Dispensa eletrônica para registro de preços de publicação de extratos de editais em jornal diário de grande circulação no estado de SP. Participação exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Vigência da ata: 1 ano, prorrogável por igual período. Pagamento em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo. Não há vistoria, visita prévia ou amostra. Disputa eletrônica na plataforma BLL. Valor estimado: R$ ****,00.
O edital não especifica um prazo de entrega, apenas menciona que a detentora da ata deve realizar as publicações conforme a forma, as condições e os prazos previstos no termo de referência.
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo, conforme o trecho: em até 30 trinta dias corridos contados do recebimento definitivo, à vista da nota fiscal fatura e do comprovante da publicação.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, qualificação técnica operacional, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, conforme o anexo II do edital.
As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária e impedimento de contratar, conforme o trecho: a detentora da ata poderá ser apenada com: a advertência b multa c suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o municApio de torrinha.
O prazo para interposição de recurso hierárquico é de 3 dias úteis para oferecimento das razões recursais, conforme o trecho: o prazo de 3 três dias úteis para oferecimento das razões recursais.
O fornecedor pode ser desclassificado se não atender às condições do aviso, se enquadrar nas vedações do artigo 14 da Lei 14. 133/2021, ou se for proibido de contratar com o poder público, conforme o trecho: não poderão participar desta dispensa os fornecedores: que não atendam às condições deste aviso de contratação direta e seus anexos.
O valor estimado é de R$ ****,00, conforme o trecho: valor estimado r ****, 00 trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais.