Pregão eletrônico para registro de preços de publicação de atos oficiais no DOU, por cm/col. Abertura em 25/11/2026 às 09h (horário de Brasília). Julgamento por menor preço por item. Prazo de execução de até 2 dias úteis por publicação. Pagamento em até 30 dias corridos após ateste. Proposta com validade de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado de R$ 123,00 por cm/col e R$ ****,00 para **** cm/col. Não há exigência de amostra, visita técnica ou vistoria.
O prazo para cada publicação é de até 2 dias úteis. Conforme o edital: cada publicação deverá ocorrer em até 2 dois dias úteis contados do recebimento da solicitação formal.
O pagamento ocorre em até 30 dias corridos após o ateste da nota fiscal. Conforme o edital: a liquidação e o pagamento serão realizados em até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal regular e dos comprovantes da execução aceita e atestada.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: será adotado o critério de menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o edital: a habilitação jurAdica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura. Conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital.
Propostas incompletas, com limitações contrastantes ou preço acima do máximo podem ser desclassificadas. Conforme o edital: serão rejeitadas as propostas que: sejam incompletas. . . contiverem qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com o presente edital.
O valor estimado é de R$ 123,00 por cm/col e R$ ****,00 para o quantitativo máximo. Conforme o termo de referência: o valor estimado é r 123, 00 por cmcol e r ****, 00 para o quantitativo máximo de **** cmcol.