O objeto da licitação é a construção de academia popular, playgroynd e parada de ônibus. A licitação será realizada na modalidade concorrência, do tipo menor preço por lote. A data da sessão pública é 13/01/2026. O critério de julgamento é menor preço. O edital concede tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A participação é aberta a interessados do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, previamente credenciados. O prazo de validade da proposta não será inferior a 180 dias. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda corrente, através de transferência bancária, em até 30 dias da data do atesto de cada medição.
O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dias úteis, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é menor preço, mediante o regime empreitada por preço unitário.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,92.
