A Prefeitura Municipal de Belmonte-BA, através de dispensa de licitação, busca contratação de empresa para instalação e manutenção de ar condicionado. As empresas interessadas devem enviar propostas por e-mail ou entregar presencialmente no setor de compras, dentro do prazo estabelecido. É necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista. O prazo de execução é a partir da assinatura do contrato, com vigência de 01 ano, podendo ser prorrogado. O critério de julgamento será o menor preço global. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O prazo de execução deverá ser a partir da assinatura do contrato, e o prazo de vigência de 01 um ano, podendo ocorrer a prorrogação de vigência do contrato, caso cumpra os requisitos do artigo 107, da lei n ****.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da ****.
O edital prevê que a empresa deve declarar, detalhadamente, a garantia dos equipamentos fornecidos, cujo prazo não poderá ser inferior a do fabricante, contados a partir do recebimento definitivo.
O critério de julgamento será o menor preço por global.
Os documentos exigidos serão: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista.