O edital trata da contratação de empresa para publicar atos oficiais da Prefeitura de Rio do Pires no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. As propostas serão recebidas a partir de 01/12/2025 até 12/12/2025 às 08h:30min, com abertura das propostas em 12/12/2025 às 08h:30min e início da disputa de preços em 12/12/2025 às 09h:00. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no sistema eletrônico BLL. O prazo do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a prestação dos serviços.
O edital não exige garantia.
O critério de julgamento é menor preço.
Na habilitação exigirseá dos interessados: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico financeira e qualificação técnica.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para contratação é de R$ ****,00.
