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Prefeitura Municipal De Guatambú - SC
/SC. As condições específicas e valores para a prestação dos serviços estão previstas no Termo de Referência, que faz parte integrante deste Edital. 2. DOS PRAZOS O Requerimento para Credenciamento e a Documentação de Habilitação deverão ser encaminhados, EXCLUSIVAMENTE, por meio eletrônico, para os seguintes endereços: ***@***. *. *, a partir da data de publicação do presente edital, em conformidade com os itens 5 e 6 do Edital. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 012- 2026 PMG - CREDENCIAMENT
Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços radiofônicos e jornalísticos para divulgação de atos oficiais e administrativos do município de Guatambu/SC. Contratação de serviços radiofônicos de divulgação em emissora de rádio FM para a divulgação dos atos oficiais e administrativos institucionais das secretarias. Contratação de empresas jornalísticas para veiculação de matérias em jornal impresso de circulação local.
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O edital de credenciamento visa contratar empresas para prestação de serviços de divulgação em rádio FM e jornal impresso para o município de Guatambu/SC. Os interessados devem enviar a documentação de habilitação por meio eletrônico. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A participação é aberta a pessoas jurídicas com capacidade técnica e idoneidade. O pagamento será realizado em até 30 dias após o aceite da nota fiscal. O valor estimado total é de R$ ****,68. A administração poderá revogar o credenciamento por interesse público.
O prazo de execução dos serviços e de vigência contratual será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.
O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias contados da data do aceite formal e definitivo da nota fiscal eletrônica.
Poderão participar do processo de credenciamento, as pessoas jurídicas legalmente constituídas, com capacidade técnica comprovada, idoneidade econômico-financeira, regularidade jurídicofiscal.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
As respostas às impugnações serão disponibilizadas no prazo de até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, contados da data de recebimento da impugnação.
O valor global máximo para a contratação é de R$ ****,68.
