Licitações de Estiva

O edital prevê que a estrutura necessária deverá estar montada pelo menos até o dia 10/04/2026, para a organização dos espaços, e o evento está previsto para o decorrer dos dias 16 a 18 de abril de 2026.

O edital informa que os pagamentos devidos à contratada serão efetuados após a execução do objeto e emissão da(s) nota(s) fiscal(is), através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da data da apresentação, devidamente atestada a execução contratual, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado.

O critério de julgamento será o de menor preço global, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação será realizada mediante comprovação de: habilitação jurídica, regularidade fiscal e social, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê que, pela inexecução total ou parcial do objeto da licitação, a administração aplicará à contratada as seguintes sanções: advertência por escrito, multa de 10 dez por cento, calculada sobre o valor total da contratação, e outras sanções previstas na lei.

Os pedidos de esclarecimentos, providências e impugnações do ato convocatório deverão ser encaminhados até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, diretamente na plataforma bnc.

O valor estimado para a cobertura da licitação é de R$ ****,03.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado da contratação encontrase no item 2. 1 desta tr.

O edital prevê que o prazo para entrega dos produtos licitados será de 20 vinte dias corridos, a partir da assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento pelo fornecimento será através de crédito em conta corrente ou outra forma conveniente para o contratante, com o prévio aval do contratado, no prazo de até 30 trinta dias após confirmação da entrega dos produtos por parte da secretaria municipal de educação e emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital estabelece que a habilitação será realizada mediante comprovação de: habilitação jurídica regularidade fiscal e social qualificação econômicofinanceira qualificação técnica.

O edital informa que a licitante que, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato, deixar de entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto, comportarse de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o município de barra da estivaba e será descredenciada no sicad barra da estiva, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e das demais cominações legais.

O edital diz que após declarado vencedor, caso haja dúvidas sobre o objeto da proposta, o pregoeiro poderá solicitar da empresa vencedora do certame, a apresentação de amostras de pelo menos 1 um exemplar de cada item vencido, no prazo de até 03 três dias corridos após a licitação, da secretaria municipal de educação do município.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos, providências e impugnações do ato convocatório deverão ser encaminhados até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, obrigatoriamente pela plataforma bnc.

O edital informa que estimase um gasto total de r ****, 90 um milhão oitocentos e setenta e dois novecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos.