Licitações Igarassu - PE

O prazo total de execução do objeto é de 12 meses, contados do primeiro dia útil após o envio oficial da ordem de serviço e apresentação da ART de execução dos serviços. o prazo total de execu��o do objeto � de 12 doze meses observandose o cronograma f�sicofinanceiro constante no projeto b�sico, anexo i do edital, e ter� 10 dez dias corridos contados doprimeiro dia �til ap�s o envio oficial da ordem de servi�o e apresenta��o da art de execu��o dos servi�os.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

As empresas devem apresentar documentação exigida para cadastramento na Bolsa Nacional de Compras e atender a todas as exigências do edital. poder�o participar desta concorr�ncia eletr�nica, as empresas que apresentarem toda a documenta��o por ela exigida para respectivo cadastramento junto � bolsa nacional de compras.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Igarassu por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos. as licitantes ou adjudicat�rias que incorram em infra�es sujeitamse �s seguintes san�es administrativas, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: multa, impedimento de licitar e contratar com o munic�pio de igarassu, pelo prazo de at� 03 tr�s anos, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 03 tr�s e m�ximo de 06 seis anos.

É exigido um atestado de visita ao local de execução dos serviços, assinado por representante da Secretaria de Saúde e o representante da empresa. atestado de visita ao local de execu��o dos servi�os, conforme modelo constante no anexo vii, assinado por representante legal da secretaria da cidade e pelo representante1 da empresa, devidamenteinscrito no crea.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante. o agente de contrata��o verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelasque n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�ciosinsan�veis ou n�o apresentem as especifica�es t�cnicas exigidas no projeto b�sico. . . tamb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado para a despesa é de R$ ****,28. a despesa total com a execu��o do objeto desta licita��o � estimada r ****, 28 um milh�oquatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos.

Abertura e julgamento das propostas: às 09h00 do dia ****

O valor máximo aceitável é de R$ ****,28 ( um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos)

O edital prevê que a contratada deverá fornecer os objetos desta contratação em regime de entrega imediata e integral no prazo de 10 dias úteis, conforme as especificações e quantidades corretas, explicitadas no item 1. 2 deste termo de referência.

O edital prevê que a contratante verificará a conformidade dos bens entregues e atestará as faturas e notas fiscais emitidas, efetuando os respectivos pagamentos nas condições e nos prazos estabelecidos.

O edital prevê que a contratada deverá apresentar, suplementar ou estender a garantia de execução contratual, se exigível, no prazo assinalado no contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço unitário por item.

O edital prevê que a proponente deverá apresentar os seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, nos termos e prazos previstos neste termo de referência.

O edital prevê que a contratante aplicará as penalidades previstas na lei e neste contrato.

O edital prevê que a contratada deverá apresentar amostra, conforme o disposto no item 5. 2 da amostra, para análise da adequação dos produtos às especificações técnicas previstas no termo de referência, devendo substituí-la ou ajustá-la em caso de inconformidade, no prazo estipulado.

O edital prevê que o valor estimado global da contratação é de R$ ****,48 (quatro mil, duzentos e cinco reais e quarenta e oito centavos).

O edital prevê que a entrega do bem será realizada de forma imediata e integral, em até 15 dias corridos, contados a partir do recebimento do empenho e da ordem de fornecimento, mediante prévio agendamento com o hospital. A entrega do bem será realizada de forma imediata e integral, em até 15 quinze dias corridos, no horário de 08 às 12h e de 13 às 15h de segunda a sextafeira, exceto feriados, contados a partir do recebimento do empenho e da ordem de fornecimento, mediante prévio agendamento com o hospital psiquiátrico ulysses pernambucano, localizado na avenida conselheiro rosa e silva, ****, acesso pela rua cônego barata, bairro da tamarineira recife pe, cep ****.

O edital estabelece que o pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento definitivo dos bens, mediante ordem bancária, após apresentação de termo de recebimento definitivo, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e nota fiscal atestada pelo fiscal do contrato. O pagamento será feito diretamente pela contratante, no prazo de até 30 trinta dias, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens acompanhado dos documentos de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista e da apresentação da fatura e da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual de execução, pois se trata de um fornecimento de bens de baixo vulto. Não haverá exigência da garantia contratual da execução art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, por se tratar de um fornecimento de bens de baixo vulto.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço unitário por lote. O critério de julgamento será o menor preço unitário por lote.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado na seção 6. A proponente deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste termo de referência: 6. 2. habilitação jurídica: [. . . ] 6. 3. regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] 6. 4. qualificação econômico financeira: [. . . ]

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento contratual. Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, a contratada que: a der causa à inexecução parcial do contrato, deixando de cumprir as obrigações assumidas no presente instrumento [. . . ]

O edital exige a apresentação de amostra para análise de adequação dos produtos às especificações técnicas. A contratada deverá apresentar amostra, conforme o disposto no item 5. 2 da amostra, para análise da adequação dos produtos às especificações técnicas previstas no termo de referência, devendo substituíla ou ajustála em caso de inconformidade, no prazo estipulado

O edital não detalha especificamente os riscos de desqualificação, mas a não apresentação da documentação exigida ou a não conformidade com as especificações podem levar à desqualificação. Caso não sejam apresentados quaisquer dos documentos de regularidade ou os documentos encaminhados contenham pendências, a contratada terá 10 dez dias para sanar a ausência identificada, prazo em que o pagamento correspondente ao mês em referência ficará suspenso.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,66. O valor estimado global da contratação é de r r ****, 66 oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavo distribuído no seguinte lote: a lote i valor estimado total r r ****, 66 oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos

O edital prevê que os serviços serão prestados continuamente, com início em até 24 horas após cada solicitação, conforme especificado no Anexo I.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar da liquidação da despesa, que será realizada em até 5 dias úteis contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura, comprovada a manutenção das exigências de habilitação.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação, a ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Igarassu, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Não há necessidade de envio de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância de certas regras cadastrais, a apresentação de propostas em desacordo com o edital, a falta de manutenção da proposta, a apresentação de documentação falsa, fraude, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,04.