O objeto da licitação é a publicação e divulgação da sessão solene da Câmara Municipal de Perdões/MG em jornal impresso e online. A seleção do fornecedor será por dispensa de licitação, com critério de menor preço. O pagamento será efetuado mediante comprovação da execução do serviço. O exemplar físico do jornal impresso deverá ser entregue na sede da câmara municipal em até 15 dias úteis após o recebimento da nota de autorização de fornecimento.
O exemplar físico do jornal impresso deverá ser entregue em até 15 dias úteis após o recebimento da nota de autorização de fornecimento, conforme o edital.
O pagamento será efetuado mediante comprovação da execução do serviço, como consta no edital.
As molduras deverão ter garantia de 12 meses, a contar da data de recebimento definitivo, conforme o edital.
O critério de seleção será o menor preço, conforme o edital.
O fornecedor deverá apresentar todos os documentos de habilitação, conforme os artigos 62 ao 70 da lei 14. 133/21, como consta no edital.
O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a lei.