Licitações de Premiacao

O evento ocorrerá nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2026. A estrutura deverá estar montada e funcionando até 1 dia antes do início do evento e desmontada em até 5 dias posteriores ao término.

O pagamento será realizado em até duas parcelas: a primeira no dia do início do evento e a segunda após o fim da realização do evento, mediante apresentação de nota fiscal.

A contratada deverá apresentar seguro garantia no valor de 5% do valor total do contrato, com validade para todo o período de execução do evento.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo apresentação de certidões, balanço patrimonial, atestados de capacidade técnica e registro em conselhos profissionais.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item 7. 1. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não apresentação de documentos solicitados ou a apresentação de documentação falsa também podem levar à desclassificação.

O valor estimado para o lote único é de R$ ****,67.

O prazo de entrega dos troféus será de até 15 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento (AF) pela contratada.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a emissão da nota fiscal, mediante apresentação da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista.

A contratada dará prazo de garantia dos itens do objeto fornecido não inferior a 90 dias, contra vícios ou defeitos de fabricação, a contar da data da nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor valor por item, que atenda às especificações e demais condições estabelecidas no edital e no termo de referência.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de documentos listados no Anexo II do edital, incluindo certidões negativas e declarações.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração.

Não será exigida a apresentação de amostra, protótipo ou demonstrativo prévio dos troféus.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por não atendimento às especificações do edital, apresentação de documentos falsos, não cumprimento de requisitos de habilitação, ou oferta de preço superior ao máximo aceitável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega das bicicletas é de até 30 dias após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado após a atestação da entrega do produto nas condições do contrato e nota fiscal, em até 30 dias contados do recebimento da documentação fiscal.

O edital prevê garantia contra defeitos de fabricação para as bicicletas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

A desqualificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências.

O valor máximo estimado para a aquisição é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias para todos os itens, conforme consta: 180 dias.

O edital informa que Todas as despesas inerentes à execução do objeto, incluindo, mas não se limitando a, mão de obra, fornecimento de materiais, utensílios, equipamentos, insumos, serviços de limpeza, logística e demais encargos necessários ao fiel cumprimento das obrigações contratuais, serão de inteira responsabilidade da contratada, devendo estar integralmente consideradas na composição de sua proposta de preços, não sendo admitidos pleitos posteriores de acréscimos decorrentes de sua omissão.