O edital trata do registro de preços para publicação de publicidade legal em diários oficiais e jornais. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 23 de dezembro de 2025. O prazo de vigência da ata de registro de preço é de 12 meses. A participação é aberta a pessoas jurídicas do ramo pertinente. Os esclarecimentos e impugnações devem ser enviados eletronicamente. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal. As micro e pequenas empresas têm tratamento diferenciado. O valor total estimado é de R$ ****,10.
O edital prevê que a prestação dos serviços ocorrerá conforme a necessidade do departamento requisitante.
O edital informa que o pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo órgão até 10 dez dias de cada mês, condicionado à apresentação da respectiva nota fiscal de serviço.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a habilitação dos licitantes deverá ser comprovada por meio de prévia e regular inscrição cadastral prevista no item 16 deste edital, junto a bnc compras.
O edital menciona que pela inexecução total ou parcial deste termo de referência a câmara municipal poderá, garantido o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, aplicar à contratada as sanções da lei de licitações.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados a pregoeira, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão publica.
O edital informa que o valor total estimado para a contratação dos itens descrito nas especificações e quantitativos deste edital é de r ****, 10 cento e vinte e oito mil, quatrocentos e um dez centavos.
