Licitações de Jornal Impresso

O edital prevê que a prestação do serviço será através de publicação diária dos atos oficiais que serão enviados através de endereço eletrônico. Havendo rejeição do serviço, no todo ou em parte, a contratada deverá refazêlos em conformidade com o descrito no presente edital, no prazo estabelecido pela gerência administrativa.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.

A contratada deverá oferecer garantia mínima de 12 doze meses contra quaisquer defeitos de fabricação.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que as matérias institucionais em jornal impresso deverão ser publicadas na primeira edição subsequente ao envio do conteúdo pela administração, desde que o material seja encaminhado com antecedência do fechamento editorial. Caso o conteúdo seja encaminhado após o prazo de fechamento da edição semanal, a publicação deverá ocorrer obrigatoriamente na edição imediatamente posterior. Para veiculação em rádio, em caso de divulgação urgente, a veiculação deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas.

O pagamento pelos serviços prestados será realizado mensalmente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal emitida em nome do município de Nova Prata, acompanhada da comprovação da efetiva prestação dos serviços e devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor valor por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade com a seguridade social e FGTS, e certidão negativa de falência ou concordata.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

Não há necessidade de envio de amostra.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser apresentados até o dia 18/05/2026.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê que a prestação do serviço será através de publicação diária dos atos oficiais que serão enviados através de endereço eletrônico, com prazo de 12 meses de vigência contratual, sendo admitida a prorrogação máxima de 12 meses.

O edital prevê que o pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 15 dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

O edital prevê que não haverá exigência de garantia da contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital prevê que a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento, e que os documentos exigidos para habilitação deverão ser anexados por meio do sistema, em formato digital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a prestação do serviço será através de publicação diária dos atos oficiais que serão enviados através de endereço eletrônico, com prazo de 12 meses de vigência contratual, sendo admitida a prorrogação máxima de 12 meses.

O edital prevê que o pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 15 dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

O edital prevê que não haverá exigência de garantia da contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital prevê que a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento, e que os documentos exigidos para habilitação deverão ser anexados por meio do sistema, em formato digital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.