Licitações de Publicacoes Oficiais

O prazo para início da prestação de serviços é de até 10 dias após a assinatura do contrato, conforme o texto: a prestação de serviços será parcelada por item. os serviços serão prestados em até 10 dez dias, após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a realização dos serviços, mediante transferência bancária, conforme o texto: o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, mediante transferência bancária na conta bancária indicada pela contratada, em até 10 dez dias úteis a realização dos serviços.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o texto: não haverá exigência de garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****, por se tratar de contratação com curto prazo de execução do serviço.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos para habilitação constam do Anexo I, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme o texto: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme o texto: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.

O valor total estimado é de R$ ****,66, conforme o texto: valor total estimado r ****,66.

O valor da contratação é de R$ ****,00, conforme citado: pelo valor de r ****, 00 trezentos e noventa e quatro mil reais.

A data de realização do evento será definida pela secretaria municipal demandante, mediante comunicação formal à contratada, com antecedência mínima de 30 dias. a data de realização do evento será definida pela secretaria municipal demandante, mediante comunicação formal à contratada, com antecedência mínima de 30 trinta dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar da entrega/prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento será efetuado em até 30 dias a contar da entrega prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal ou nota fiscal fatura.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. o critério de julgamento será menor preço por lote.

Para habilitação, o licitante vencedor deverá enviar, no prazo de até 02 horas, documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, incluindo no mínimo 01 um atestado de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa moratória de 0,50% por dia de atraso, multa por inexecução contratual de 10% ao mês, suspensão e declaração de inidoneidade. a multa moratória será de 0, 50 cinquenta centésimos por cento por dia corrido de atraso.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preços manifestamente inexequíveis, simbólicos, irrisórios ou de valor zero serão desclassificadas. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado é de R$ ****,00. r ****, 00.

O prazo para prestação dos serviços será imediato, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de serviço. o prazo para prestação dos serviços será imediato, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de serviço.

O pagamento deverá ocorrer no prazo de trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal. deverá ocorrer no prazo de trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal.

É exigida garantia da proposta de 1% do valor da licitação, conforme art. 58 da Lei 14. 133/2021. o valor da garantia da proposta deverá ser de 1 do valor da licitação.

O critério de julgamento é o menor preço. com critério de julgamento menor preço global.

A habilitação exige documentos como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, conforme anexo V. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do relação de documentos de habilitação e declarações anexo v.

As penalidades incluem multa compensatória de até 10% sobre o valor total, multa moratória de até 0,3% por dia de atraso, e impedimento de licitar e contratar por até 5 anos. multa compensatória de até 10 dez por cento sobre o valor total da nota de empenho.

O limite para impugnação é 27 de outubro de 2026 às 23h59. limite para impugnação 27 de outubro de 2026 às 23h59.

A não apresentação da garantia da proposta gera desclassificação. Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo também são desclassificadas. a não apresentação da garantia gera a desclassificação da proponente.

O valor total estimado é de R$ ****,92. valor total: r ****, 92.