Licitações de Grade Disco

O edital prevê que a prestação dos serviços será de forma integral, após a contratação e conforme previsto no termo de referência.

O edital prevê que o pagamento do valor devido pela contratação dos serviços da licitação será efetuado em até 20 vinte dias posteriores a data de execução e entrega do mesmo e após a liquidação da despesa com a apresentação da nota fiscal e ou recibo de fornecimento que deverá ser certificada pela secretaria requisitante e encaminhada para pagamento, conforme determinação da semfaz.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital prevê que caso a empresa apresente proposta deverá encaminhar junto à esta copias: contrato social, comprovante de inscrição e de situação cadastral cnpj, certidões: relativos a tributos federais e àdívida ativa da união, certidão estadual, certidão municipal, fgts e certidão de débitos trabalhistas.

O edital prevê que a prestação de declaração falsa em relação aos condicionantes que trata o item 1. 11 sujeitará a rescisão unilateral da contratação, sem prejuízo das sanções aplicáveis.

O prazo de entrega é de 30 dias, contados da solicitação formal.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal e autorização do fiscal.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será verificada por meio do SICAF ou nos respectivos portais, referentes a contrato social, regularidade perante a fazenda federal e seguridade social, fazenda estadual ou distrital, fazenda municipal, FGTS e regularidade trabalhista.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é até às 23h59min do dia 05/05/2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33.

A instalação de todos os brinquedos e equipamentos deverá ser concluída impreterivelmente até o dia 14 de maio de 2026. O horário de funcionamento do parque de diversão será: sexta-feira (15/05/2026) das 19h00 às 24h00; sábado (16/05/2026) das 20h00 à 01h00; e domingo (17/05/2026) das 13h00 às 17h00 e das 19h00 às 24h00.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, por meio de depósito na conta corrente da licitante, em até 30 trinta dias, após o recebimento provisório e apresentação correta da nota fiscal/fatura dos equipamentos e documentos pertinentes, sem custos de frete e/ou outros adicionais.

Os itens deverão ter garantia de acordo com informações do fabricante.

Este pregão é do tipo menor preço por lote.

Poderão participar deste pregão eletrônico somente microempresas e empresas de pequeno porte, assim entendidas pela lei complementar 123/2006, e que apresentarem toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento junto a bolsa nacional de compras.

A contratada sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações, a multas de 10% do valor da proposta em caso de não assinatura do contrato, 0,5% por dia de atraso no fornecimento, e 10% sobre o valor do contrato pelo descumprimento de cláusulas. Em caso de inexecução total, multa de 20% sobre o valor da nota de empenho. Ficará impedido de licitar e contratar com a administração municipal pelo prazo de até 02 anos.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado é de R$ ****,95.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

A habilitação dos licitantes será verificada após o julgamento das propostas, exigindo-se documentos como prova de inscrição no CNPJ, certidões fiscais e trabalhistas, e comprovação de qualificação técnico-operacional.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora de 0,5% sobre o valor do contrato por dia de atraso, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.