O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em grafismo e envelopamento para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade. O critério de julgamento é o de menor preço global. O período de propostas vai de 08:00h do dia 07/05/2026 até 08:00h do dia 12/05/2026, e o período de lances de 08:30h até 14:30h do dia 12/05/2026. A participação se dará pelo sistema de dispensa eletrônica. A apresentação da proposta implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A habilitação dos documentos deverá ser feita exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, com prazo de 02 horas. O direito de petição deve ser apresentado perante o email ***@***. *. * prazo para assinatura do contrato é de 05 dias úteis. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de infração. O procedimento será divulgado no portal nacional de contratações públicas (PNCP). O prazo de entrega do objeto deverá ser de até 10 dias úteis, a contar do recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviço. Todas as artes deverão ser aprovadas previamente. A garantia mínima é de 03 meses contra defeitos de aplicação. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da fatura. A licitação sustentável é incentivada.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto deverá ser de até 10 dez dias úteis, a contar do recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o recebimento da respectiva fatura corretamente preenchida, pelo departamento competente da Secretaria Municipal da Fazenda.
O edital estabelece uma garantia mínima de 03 três meses contra defeitos de aplicação, incluindo descolamento, bolhas e falhas de aderência.
O edital define que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
O edital especifica que os documentos para habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, com prazo de 02 duas horas, contados da solicitação pelo agente de contratação.
O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, incluindo advertência, multa de 5% sobre o valor estimado do contrato e impedimento de licitar e contratar.
O edital menciona que poderá ser realizada vistoria técnica.
O edital prevê que qualquer interessado poderá interpor petição, que deverá ser apresentada perante o email ***@***. *. *, devendo apontar no assunto o número da presente dispensa e o objeto.
O edital informa que o valor total de contratação é de R$ ****,00 (vinte mil e trezentos reais).
