Pregão presencial para contratação de empresa de publicações de atos oficiais e institucionais em jornal impresso local. Critério de julgamento: menor preço por lote, por centímetro de coluna. Abertura das propostas em 18/11/2026 às 8h. Valor estimado total de R$ ****,00. Pagamento mensal em até 30 dias após o aceite da nota fiscal. Não será exigida garantia contratual. Prazo de vigência de 12 meses. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário comprovar capacidade técnica com experiência mínima de 6 meses.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a matéria a ser publicada será enviada pela administração até às 16h do dia útil anterior ao da publicação, no caso do item 1, e com antecedência mínima de 2 dias úteis da data de circulação da edição, no caso do item 2. a matéria a ser publicada será enviada pela administração municipal por meio eletrônico, até às 16h do dia útil anterior ao da publicação.
Os pagamentos serão mensais, efetuados no prazo de até 30 dias contados do aceite da nota fiscal. os pagamentos serão mensais, deverão ser efetuados no prazo de até 30 trinta dias contados do aceite da nota fiscal.
Não será exigida garantia contratual. Não será exigida garantia contratual, considerando que a remuneração ocorre somente após a efetiva prestação dos serviços.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, por centímetro de coluna. critério de julgamento menor preço por lote, por centímetro de coluna.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. É necessário comprovar experiência mínima de 6 meses na prestação dos serviços. comprovar experiência mínima de 06 seis meses na prestação dos serviços.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O edital menciona a possibilidade de solicitação de amostra, mas não a exige de forma clara. deixar de apresentar amostra quando solicitada é citado como infração, indicando que a amostra pode ser solicitada.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, que contenham vícios insanáveis, ou que não obedeçam às especificações técnicas serão desclassificadas. apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor estimado total é de R$ ****,00. totalizando o valor estimado de r: ****, 00 cento e sessenta e dois mil e quatrocentos e noventa e cinco reais.
®
