Pregão eletrônico para contratação de serviços editoriais e gráficos, incluindo revisão literária, diagramação e produção de livros digitais e impressos. Sessão pública em 11/11/2026 às 9h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa aberto. Tratamento favorecido para ME/EPP. Valor total estimado: R$ ****,00. Proposta deve ser enviada pelo sistema eletrônico. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação via SICAF.
O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; e declaração de inidoneidade.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . . não mantiver a proposta. . . apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
O valor total da contratação é R$ ****,00, conforme o edital: valor total da contratação r$ ****,00.