O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços, com modalidade de disputa aberta e critério de julgamento de menor preço global por lote. O objeto é a contratação de empresa especializada em software de gestão de frotas, incluindo plataforma web e aplicativo mobile, com funcionalidades de abastecimento via QR code, acompanhamento em tempo real, e serviços de manutenção, peças e pneus. A licitação ocorrerá no portal www. ***. *. *, com abertura das propostas em 17/04/2026. O edital detalha os requisitos de habilitação, apresentação de propostas, fase de julgamento, recursos e sanções. Há previsão de tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado da contratação é de R$ ****,80. O prazo para impugnação e esclarecimentos é 14/04/2026.
O prazo de entrega e implantação do sistema é de até 10 dias úteis após a assinatura do contrato, conforme cronograma detalhado no edital.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados da liquidação, mediante nota fiscal/fatura.
Não haverá garantia de execução, mas sim garantia nos produtos/serviços, conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e prova de conceito, são exigidas conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O limite para impugnação é 14/04/2026 às 23:59 horas.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.