Licitações de Servicos Sonorizacao

A impugnação foi apresentada de forma tempestiva, razão pela qual deve ser conhecida, nos termos do art. 164 da Lei Federal nº 14. 133/2021. A impugnação foi apresentada de forma tempestiva, razão pela qual deve ser conhecida

O prazo de entrega é de 24 horas após emissão da autorização de fornecimento, de forma parcelada conforme necessidade do município.

O pagamento será realizado em 30 dias úteis após emissão da nota fiscal e entrega dos produtos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

As empresas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

Para o presente processo, não haverá exigência de apresentação de amostras dos produtos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação de tal ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas propostas que estiverem em desacordo com as especificações e condições estabelecidas no edital, ou que contenham vícios insanáveis.

A execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada, conforme necessidade da secretaria municipal de educação, durante a vigência da ata de registro de preços. A solicitação dos serviços será realizada mediante emissão de autorização de fornecimento ou instrumento equivalente, com antecedência mínima de 72 horas da data prevista para realização do evento.

O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista exigidas pela legislação vigente, mediante conferência e aceite dos serviços pelo fiscal designado. O prazo para pagamento será de até 30 dias após a liquidação da despesa.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, considerando o valor unitário da diária.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos nos arts. 62 a 70 da lei federal no 14. 133/2021, compreendendo: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações exigidas pela legislação vigente.

O contratado estará sujeito às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no 14. 133/2021, observada a ampla defesa e o contraditório. Poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, via sistema.

A ausência da indicação da marca e/ou modelo, quando exigível, a apresentação de descrição genérica ou insuficiente para identificação do objeto, bem como a oferta de produto incompatível com as especificações constantes no termo de referência, acarretará a desclassificação da proposta.

O valor estimado da contratação corresponde a R$ ****,60.

Prazos superiores a 30 dias corridos necessitarão de elaboração de contrato. Prazos superiores a 30 dias corridos, em caso de aprovação, necessitarão de elaboração de contrato entre as partes.

Pagamento em até 15 dias corridos após o atesto da nota fiscal, via depósito/transferência. Faturamento para, no mínimo, 15 dias corridos, após o atesto da nota fiscal pelo requisitante, via depósito/transferência.

Prazo de garantia ofertado deve ser informado na proposta. Prazo de garantia ofertado, se couber.

A proposta deve conter validade mínima de 15 dias úteis, alíquota de ICMS (se aplicável), se optante pelo Simples Nacional, se a operação obriga emissão de nota fiscal de remessa, e marca, fabricante e modelo (se aplicável). a proposta deve estar em nome da fiotec e nela obrigatoriamente constar: validade da proposta validade mínima: 15 dias úteis alíquota de icms se for o caso se é optante pelo simples nacional se a operação obriga a emissão de nota fiscal de remessa pela fiotec marca, fabricante e modelo se for o caso.

Serão desclassificadas as propostas que não contemplem as informações solicitadas. Serão desclassificadas as propostas que não contemplem as informações acima solicitadas.

Propostas que não comprovem ser revendedor autorizado pelo fabricante, quando o fornecedor não for o fabricante, podem ser desclassificadas. para cotação de itens por fornecedores que não sejam fabricantes do objeto ofertado, este deverá comprovar ser revendedor autorizado pelo fabricante e que a garantia poderá ser acionado pelo requisitante diretamente com a assistência técnica da empresa que fabricou o item, sob pena de desclassificação da proposta, visto que os fabricantes não aceitam a garantia de produto comprados por empresas que não sejam autorizadas para a revenda

O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista, mediante conferência e aceite dos serviços pelo fiscal designado. O prazo para pagamento será de até 30 dias após a liquidação da despesa. O pagamento ser� efetuado ap�s a apresenta��o da nota fiscal, acompanhada das certid�es de regularidade fiscal e trabalhista exigidas pela legisla��o vigente, mediante confer�ncia e aceite dos servi�os pelo fiscal designado.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. O crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item, considerando o valor unit�rio da di�ria.

A licitante vencedora deverá enviar a documentação de habilitação em até 2 horas após a solicitação, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A licitante vencedora dever� enviar os seguintes documentos, em at� 2 duas horas, quando solicitado pelo pregoeiro: 5. 1. habilita��o jur�dica. . .

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata/contrato, dar causa a retardamento, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente. . . pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial da ata de registro de pre�os eou do contrato. . .

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, via sistema. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, via sistema.

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou incompatíveis com as especificações, ou que apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, poderão ser desclassificadas. Ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis. . .

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