Licitação para aquisição de grade aradora para a Secretaria de Agricultura. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço. Prazo para envio de propostas e documentos: até 08h50min do dia 10/07/2026. Abertura da sessão: 09:00h do dia 10/07/2026. Plataforma: www. ***. *. * objeto será entregue em até 90 dias contados da data do pedido. Pagamento em até 30 dias após emissão e protocolo da nota fiscal. Não há exigência de garantia de contratação.
O prazo de entrega dos objetos solicitados é de 90 noventa dias, contados da data do a pedido e na quantidade demandada pela secretaria contratante.
O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do Município, em até 30 trinta dias contado após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal.
Não haverá exigência da garantia de contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, tendo em consideração que a entrega do objeto deste estudo não será realizada de forma parcelada.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A apresentação dos documentos para habilitação será feita na forma do capítulo VI da lei no 14. 133/2021, e ainda, as exigências dispostas neste edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Será inabilitado o licitante que apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato.
O valor máximo do lote é de R$ ****,00.