Licitações de Aquisicao Viatura

O edital prevê que a vigência será de 60 dias, a contar do recebimento da NAF.

O pagamento será realizado através de ordem de pagamento bancária, em conta e agência bancária a ser especificada pela contratada.

O edital informa que não há garantia.

O critério de julgamento será do tipo menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por certificado de registro cadastral CRC, emitido pelo município.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato.

O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega do item deverá ser realizada no prazo máximo de 45 quarenta e cinco dias corridos, após o recebimento pela empresa da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Impugnações ao ato convocatório do pregão, bem como os pedidos de esclarecimento serão recebidos até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da licitação.

O prazo de execução do objeto contratual é de 03 três meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, que deverá ser prestada até 10 dez dias úteis a contar da assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação, conforme 5 e 6 do decreto estadual n ****, alterado pelo art. 1 do decreto estadual n ****, possui caráter sigiloso e sua divulgação somente ocorrerá após o encerramento da fase de julgamento das propostas, ou quando encerrado a etapa de lances os preços permanecerem acima do valor estimado.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no quartel da 22 cibm, em local indicado pela administração, no imediato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado após a entrega dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, conforme prazos e condições previstos na legislação vigente.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço global, desde que atendidas todas as exigências técnicas e administrativas estabelecidas neste termo de referência.

O edital informa que o valor total estimado: r ****,00 quatro mil novecentos e noventa reais.