O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e viaturas de engenharia. A licitação será dividida em itens, permitindo a participação em quantos forem de interesse do licitante. O critério de julgamento é o menor preço por item, com modo de disputa aberto e fechado. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. O prazo para entrega dos bens é de 90 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho, podendo ser estendido excepcionalmente para 120 dias. A garantia contratual dos bens será conforme disposto no anexo I do termo de referência. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O foro para dirimir litígios é a Justiça Federal em Teresina-PI. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo de entrega dos bens é de 90 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho, podendo ser estendido excepcionalmente para 120 dias, mediante solicitação prévia fundamentada pela contratada, 30 dias antes do término do prazo anterior. O prazo de entrega dos itens é de 90 noventa dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho, podendo, excepcionalmente, e justificado à complexidade do objeto, este prazo se estendido até 120 cento e vinte dias, por uma única vez, mediante solicitação prévia fundamentada pela contratada, 30 trinta dias antes do término do prazo anterior de até 90 noventa dias.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será conforme disposto no anexo I deste termo de referência. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será conforme disposto no anexo i deste termo de referência.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Na presente contratação, não será exigida amostra. Na presente contratação, não será exigida amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,46. valor total da contratação r ****, 46
