Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de publicidade legal no DOU e DOERS, com julgamento por menor preço e por item. Valor total estimado de R$ ****,80. Ata de registro de preços com validade de 12 meses, prorrogável por igual período. Publicações em dias úteis, com aceite de texto até às 16:30 do dia anterior. Não há previsão de garantia convencional. Exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
As publicações deverão ocorrer em dias úteis, de segunda a sexta-feira. A contratada deverá aceitar o texto a ser publicado até as 16:30 horas do dia anterior ao da publicação, sendo que, para veiculações nas segundas-feiras, o prazo para fechamento será até às 16:30 horas das sextas-feiras anteriores às publicações. Trecho: as publica��es dever�o ocorrer em dias �teis, de segunda a sextafeira e a contratada dever� aceitar o texto a ser publicado at� as 16: 30 horas do dia anterior ao da publica��o.
O pagamento será efetuado conforme definido no instrumento contratual, mediante apresentação de notas fiscais acompanhadas dos comprovantes das publicações e de relatório mensal. Trecho: efetuar o devido pagamento � contratada, conforme definido no instrumento contratual e as notas fiscais dever�o ser acompanhadas dos comprovantes das respectivas publica��es e de relat�rio mensal.
Não se identifica a necessidade de garantia convencional, devendo a contratada assegurar a correta veiculação das matérias e responsabilizar-se pela correção de eventuais falhas. Trecho: n�o se identifica, em princ�pio, a necessidade de manuten��o, assist�ncia t�cnica ou garantia convencional.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme a Lei 14. 133/2021. Trecho: com crit�rio de julgamento por menor pre�o.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo registro comercial ou ato constitutivo, CNPJ, regularidade com fazendas, seguridade social, FGTS, justiça do trabalho e certidão negativa de falência. Trecho: apresentar os seguintes documentos a t�tulo habilita��o, nos termos do art. 62, da lei no ****.
O contratado estará sujeito a sanções cabíveis em caso de descumprimento das obrigações, conforme o edital e a Lei 14. 133/2021. Trecho: sem preju�zo da aplica��o das san�es cab�veis, quando for o caso.
O licitante pode ser desqualificado se não comprovar atuação em ramo de atividade compatível com o objeto ou se não apresentar a documentação de habilitação exigida. Trecho: os eventuais interessados dever�o comprovar que atuam em ramo de atividade compat�vel com o objeto da licita��o, bem como apresentar os seguintes documentos a t�tulo habilita��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. Trecho: estimase para a presente contrata��o o valor total de r ****, 80.