O edital prevê a contratação de empresas para instalação de cisternas de água com capacidade de **** litros. A disputa ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com julgamento por menor preço por item, no site www. ***. *. *, com abertura em 27 de abril de 2026. Os interessados em solicitar esclarecimentos ou impugnações devem fazê-lo até três dias úteis antes da abertura da sessão. Documentos complementares à proposta e habilitação, se solicitados, deverão ser enviados em até 2 horas. A proposta comercial deve ter validade mínima de 60 dias e incluir garantia mínima de 12 meses. O pagamento será realizado após o desembolso do Ministério da Agricultura e Pecuária com recursos do convênio FPE nº 2357/2022.
O edital não especifica um prazo de entrega único para o objeto da licitação, mas a execução dos serviços ocorrerá conforme demanda da administração, mediante emissão de ordem de início dos serviços, que indicará os locais de execução, cronograma e demais orientações necessárias.
O edital prevê que o pagamento do equipamento será realizado após o desembolso por parte do Ministério da Agricultura e Pecuária com recursos oriundos do termo de convênio 2357/2022. O pagamento será efetuado de forma proporcional aos serviços efetivamente executados e devidamente atestados pela fiscalização, em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto ou da etapa executada.
O edital estabelece que a contratada deverá garantir a qualidade dos serviços executados pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados do recebimento definitivo do objeto.
O edital informa que o critério de julgamento da licitação será menor preço por item.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica-financeira e técnica, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovante de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas e atestados de capacidade técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, em caso de descumprimento contratual.
O edital indica que em se tratando de licitação que envolva o fornecimento de bens, a administração poderá, excepcionalmente, nos termos dos artigos 41, 42 e 43 da lei nº 14. 133/2021, indicar marcas ou modelos e/ou exigir amostra ou prova de conceito, mediante procedimento de pré-qualificação. No entanto, para este edital específico, não há exigência explícita de envio de amostras.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, através da plataforma eletrônica no endereço www. ***. *. *
O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,50 (quarenta e quatro mil setecentos e trinta e quatro reais com cinquenta centavos).