. Modalidade: Concorrência Pública, tipo menor preço global. Valor estimado: R$ ****,78. Prazo de acolhimento de propostas: até 29/07/2026. Início da sessão de disputa: 29/07/2026. Edital disponível em www. ***. *. * edital prevê a possibilidade de impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é restrita a empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto. Há regras específicas para participação de cooperativas, consórcios, microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve ser enviada eletronicamente. O prazo de validade da proposta é de 180 dias. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. Não haverá exigência de garantia de execução.
O prazo de execução da obra será de até 180 dias, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
A garantia da proposta será no valor de 1% do valor estimado da contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,78.