Licitação para fornecimento parcelado de reagentes para testes imuno-hematológicos (metodologia em gel), incluindo cartões, soluções e hemácias. É obrigatória a cessão de equipamentos e acessórios em comodato. O objetivo é atender a demanda contínua e a modernização tecnológica da unidade transfusional de Araruama (UTA). O valor total estimado é de R$ ****,44. A sessão pública ocorrerá em 19/06/2026 às 10h00min. O critério de julgamento é o menor preço. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico pelo sistema de registro de preços.
As condições de pagamento estão integralmente descritas no termo de referência, que estabelece os critérios, prazos, forma e periodicidade de pagamento, bem como os procedimentos de medição, atesto e liquidação das despesas. As condições de pagamento aplicáveis à presente contratação estão integralmente descritas no termo de referência, documento que constitui parte integrante e indissociável deste edital, nos termos da lei no ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste editale seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira é exigida, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista eecon�mico-financeira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções administrativas decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais estão estabelecidas no termo de referência. As san�es administrativas decorrentes do descumprimento das obriga�es contratuais encontramse estabelecidas no termo de refer�ncia, o qual integra este edital como anexo vinculante e dever� ser av. john kennedy, no 120 centro araruama rj, cep. : **** www. ***. *. * 24 prefeitura municipal de araruama processo no **** estado do rio de janeiro ass. : fls. 25 secretaria municipal de administra��o comiss�o permanente de licita��oobservado para todos os efeitos legais, nos termos dos arts. 155 a 159 da lei no ****.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o daproposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� alicitante �s san�es previstas no art. 156 da lei federal no ****
O valor estimado da contratação será de R$ ****,44. O valor estimado da contrata��o ser� de r ****, 44 cinquenta e nove mil e quatorze reais equarenta e quatro centavos.