O edital trata da contratação de empresa para organizar um rodeio, incluindo estruturas e equipamentos, para a 43ª Expo Madre. A abertura da sessão será em 30 de março de 2026. A participação é aberta a empresas do ramo, com credenciamento na plataforma. A fase de habilitação é posterior à de propostas. O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O contrato terá validade até 31 de maio de 2026. Esclarecimentos e impugnações podem ser feitos na plataforma até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para início dos serviços, instalação e montagem dos equipamentos e estruturas deverá ser de, no máximo, 05 cinco dias a partir do recebimento da ordem de serviços.
O pagamento do objeto licitado será efetuado em até 30 trinta dias, através de transferência bancária, mediante a comprovação do serviço e apresentação da nota fiscal ao setor competente, devidamente acompanhada dos documentos fiscais atualizados, sem o que não será liberado o pagamento.
O tipo de julgamento será o de menor preço global conforme objeto descrito no termo de referência anexo i deste edital.
Na presente licitação, a fase de habilitação será posterior as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão
O custo estimado da contratação não será divulgado no edital de licitações, utilizandose da prerrogativa disposta na lei 14. 133/21, possuindo este caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.