Licitações de Premiacao

O edital prevê que os produtos deverão ser confeccionados e entregues no prazo máximo de 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O edital informa que os pagamentos devidos à detentora serão efetuados em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pela secretaria da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade.

O edital estabelece que em até 5 dias contados da assinatura do contrato, a detentora deverá efetuar garantia junto a tesouraria da prefeitura municipal de Itararé, em qualquer das modalidades previstas no artigo 96 da lei n. 14. 133/2021, equivalente a 5% do valor do contrato, com devolução após a finalização do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, exigindo a apresentação de diversos documentos comprobatórios.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo multas de mora e compensatórias, impedimento de licitar e contratar com o município, e rescisão contratual em caso de descumprimento das obrigações.

O edital exige que as empresas licitantes declaradas vencedoras deverão apresentar 01 (uma) amostra, para cada item do lote a qual venceram, etiquetadas, em embalagem individual, original de entrega, contendo as informações solicitadas.

O edital estabelece que até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,49.

O prazo de vigência da contratação será de 30 trinta dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual ou documento equivalente, período considerado suficiente para a realização dos alinhamentos necessários, bem como para a execução dos serviços de hospedagem em hotel tipo fazenda, com pensão completa, destinados à premiação de trabalhadora do conselho regional de serviço social do estado do rio de janeiro cressrj, conforme previsto no concurso interno prêmio cressrj melhores práticas de administração 1a edição 2026, além do cumprimento das demais obrigações decorrentes da contratação.

O pagamento à empresa contratada será efetuado de forma unitária, de acordo com a efetiva prestação do serviço, mediante depósito bancário em conta corrente ou boleto bancário, no prazo de até 10 dez dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor responsável do cressrj.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo, as propostas necessariamente devem ser para todos os itens que compõem o grupo.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do art. 62 a 70 da lei 14. 133/21 e deste aviso e seu anexo e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 8% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O valor total da contratação é R$ ****,05.

Os projetos apresentados deverão ser executados até 29/05/2026.

Após a assinatura do termo de execução cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica de sua titularidade.

A comissão de seleção fará a análise de mérito cultural dos projetos, com base em critérios descritos no anexo III.

Os agentes culturais selecionados na etapa anterior serão convocados para apresentar documentos de habilitação.

Eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo implicarão na desclassificação do agente cultural.

O prazo para recurso da fase de seleção é de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado.

O valor total deste edital é de R$ ****,00.

O edital prevê que os ensaios e apresentações ocorrerão no dia 13/06/2026, com horários específicos para ensaios, início oficial, premiação e show baile. O local exato das apresentações ainda será definido no município de Terra Roxa/PR.

O pagamento será realizado em até 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovação do adimplemento das obrigações e regularidade fiscal, social e trabalhista. O pagamento será efetuado via transferência eletrônica.

O edital informa que Não será exigida garantia da execução do contrato, na forma da minuta de contrato anexo vii.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado nos anexos do edital. Para ME/EPP, há prazos específicos para regularização de pendências fiscais e trabalhistas.

O edital prevê sanções administrativas conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa moratória, multa por inadimplemento, multa por inexecução parcial, multa por inexecução total, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais e hipóteses de aplicação detalhadas.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital informa que Não será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do termo de referência anexo i.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00 (quinze mil, duzentos e cinquenta reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para os projetos, mas sim um prazo para a inscrição e envio dos documentos, que vai até 31 de julho de 2026. A fase de confecção das peças para o desfile final ocorrerá após a seleção dos 20 finalistas, com o desfile agendado para 11 de novembro de 2026.

O edital prevê premiação em dinheiro para os três primeiros colocados, sendo R$ ****,00 para o terceiro, R$ ****,00 para o segundo e R$ ****,00 para o primeiro colocado. O pagamento incidirá sobre os tributos legalmente devidos.

Os critérios de avaliação na Fase 1 incluem adequação da proposta à categoria e ao tipo de deficiência, pesquisa, desenvolvimento e inovação, criatividade, originalidade das soluções e estilo e linguagem de moda. Na Fase 2 (desfile), os critérios são inovação e criatividade, originalidade, adequação à categoria e deficiência, funcionalidade, viabilidade técnica de produção, potencial de produção em escala e estética.

Poderá inscrever-se qualquer pessoa física com experiência nas áreas de moda, modelagem, costura, design, estilismo ou design de moda, comprovada por currículo e/ou portfólio. Estudantes podem comprovar experiência com comprovante de matrícula. É necessário ser maior de idade e não possuir vínculos com a organização do concurso, patrocinadores ou jurados.

O edital prevê a eliminação sumária do participante que praticar qualquer forma de fraude, falsificação, adulteração de documentos ou conduta que comprometa a lisura, transparência ou regularidade do concurso, sem prejuízo das medidas administrativas, civis e judiciais cabíveis.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total destinado para premiação dos participantes classificados é de R$ ****,00.