Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em publicação de atos oficiais no DOU, DOE/MG e jornal de grande circulação estadual. Julgamento por menor preço por item. Sessão em 15/10/2026, das 07:00 às 13:00, no Portal de Compras Públicas. Valor estimado global de R$ ****,50. Vigência de 12 meses. Pagamento por cm/coluna efetivamente publicado. Não exige garantia contratual. Proposta com validade mínima de 60 dias. Não é admitida subcontratação.
O serviço é sob demanda. Após a publicação, a contratada deve encaminhar o comprovante em até 2 dias úteis. O edital afirma: após a publicação, a contratada deverá encaminhar ao ipmp o comprovante correspondente, no prazo máximo de 2 dois dias úteis contados da publicação.
O pagamento é efetuado após o atesto da nota fiscal, em até 20 dias. O edital afirma: o pagamento será efetuado em at� 20 vinte ap�s o regular atesto da nota fiscal.
Não será exigida garantia contratual. O edital afirma: não será exigida garantia contratual, considerando o baixo valor estimado, a natureza do serviço e a forma de pagamento vinculada à efetiva execução.
O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital afirma: o julgamento será por item, permitindo adjudicação segmentada e tipo: menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital afirma: os documentos exigidos constam do anexo i e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.
Podem ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital afirma: poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Propostas com vícios insanáveis, desconformes, inexequíveis ou acima do preço máximo serão desclassificadas. O edital afirma: serão desclassificadas propostas com vícios insanáveis, desconformes, inexequíveis ou acima do preço máximo admitido.
O valor estimado global é de R$ ****,50. O edital afirma: valor estimado global: r ****, 50 treze mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos.