Licitações de Conego

O prazo de execução dos serviços é de 365 dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 dias contados da data de liberação da nota fiscal pelo setor competente.

Não será exigida apresentação de garantia contratual.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida vistoria técnica.

Não será exigido envio de amostra do produto.

Os pedidos de impugnações deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para o serviço de transporte escolar é de R$ ****,20.

O contrato terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, conforme o artigo 107, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021. A execução do objeto consiste na prestação de serviços contínuos de transporte escolar rural.

O pagamento será realizado mensalmente, após o atesto da execução dos serviços pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista. O prazo para pagamento é de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia, pois trata-se de serviços contínuos de natureza comum, com pagamento mensal. Em caso de falha ou interrupção na execução, não haverá pagamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnico-profissional será exigida, incluindo comprovação de aptidão com atestados de capacidade técnica e disponibilidade de profissionais qualificados. A habilitação econômico-financeira requer patrimônio líquido de, no mínimo, 10% do valor estimado do contrato.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, unicamente por forma eletrônica através do site www. ***. *. *

O valor estimado da contratação anual é de R$ ****,00.

O edital prevê que o objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 30 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o prazo de execução do objeto é de 30 trinta dias, contado a partir do recebimento da nota de empenho e da ordem de compra.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no Banco Bradesco S. A. o pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.

O edital informa que o critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração será o de menor preço. os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações, incluindo multas por atraso na entrega, recusa de fornecimento, demora na substituição de material rejeitado, entre outras. em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal no ****, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas.

O início da execução dos serviços ocorrerá no prazo de até 10 dias úteis, contados da assinatura do contrato. O prazo estimado para execução dos serviços é de 1 a 3 dias, contados a partir do início da concretagem.

O pagamento será realizado em até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento definitivo dos serviços executados e da apresentação da nota fiscal devidamente conferida e aprovada pela administração.

A contratada deverá fornecer garantia de execução dos serviços, responsabilizando-se pela reparação de eventuais defeitos que surgirem após a entrega da obra, no prazo de 5 anos, conforme a legislação vigente.

O julgamento das propostas será realizado pelo menor preço global de forma eletrônica.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no item 12 do edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de 10% a 20% sobre o valor total da contratação, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, ficando a critério exclusivo das empresas interessadas avaliar a necessidade de comparecimento ao local.

As manifestações, pedidos de esclarecimento ou reconsideração deverão ser encaminhadas por meio eletrônico até o 2º dia útil subsequente à publicação do aviso, previamente ao início da fase de lances.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.