Licitações de Publicacoes Oficiais

O serviço será prestado por demanda, com publicações obrigatórias para matérias enviadas até às 16h, no primeiro dia útil, subsequente ao envio. a publicação da matéria enviada até às 16h, deverá ocorrer, obrigatoriamente, como o serviço no primeiro dia útil, imediatamente posterior à data de envio da matéria.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato. Até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura com o comprovante de regularidade fiscal da contratada.

Não há exigência de prestação de garantia de cumprimento deste contrato. Não há exigência de prestação de garantia de cumprimento deste contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço. Pregão eletrônico. Menor preço.

Será exigida habilitação técnica. Requisitos da contratada: qual será exigida habilitação técnica.

Constituem infrações administrativas do contratado a serem punidas com sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além de multas moratória e compensatória. Constituem infrações administrativas do contratado a serem punidas com as seguintes sanções: infração penalidade advertência. . .

Há riscos a serem assumidos pela falta de manutenção da plataforma de envio de matérias para publicação e descumprimento das cláusulas contratuais. Há riscos a serem assumidos pela falta de manutenção da plataforma de envio de matérias para publicações.

O valor global estimado é de R$ ****,20. Valor global estimado ****,20

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será exigida apenas do licitante classificado detentor da melhor proposta, exceto na inversão de fases. Os documentos de habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico em formato digital no prazo de 3 horas, prorrogável por até 1 dia útil.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta será dada em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura.

A desclassificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do preço máximo, ou que não tenham sua exequibilidade demonstrada.

A publicação dos materiais enviados deverá ser efetuada no prazo máximo de dois dias úteis posterior ao envio dos textos ou em data previamente acordada pela contratante. a publicação dos materiais enviados deverá ser efetuada no prazo máximo de dois dias úteis posterior ao envio dos textos

Não haverá exigência da garantia da contratação prevista do artigo 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação prevista do artigo 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira deverá ser comprovada mediante apresentação dos documentos exigidos no termo de referência. a licitante deverá comprovar os requisitos constantes do título viii do termo de referência.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração pública poderá aplicar as seguintes sanções aos licitantes eou adjudicatários, com fulcro na lei no ****, de 2021

Não se aplica a exigência de amostra. ão se aplica

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A apresentação de documentos falsificados ou adulterados acarretará emissão de declaração de inidoneidade. a apresentação de documentos falsificados ou adulterados acarretará emissão de declaração de inidoneidade

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da r ****, 00 cento e dezessete mil setecentos e vinte e sete reais

O prazo para pagamento das notas fiscais apresentadas será de 30 trinta dias contados a partir da entrega da nota fiscal, devidamente atestada e acompanhadas das certidões negativas, no protocolo da sefin secretaria de finanças.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, não será admitida complementação ou retificação da documentação apresentada, exceto para microempresas e empresas de pequeno porte.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelo cometimento das infrações previstas no art. 155 da lei no 14. 133/2021, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Em caso de identificação da licitante na proposta cadastrada, esta será desclassificada pelo(a) pregoeiro(a).

O prazo de entrega será conforme a demanda das publicações oficiais de licitações de São Borja, a contar do 1º dia útil posterior à data da confirmação do recebimento, pela adjudicatária, da nota de empenho ou ordem de compra. a contar do 1º dia �til posterior a data da confirma��o do recebimento, pela adjudicatat�ria, da nota de empenho ou ordem de compra.

O pagamento será efetuado mediante empenho, após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal, no prazo máximo de 15 dias após a liquidação definitiva. o pagamento ser� efetuado mediante empenho, ap�s o recebimento do objeto e apresenta��o da nota fiscal, no prazo m�ximo de 15 quinze dias ap�s a liquida��o definitiva.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i. dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o dalei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at�3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas no edital, sem prejuízo das demais cominações legais. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstos neste edital sem preju�zo �s demais comina��es legais.

O valor estimado do registro de preços é de R$ ****,00. valor estimado do registro de pre�osr ****, 00 dezenove mil e oitocentos reais.